Blog da Maria Frô

ativismo é por aqui

06 de maio de 2014, 14h42

Atualmente, 92% dos empreendimentos do PAC 2 foram concluídos ou estão em execução, o restante está em fase de licitação pelos municípios e estados.

Quem teve estômago pra ver a sabatina de Alexandre Padilha transmitida pela UOL, Folha, etcaetera, enfim esta mídia velha colaboracionista da ditadura militar, acha que o Brasil está um caos.

É triste perceber e repetir inúmeras vezes que embora os governos do PT de modo geral transformam a vida das pessoas mais necessitadas do poder público para melhor, não vemos  de modo algum reverberar notícias positivas das ações e políticas públicas destes governos. Lembro-me de um caso recente no governo de Haddad que postei aqui: Amanhã a primeira UPA de Sampa será inaugurada, numa parceria petista do prefeito Haddad e de Chioro, ministro da saúde. À época deste post sequer no site da prefeitura de São Paulo havia alguma notícia!

Além de não ter política de comunicação, os governos petistas ainda mantém uma posição de sequestrados por esta mídia bandida, financiando-a com gordas verbas publicitária e não mexendo uma vírgula na regulação dos meios monopolizados de comunicação.

Dá um desânimo imenso isso. Enquanto os paulistas estão vivendo um grande racionamento, porque o governo tucano sucateou a SABESP, durante mais de 20 anos não trocando tubulações e a água tratada escorre literalmente pelo cano, o  PAC, um dos programas do governo Lula e PAC 2 do governo de Dilma Rousseff, já tem 92% de suas obras ou concluídas ou em execução próximas de conclusão. Os 8% restantes esperam licitação nos estados e municípios. 69% do PAC foram obras de saneamento básico. Ou seja, foi preciso eleger um ex-operário para de fato passar a ter uma política pública de saúde que fornecesse um direito básico aos brasileiros: acesso à esgoto e direito de água tratada para consumo.

Proteja-se, informe-se! E você não conseguirá informação de qualidade lendo a mídia bandida. Consulte o Portal da Transparência, consulte as fontes oficiais e compare os dados, leia a mídia independente que tem lado sim, o do povo brasileiro e não o do capital. Não permita que te enganem, porque esta mídia velha, bandida, tem um único interesse: manter seu monopólio midiático, tornar-se Estado.

PAC 2: Governo Federal libera R$ 2,8 bilhões para obras de saneamento

Por Amanda Costa, da Agência Saúde

06/05/2014

Presidente Dilma Rousseff liberos R$ 2,8 bilhões para obras de saneamento básico em cidades de até 50 mil habitantes (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Presidenta Dilma lança terceira etapa do programa voltado à melhoria do esgotamento sanitário e abastecimento de água. Recursos da Funasa beneficiam 5,2 milhões de pessoas em 635 cidades

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou, nesta terça-feira (6), em Brasília, a terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Serão repassados R$ 2,8 bilhões aos 635 municípios com população de até 50 mil habitant

Este é um setor prioritário para o governo federal, segundo ressaltou a presidenta Dilma Rousseff. “Investir em serviços, notadamente em saneamento, é algo fundamental para o país. Jamais podemos retomar o padrão de 15 anos atrás, que se investia em média R$ 1 bilhão por ano. Tenho orgulho dos R$ 37,8 bilhões que estamos alcançando agora. Porque temos uma grande carência na área de esgotamento sanitário. Saneamento no Brasil é prioridade e temos compromisso, junto com estados e municípios, a dar celeridade a essas obras”, disse.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou que o investimento em saneamento básico é fundamental para prevenção da saúde da população. “Saúde é muito mais que ausência de doença, é resultado das condições de vida. Desta forma, o saneamento básico, com acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário, tem papel central na qualidade de vida da população e, consequentemente, na saúde. Esta iniciativa reforça o nosso compromisso de garantir que toda a população brasileira tenha acesso a esses serviços, que são essenciais”, afirmou.

Com as ações do PAC2 voltado ao setor de saneamento, o governo federal visa ampliar o atendimento das populações com Sistemas de Abastecimento de Água ou Esgotamento Sanitário, contribuindo para alcance das metas estabelecidas no Plano Nacional de Saneamento Básico, bem como reduzir as situações precárias de saneamento e o número de doenças ocasionadas pela falta ou deficiência dos serviços. Segundo a presidenta Dilma, esta é uma área prioritária para o seu governo.

Para o início das obras, os governos estaduais e prefeituras assinam termo de compromisso com a Funasa. O presidente da Funasa, Henrique Pires, ressalta a importância da parceria com os estados e os municípios. “Com os 635 novos termos demos mais um passo para alcançar as metas do Plano de Nacional de Saneamento Básico. É fundamental que as cidades apresentem propostas, a Funasa tem atendido municípios de todo o país”, disse.

As obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário são executadas pelos gestores locais, responsáveis pela realização do processo de licitação, execução e acompanhamento das obras. Cabe a Funasa o recebimento, análise dos projetos, disponibilização dos recursos e acompanhamento da execução dos termos de compromisso estabelecidos com estados e municípios que celebram os convênios.

BALANÇO – Com o início da terceira etapa do PAC 2, serão 4.629 ações mantidas financeiramente pela Funasa. Desde 2011, quando começou a segunda fase do programa, o órgão selecionou o equivalente a R$ 3,45 bilhões em obras de saneamento.

Foram atendidos, inicialmente, 1.044 municípios em ações de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no valor de R$ 2,7 bilhões, além da aprovação de outros 251 empreendimentos de saneamento rural, implantação de cisternas e sistemas simplificados de abastecimento de água foram aprovados, com investimento de R$ 450 milhões. Também foram contemplados 2.699 municípios, com mais R$ 300 milhões.

Atualmente, 92% dos empreendimentos do PAC 2 foram concluídos ou estão em execução. O restante está em fase de licitação pelos municípios e estados.

 A Funasa integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento desde o ano de 2007, quando foi lançada à iniciativa. Na primeira etapa, até 2010, foram investidos R$ 2,6 bilhões no atendimento de dois mil municípios.

SANEAMENTO – O saneamento básico, e o acesso aos correspondentes serviços, previstos na Constituição Federal, assumem papel central na política de saúde pública. O Plano Plurianual vigente reserva para a Fundação Nacional de Saúde o atendimento a municípios com menos de 50 mil habitantes e também o saneamento em áreas especiais – pequenas localidades, reservas extrativistas, assentamentos da reforma agrária, comunidades remanescentes de quilombos, ribeirinhos, núcleos ou localidades rurais, entre outros – sendo que todas as ações que o integram trazem a melhoria das condições de saúde como interesse precípuo de sua atuação.