Blog da Maria Frô

ativismo é por aqui

12 de janeiro de 2011, 17h04

Nem o caos de Aquassab em Sampa nos impediu de discutir a comunicação que queremos no Brasil

Estive ontem no Sindicato dos Jornalistas e fiquei impressionada com o que vi. Foi o dia de maior caos na cidade de São Paulo no rotineiro caos das enchentes provocado pelo desgoverno que vivemos por aqui.

Estamos em plena época de férias, choveu bastante bem na hora do evento, mas nada disso desanimou as pessoas a irem debater sobre política de comunicações. O auditório do sindicato tem capacidade para 90 pessoas sentadas. Eu cheguei às 19 horas, o evento começava às 19:30, e o auditório já estava cheio. Enfrentei fila para entrar e até o início do evento a muvuca continuava.

Valeu a pena não ter medo de sair de casa com riscos de não conseguir voltar ou encontrar de novo a minha casa tomada pela lama. Consegui uma cadeira e assisti a brilhante palestra do professor Fábio Konder Comparato que estava inspiradíssimo e nos deu uma verdadeira aula de como ainda temos de caminhar para nos tornarmos um país efetivamente democrático, exercendo o direito de livre expressão e de comunicação.

Professor Comparato lembrou nos de quando escreveu uma carta ao Jornal Folha de São Paulo em repúdio ao editorial daquele jornal em fevereiro de 2009 que dizia que no Brasil a ditatura havia sido Ditabranda. O referido jornal publicou a carta, mas acrescida de um comentário que acusava um dos principais juristas do país, especialista em Direitos Humanos, catedrático da São Francisco, de ‘cínico e mentiroso’.

Contra as agressões caluniosas e difamatórias do referido Jornal, professor Comparato entrou na Justiça e perdeu em primeira instância sem ter garantido seu direito de resposta.

Se a calúnia e difamação feita pela grande mídia brasileira prevalece sobre o direito de um especialista em Direito no Brasil, que direitos de comunicação têm os mais pobres, os grupos mais fragilizados que são estampados nas capas de jornais como se fossem cativos caçados por capitães do mato no século XIX? Que direitos têm a população brasileira completamente desrespeitada por comentaristas como Prates que desde ontem não faz mais parte do quadro de funcionários da filial da Globo catarinense, mas que passou anos esculhambando, criminalizando, estigmatizando grupos sociais e políticas públicas que tinham o menor cheiro de inclusão social?

Foi sobre questões como essas que debatemos ontem no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo durante o lançamento dos três volumes da obra “Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil“, editado pelo Ipea e pela Socicom.

Deixo um registro fotográfico do evento, fiz alguns pequenos vídeos, mas como não estava num bom lugar tive de ficar desviando o foco de cabeças. Se quiser ouvir trechos da fala de Pochmann clique aqui, aqui e aqui.

Clique abaixo nos links para baixar os três volumes da obra: “Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil”:

Acesse Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil – Colaborações para o debate sobre Telecomunicações e Comunicação (volume 1)

Acesse Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil – Memória das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação no Brasil (volume 2)

Acesse Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil – Tendências na Comunicação (volume 3)

Sobre a publicação do IPEA lançada ontem no evento:

A obra traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o país, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País. O estudo conta com a participação de pesquisadores renomados da comunicação no Brasil. Mestres e doutores de várias partes do País foram selecionados por meio de chamada pública para participar da pesquisa.

O primeiro volume é dividido em duas partes. A primeira traz o estudo das tendências nas telecomunicações e reúne artigos escritos exclusivamente para o livro, além de textos publicados originalmente na edição especial do Boletim Radar, do Ipea, sobre telecomunicações. A segunda parte traz artigos que oferecem um panorama das indústrias criativas e de conteúdos.

O segundo volume da obra é dedicado a resgatar a memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no Brasil. O texto descreve e diagnostica a produção de conhecimento nos principais segmentos da comunicação nacionalmente institucionalizados ou publicamente legitimados nesta primeira década do século XXI.

No terceiro volume, é apresentado o resultado parcial de quatro pesquisas sobre o Estado da Arte no campo da comunicação. O volume traz dados sobre o número de faculdades e cursos de pós-graduação em comunicação no país, com áreas de concentração e crescimento; sobre as profissões existentes na área e as novas habilidades necessárias para uma indústria de conteúdos e serviços digitais; e sobre as indústrias criativas e de conteúdos e os movimentos das empresas em direção ao modelo digital, além de uma comparação com outros países, possibilitando a análise das fragilidades e potencialidades do Brasil. (Fonte: IPEA)

PHA também escreveu sobre o evento: Cuidado com a fetichização da banda larga. O que interessa é a Ley de Medios

Abaixo, uma boa síntese do que foi o evento.

Entidades articulam mobilização por política de comunicações

Por: Vitor Nuzzi, da Rede Brasil Atual
12/01/2011

São Paulo – Entidades e militantes por um novo marco regulatório das comunicações do país pretendem pressionar o governo, via Ministério das Comunicações, para que enfrente as reações das empresas e que mudanças no setor sejam realmente implementadas.

