Blog da Maria Frô

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12 de novembro de 2012, 13h09

De 2001 a 2005 o estado de São Paulo pouco investiu na polícia técnico- científica, enquanto a PM consumiu 58% dos recursos

Abaixo, reproduzo um trecho de uma matéria de Caio Junqueira no Valor Econômico, via Observatório da Segurança com dados sobre distribuição de gastos entre as três polícias do Estado de São Paulo durante os anos de 2001 a 2005.

Atenção para esta distribuição, ela nos explica porque quase nenhum crime é resolvido, quase nenhum criminoso é punido e, principalmente, porque o combate ao crime organizado é tão ineficiente.

Os dados são do primeiro governo de Alckmin, não estou com tempo agora para pesquisar se esta distribuição tão desigual e que tem consequências diretas principalmente no combate ao crime organizado continuaram no governo Serra e persistem agora no segundo governo Alckmin.

Outra questão que considero importante é saber como outros estados fazem a distribuição do orçamento da Segurança Pública, será que seguem a mesma lógica de São Paulo?

Em São Paulo, tratando-se de recursos a Secretaria da Segurança só perde para a de Educação, ou seja, o volume de dinheiro que cada uma destas secretarias manipulam é maior do que o de muitos ministérios.

Leitores policiais, ou sociólogos que estudam segurança pública se puderem sugerirem textos, informarem dados, muito agradeceria.

De acordo com o Sistema de Gerenciamento Orçamentário do Estado de São Paulo (Sigeo), entre 2001 e 2005 os investimentos realizados na Polícia Militar somaram R$ 285,7 milhões, contra R$ 8,5 milhões para a Polícia Civil e R$ 1,9 milhão para a Superintendência Técnico-Científica. Considerando-se a dotação orçamentária total neste período, vê-se que, dos cerca de R$ 29 bilhões que a pasta acumulou entre 2001 e 2005, cerca de R$ 17 bilhões (58%) foram para a PM e R$ 5,3 bilhões (18,5%) para a Polícia Civil. A polícia técnica ficou com R$ 608 milhões.

A mesma prioridade à PM é vista quando se verifica a destinação específica dos investimentos. Os recursos para armamentos da Polícia Militar é o dobro do da Polícia Civil. Para equipamentos de informática, o quádruplo e, para veículos, o valor é muito maior: 657 vezes. Em estudos e projetos, os gastos com a PM foram de R$ 46,5 mil. Para a Civil, nada. A desproporção de gastos leva em conta ainda o efetivo da PM, de 95 mil funcionários, enquanto o da Polícia Civil é de aproximadamente 35 mil.

A que mais destoa das outras é a Polícia Científica. Responsável pela coleta de elementos materiais relacionados ao crime que levem à comprovação de que este crime ocorreu, a forma como ocorreu e as partes envolvidas, desde 2001 recebeu grande soma de investimentos apenas em 2005: foram R$ 139 mil em 2001; R$ 128 mil em 2002; R$ 1,2 milhão em 2004 e R$ 11,3 milhão em 2005.

Para o diretor científico do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente – organização não-governamental vinculada à ONU -, Guaracy Mingardi, o resultado deste foco apenas na PM se reflete no resultado das investigações.

” O resultado disso afeta a qualidade da investigação. Aquilo que a PM não conseguir impedir de acontecer, e passar para a Civil investigar, com a perícia da polícia científica, não terá resultado eficiente. Conclusão: menos crimes, de qualquer natureza, tem sua autoria descoberta. Na média, chega-se ao culpados de menos de 10% dos crimes. “

Em se tratando de combate ao maior adversário da Segurança paulista, o crime organizado, a destinação de gastos é criticada por Mingardi. ” Priorizar a PM significa deixar de focar a investigação. E a investigação é central no combate ao crime organizado, que, geralmente, não comete crimes que a PM possa evitar. Por exemplo, o tráfico de drogas. A polícia militar consegue pegar mais pequenos e médios traficantes. Para se chegar aos grandes, é necessário investigar. Mas para isso precisa dar qualidade a essa investigação. E essa qualidade é dada reforçando a polícia civil e, especialmente, a técnica. “

Outro aspecto revelado pelo Sigeo é a maior concentração de investimentos em Segurança em ano eleitoral, especificamente em 2002, quando Alckmin tentou a reeleição. Naquele ano, os investimentos feitos na Polícia Militar alcançaram R$ 102 milhões, dos quais R$ R$ 83,5 milhões só para a compra de carros. Para a Polícia Civil, R$ 1 milhão, e para a científica, R$ 89 mil. ” É muito pouco para a científica. Estamos falando de um órgão que faz análise de impressão digital ainda por cartão, enquanto o mundo, há mais de 30 anos, faz análise digital ” , afirma Mingardi.

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