Blog da Maria Frô

ativismo é por aqui

19 de maio de 2013, 15h04

Deputado petista e senador tucano apresentam emenda com o mesmo texto na MP dos portos

Sérgio Amadeu durante um debate na Casa da Cidade num dado momento disse algo mais ou menos assim: “Antigamente numa luta política que precisávamos mobilizar o Congresso/Senado  poderíamos dizer que tínhamos 40 deputados a favor de uma determinada causa hoje quem pode dizer isso são as grandes corporações”.

Por sugestão de Flávio Sereno Cardoso uma pequena demonstração de como Sérgio Amadeu, infelizmente, está coberto de razão:  as diferenças antes tão demarcadas entre políticos tucanos e petistas cada vez mais se reduzem à retórica eleitoral e eleitoreira, nossos representantes a cada dia abrem mão de nos representar e passam a defender os interesses dos que financiam suas campanhas.

Pergunta do leitor Antonio Almeida:  Quantos empresários “ghost writers’ estão governando esse país?

Emendas de petista e tucano à MP dos Portos eram idênticas

BRENO COSTA, DIMMI AMORA, ANDREZA MATAIS DE BRASÍLIA na Folha

18/05/2013

Em mais um indicativo de como o lobby empresarial influenciou a discussão da Medida Provisória dos Portos no Congresso, dois parlamentares, um da base aliada e outro da oposição, apresentaram textos idênticos para justificar apoio a uma das mudanças de maior interesse de empresas portuárias.

O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de partidos adversários, assinaram as propostas idênticas

Lobby empresarial preparou emenda adotada por deputado
A poucas horas do prazo, Senado aprova MP dos Portos

O conteúdo defendido pelos dois tem teor semelhante ao da emenda do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que ficou conhecida como “emenda Tio Patinhas”, em referência aos interesses econômicos envolvidos.

Todos esses textos defendiam a mesma norma: permitir a renovação de contratos de empresas privadas para a exploração de terminais em portos públicos, mediante uma contrapartida de investimentos nesses portos.

Deputado petistas Luiz Sérgio e o senador tucano Álvaro Dias, que apresentaram propostas idênticas
Deputado petista Luiz Sérgio e o senador tucano Álvaro Dias, que apresentaram propostas idênticas. Alan Marques – 6.mar.2013 e 2.mar.2012 Folhapress

A emenda aprovada foi a de Quintão. Mas ela só passou porque, com receio de ver a medida provisória perder a validade, o governo recuou e cedeu ao PMDB.

Ontem, Quintão admitiu que propôs a alteração atendendo sugestão do presidente da Abratec (Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público), Sérgio Salomão.

Com diferentes redações, a emenda foi apresentada 21 vezes no plenário até ser aprovada na última quarta-feira, após recuo do Palácio do Planalto –inicialmente contra a medida– para garantir a aprovação do pacote.

O Planalto não descarta vetar essa alteração. O governo previa renovar a seu critério esses contratos.

MORDOMO

Embora os textos das emendas do deputado do PT e do senador tucano sejam o mesmo, Luiz Sérgio e Álvaro Dias afirmaram que as redações vieram prontas de suas respectivas assessorias.

O petista apresentou seu texto às 9h30 do dia 13. O de Dias foi recebido às 10h50.

Informado pela reportagem de que seu texto era igual ao de Luiz Sérgio, Dias, líder do PSDB, não soube explicar como foi o processo de elaboração da emenda por seus assessores. “Não sei se teve solicitação de lobistas.”

O deputado Luiz Sérgio disse que não se recordava de quem partiu a sugestão. “Recebi de sindicato de estivadores a representantes da Abratec”, afirmou.

Confrontado com a informação de que o texto era igual ao de Dias, o deputado disse que recebeu a sugestão de um ex-assessor.

A “emenda Tio Patinhas” teve outros padrinhos, além de Quintão, Luiz Sérgio e Álvaro Dias. Outros quatro deputados apresentaram proposta similar, prevendo a prorrogação de contratos, mas com textos diferentes entre si.

Foram eles os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), Waldemir Moka (MS) e Edinho Bez (SC), e Márcio França (PSB-SP). Todos negam que tenham sido manipulados pelo lobby das empresas portuárias.

“Ninguém me procurou até porque eu não recebo ninguém que queira sugerir emenda. Eu não gosto. Eu mesmo estudo e entendo o assunto”, disse Cunha.

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