Blog da Maria Frô

ativismo é por aqui

16 de abril de 2011, 15h51

No segundo dia do BlogprogSP: marco regulatório, Marco Civil, PNBL e democracia direta em pauta

Na etapa preparatória para o segundo encontro nacional dos blogueiros progressistas, blogueiros ‘sujos’ de São Paulo desde ontem realizam o 1º blogprogSP na Assesmbléia Legislativa de São Paulo.

Ontem, ocorreu a mesa de abertura com a participação de blogueiros paulistas como Renato Rovai e Eduardo Guimarães, hoje ativistas pela democratização das comunicações no Brasil e pela internet livre Sérgio Amadeu (Comitê Gestor da Internet no Brasil), Bia Barbosa (Intervozes) e Raquel Moreno (Observatório da Mulher) expuseram com clareza e qualidade os grandes problemas que envolvem a falta de compromisso social da mídia velha que estereotipa e criminaliza grupos e movimentos sociais, argumentando sobre a necessidade de um marco regulatório das comunicações do país e marco civil. Ressaltaram os riscos do controle da Banda Larga nas mãos das teles e a necessidade de o governo brasileiro por meio do Ministério das Comunicações tomarem a frente para garantir que o povo brasileiro seja soberano e a banda larga seja de fato universalizada (o que é muito diferente de massificação).

Sérgio Amadeu deu uma verdadeira aula sobre cidadania e internet, falando de legislação no Brasil e no mundo, das ações dos ativistas digitais e dos problemas no PNBL.

Comentando sobre os perigos do vigilantismo na rede disse: “a internet é uma rede de controle; sabe-se geo-referenciadamente aonde está cada máquina que acessa um streaming. O ativista defendeu a necessidade do estabelecimento do Marco Civil (mais tarde o deputado Paulo Teixeira da Frente Parlamentar pela Democratização das Comunicações informou que daqui a quinze dias chega para discussão no Congresso o projeto de Marco Civil).

Samadeu apontou ainda os problemas atuais no Plano Nacional de Banda Larga. Mostrou como no Brasil a exclusão digital é assimétrica: “para pobre é uma desgraça, para rico, tudo bem” e mandou um recado claro aos nossos gestores que estão implementando o PNBL: “precisamos de uma empresa estatal pra competir com as teles, sem isso elas não vão nos respeitar”. Amadeu nos lembra que ninguém proibiu as teles de levar banda larga a Roraima e mesmo assim o estado praticamente está apartado do acesso à rede com banda larga:  “O governo precisa ter o controle das calhas. Os cabos precisam ser nossos, do povo brasileiro.” Enfim, para Sérgio Amadeu  o alcance da estrutura da Telebras para a execução do Plano Nacional de Banda Larga e universalização do acesso é fundamental e denuncia: Telecoms não trocaram fios de cobre por fibra ótica: é gambiarra. Fruto do modelo perverso de privatização.

Na mesma linha, Bia Barbosa defendeu a banda larga como um direito e não um produto de consumo no qual quem tem dinheiro compra e quem não tem fica excluído.

Rachel Moreno nos mostrou o quanto a grande mídia é irresponsável e para além do monopólio que controla os meios de comunicação no país, a velha mídia  se esquiva das suas responsabilidades sociais estabelecidas na Constituição Brasileira. Responsabilidades jamais cumpridas e nem por isso os veículos da grande mídia são punidos. Em sua explanação mostrou o casamento de mídia e publicidade e seu objetivo de vender o impossível: estimulam irresponsavelmente a população a consumir alimentos calóricos e vendem ao mesmo tempo o modelo do corpo perfeito. Em relação aos movimentos sociais denuncia: a cobertura da mídia não foge ao script, quando não pode ignorar as ações dos movimentos sociais criminaliza-os ou os ridiculariza.

Na segunda mesa da manhã, o deputado estadual do PT Antônio Mentor que luta por criar uma frente parlamentar na Assembléia Legislativa de São Paulo para democratização das comunicações, os deputados federais Paulo Teixeira (PT) e Luiza Erundina (PSB)  que compõem a Frente parlamentar nacional pela democratização das comunicações no Brasil apresentaram discursos afinados e afiados.

Luiza explicitou em sua fala aquilo que alguns dos blogueiros ‘sujos’ e os ativistas pela democratização da comunicação estão carecas de repetir, roucos de tanto falar: devemos cobrar sim do governo que lutamos para eleger que ele contribua para pôr em prática as bandeiras pelas quais lutamos e elegemos Dilma Rousseff.

A tônica de seu discurso foi a defesa da democracia direta, de acordo com Luiza não avançaremos se não nos mobilizarmos. A deputada citou o exemplo dos cidadãos estadunidenses que realizaram mais de de 800 pebiscitos pelo país, argumentou, inclusive, sobre o aumento autoconcedido pelos parlamentares e de como se tivéssemos mobilização poderíamos ter sido ouvidos. Em síntese, Luiza disse: se queremos democratizar de fato a comunicação no Brasil, bóra pra rua, fortalecer a frente parlamentar que nos representa e exigir a aprovação de um Plano Nacional de Banda Larga universalizante, da nossa Ley de Medios, do nosso Marco Civil.

Durante a mesa dos parlamentares com a participação do jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim temas como PNBL, Marco Civil, Marco Regulatório das Comunicações, defesa de valores constitucionais, atenção à saúde pública (igualmente desrespeitada pela mídia como no caso da histeria que criou uma falsa epidemia de febre amarela), rádios comunitárias, lei de direitos autorais voltaram à tona.

Paulo Teixeira reconheceu o que muitos petistas governistas parecem ter esquecido: das contribuições importantes da blogosfera ‘suja’ e das redes sociais para propor e compor os debates que  interessam à sociedade brasileira.

Durante esta manhã a tag #blogprogSP ficou em 3º lugar nos TTs, na frente da tag #viradacultural; mais de 2.500 internautas acompanharam as mesas desse 2º dia do blogprogSP pela @redebrasilatual que transmitiu o evento). Isso mostra o interesse que debates como os travados no encontro provocam no país e a importância que nós ativistas e blogueiros ganhamos no cenário nacional.

Como blogueira ‘suja’, quero dar os meus parabéns à Comissão Regional do blogprogSP, dá um trabalho imenso organizar e mobilizar pessoas e recursos para uma empreitada como esta, mas vale a pena, todos os que lutam pela democratização das comunicações no Brasil agradecem.

Leia também o post de Paulo Henrique Amorim no Conversa Afiada: Frente Parlamentar vai ouvir Bernardo sobre Ley de Medios.

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