Essa disposição foi novamente manifestada na noite desta terça-feira (11), quando mais de uma centena de pessoas lotou o auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo durante o lançamento dos três volumes do livro “Panorama da Comunicação e das Telecomunicações no Brasil”, editado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pela Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom).

No debate que acompanhou o lançamento – promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé –, o marco regulatório e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) mereceram destaque.

O jornalista Paulo Henrique Amorim afirmou, por exemplo, que o Brasil tem duas estradas a percorrer, uma representada pelas propostas para a criação de uma Lei de Meios no setor de comunicação. A outra refere-se às ações diretas de inconstitucionalidade por omissão (ADOs) apresentadas no Supremo Tribunal Federal (STF) devido à falta de regulamentação de artigos da Constituição sobre comunicação.

Amorim defendeu pressão sobre a Advocacia Geral da União (AGU) para que esta não dê parecer contrário às ações, assim como fez no debate sobre a revisão da Lei da Anistia. “Acredito que essa é uma das poucas páginas cinzentas do governo Lula. É preciso pressão para que a AGU não traia a nossa expectativa e de quem votou em Dilma Rousseff”, afirmou o criador do blogue Conversa Afiada.

A respeito do PNBL, o jornalista afirmou que não se pode permitir que o governo “fetichize” a questão. “Banda larga é trilho, não vagão. Tecnologia não resolve problema político. Banda larga não é sinônimo de democracia. Se dentro do vagão vier o Nelson Jobim, por exemplo, eu não quero banda larga”, ironizou.

Amorim disse ainda esperar que o ministro Paulo Bernardo não tenha “medo da Globo” e leve adiante a discussão sobre a regulamentação da comunicação. “Existe um embrião, e meu receio é que esse embrião tenha o mesmo destino das quatro propostas (sobre o tema, que foram feitas) no governo FHC, a lata de lixo.”

Agenda
Autor das ADOs no STF, o jurista Fábio Konder Comparato, professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afirmou que o importante é manter o debate. “O objetivo das ações não é conseguir uma vitória judicial imediata. É tornar esse assunto algo permanente na agenda política. Temos de pressionar o governo e o Congresso para cumprir a Constituição. Espero que possamos fazer isso com organização e pertinácia”, afirmou alertando ainda para o “poder de fogo” do capitalismo, “muito mais arguto, perspicaz e inteligente do que a gente imagina, com capacidade inigualável de atuação e sufocamento do adversário”.

É preciso que o Congresso legisle sobre o tema, insistiu o professor, ao lembrar que a comunicação no Brasil, com quatro conglomerados, é ainda mais concentrada do que nos Estados Unidos (cinco). “A comunicação social autêntica se desenvolve em um espaço público. Esse espaço público, no Brasil, foi inteiramente privatizado”, afirmou Comparato, para quem as concessões que não atuam no interesse público deveriam ser cassadas.

O professor defendeu ainda a garantia do direito de resposta – praticamente eliminado, na sua visão, após a revogação da Lei de Imprensa pelo Supremo, em 2009.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas, Guto Camargo, observou que a produção crítica sobre o tema não costumava passar pelo governo e, por isso, ressaltou a importância do estudo do Ipea.

Mas os profissionais do setor precisam participar mais, afirmou. “Os jornalistas precisam ser agentes mais do que têm sido até agora. Eles conhecem como é feita a salsicha”, afirmou, em referência a expressão antiga nas redações que compara a confecção de jornais à de embutidos.

Articulação
O presidente do Ipea, Marcio Pochmann, ao apresentar o estudo, afirmou que a dinâmica capitalista global passa por um momento de reestruturação, com dois elementos principais: o deslocamento de poder dos Estados Unidos para a Ásia, o que dá oportunidade inédita ao Brasil, e a transição na economia do trabalho material para o imaterial, ou seja, de atividades agroindustriais para o setor de serviços, que já responde por 70% das ocupações.

“Há um processo alienante de aumento da exploração do trabalho. Estamos levando trabalho para casa, conectados 24 horas por dia. Estamos dizendo adeus ao descanso semanal remunerado”, observou.

Ao mesmo tempo, Pochmann lembrou que a experiência democrática ainda é recente no Brasil, 50 anos em um total de 500. Mas ao menos os últimos 25 anos foram vividos na democracia, ainda que mais representativa do que participava. É o momento, defendeu o economista, de discutir as mudanças no setor de comunicação de forma articulada.

O primeiro dos três volumes lançados pelo Ipea traz artigos de especialistas, abordando temas como as redes na internet, políticas públicas, tendências tecnológicas, a mídia dos Brics (sigla que abrange Brasil, Rússia, Índia e China). O segundo inclui textos que tratam da memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no país e o terceiro discute as tendências no setor, com diversos gráficos e dados estatísticos.

Pochmann adiantou que existe a perspectiva de se criar um observatório de acompanhamento da comunicação. Já o Barão de Itararé anunciou para março a realização de um seminário internacional para discutir o panorama das comunicações na América do Sul.

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