Blog da Maria Frô

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20 de agosto de 2011, 20h38

Docente da escola estadual Dr. Álvaro de Souza Lima denuncia: nem água temos

Recebo por mail, carta de um docente da Escola Estadual “Dr. Álvaro de Souza Lima”, que fica no Jardim São Savério, zona Sul de São Paulo.

O relato é assustador sobre as condições em que se encontram a escola e as arbritrariedades sofridas pelos professores que cansaram de trabalhar sem o mínimo de condições. 

Para preservar o docente das arbitrariedades preservo sua identidade.

Cara Conceição,

Estou lhe escrevendo com um nome falso, pois preciso de que minha identidade seja mantida em sigilo. Caso queira falar comigo, pode escrever para este e-mail que indiquei, que poderei responder e revelar minha identidade. Segue o texto de minha denúncia:

Sou professor da Escola Estadual “Dr. Álvaro de Souza Lima”, que fica no Jardim São Savério, zona sul de São Paulo, e gostaria de manifestar minha indignação diante de algumas posturas tomadas pela gestão escolar e pela diretoria de ensino em relação aos problemas de nossa escola.

Três dias sem água foi a gota d’água

Na quarta-feira, dia 17 de agosto, diante de uma falta de água que já chegava ao terceiro dia, os professores do período matutino entraram em um consenso e resolveram não dar aulas às crianças naquelas condições. O vice-diretor foi chamado à sala onde os professores estavam reunidos e foi avisado da decisão. A primeira reação do vice-diretor foi recusar veementemente a decisão dos professores, alegando que não tinha autorização para paralisar as atividades da escola (mesmo com a escola estando sem água desde segunda-feira). Obviamente, os professores mantiveram sua posição e, após isso, o vice-diretor sugeriu que houvesse aulas até a hora do intervalo, que só ocorreria às 10h20min (eram sete da manhã no momento da reunião). Os professores continuaram mantendo a posição, afinal, além de passarem a segunda e terça-feira sem água nos bebedouros e nos banheiros, os alunos passariam mais três horas e meia sem água, isso sem falar que, momentos antes, a merendeira constatou que não havia água na cozinha e que não havia condições de cozinhar, ou seja, as crianças ficariam sem almoço ou então teriam uma refeição inadequada. Sendo assim, o vice-diretor acatou a decisão dos professores e os alunos foram dispensados.

Suspensão de aulas só com ordens da dirigente regional

À noite, durante a reunião do horário de trabalho pedagógico coletivo (HTPC), a diretora repreendeu, aos berros, todo o corpo docente, dizendo que os professores “passaram por cima da autoridade” do vice-diretor, que os professores não têm direito de tomar tal tipo de decisão e que só com ordens da dirigente regional de ensino as aulas podem ser suspensas, tendo ou não tendo água na escola. Devido a isso, todos os professores ficaram com falta naquele dia de trabalho, mesmo tendo comparecido ao trabalho e mesmo não tendo podido trabalhar por conta das péssimas condições da escola.

O Manifesto e a passeata

A partir disso, professores, membros do Conselho de Escola e da comunidade escolar redigiram um manifesto reivindicando melhorias na escola, como o repasse de verbas de manutenção, que está bloqueado há mais de dez anos por conta de uma má prestação de contas de um ex-diretor. Outras reivindicações são feitas, como: abertura da sala de informática, contratação efetiva pelo Estado de funcionários em quantidade suficiente para suprir a demanda da escola (faltam funcionários em todos os setores), execução de reparos emergenciais na infraestrutura escolar (como o reparo de portas e janelas, que estão totalmente destruídas, tirando a segurança e a privacidade de professores e alunos durante as aulas). Nesse contexto, o problema da falta de água foi apenas “a gota d’água” que faltava para encher o copo de paciência de professores, alunos e comunidade escolar, que já não aguentam tal situação, que só tem servido para estressar professores e funcionários, aumentar os pedidos de licença e remoção, fazendo com que faltem cada vez mais funcionários em todos os setores e com que os níveis de aprendizagem dos alunos caiam ainda mais, mesmo já sendo os mais baixos de São Paulo. O manifesto também prevê uma manifestação, que está marcada para o dia 23 de agosto, terça-feira, a partir das 18h, seguida de passeata.

Ameaça da Diretora: sindicância para punir “ato de insubordinação”

Diante de todas essas evidências de que as coisas estão péssimas em nossa escola, a diretora, além de não remover a falta dos professores da quarta-feira, se comprometeu a abrir uma sindicância para apurar o fato, denominado “ato de insubordinação” por ela. Por que não há o mesmo empenho em fazer os reparos necessários na escola, em consertar a tubulação danificada para que os problemas com falta de água não voltem a ocorrer, chamar professores eventuais para susbstituir aulas vagas, abrir a sala de informática etc.? Por que tanta eficiência quando o assunto é castigar arbitrariamente professores que não fizeram mais do que cumprir uma obrigação humanitária de não deixar que crianças ficassem sem água dentro de um colégio? A justificativa da diretora para tais atitudes é a legislação e a diretoria de ensino, que segundo ela, dizem que é necessário haver aulas a qualquer custo. Porém, a LDB, carta magna da educação em nosso país, diz em seu artigo 4º, incisos VIII e IX, que a educação escolar pública deve garantir “atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” e “padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem”, respectivamente. Sendo assim, sabendo que a água é algo fundamental para a manutenção da higiene e das funções fisiológicas de qualquer ser humano, podemos entender que uma escola que funciona por três dias sem água, além de ferir a lei, fere também um princípio moral.

LDB propõe a gestão democrática do ensino público

Vale ressaltar também que a LDB propõe a gestão democrática do ensino público, ou seja, quando a diretora da escola diz que a escola só pode paralisar as atividades a partir de uma ordem de uma dirigente de ensino, de apenas uma pessoa, onde fica a solução democrática para a questão? Não é necessário ter muita erudição para saber que “democracia” não é um regime em que apenas uma pessoa decide pelas demais, sem consultá-las. Se alunos, professores e pais, ou seja, a maioria das pessoas envolvidas, não aceitam que uma escola funcione sem água, o que deve ser feito? Acatar uma ordem “superior” que mande a escola funcionar assim mesmo? É claro que não. E, por isso mesmo, todos os professores acreditam que tomaram a decisão mais acertada. Mesmo com todas as tentativas de repressão de nossos movimentos por parte da direção da escola (além de atribuir faltas injustificadas aos professores, repreendê-los publicamente, houve episódios particulares de coação contra alguns docentes), não recuaremos e não toleraremos mais tanta humilhação. Isso deve acontecer em todas as escolas que passam por problemas semelhantes, pois o Estado de São Paulo, o mais rico da nação, é um dos que pior pagam seus professores e que apresentam piores condições de aprendizagem. Mesmo com este contexto desolador, em 2011 não houve greve em São Paulo, fato que é muito estranho, já que houve greves de professores por todo o país. Talvez este breve relato ajude a entender como a Secretaria da Educação de São Paulo está agindo para coibir todo e qualquer “ato de insubordinação” dos professores e, assim, inibir toda e qualquer tentativa de se fazer uma gestão democrática de nossa educação. Lamentável.

Grato,
Erico

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