Blog da Maria Frô

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14 de outubro de 2014, 16h16

Salário mínimo e eleições: o que fez Dilma o que fez Aécio?

Continuando a série comparativa entre os dois candidatos em disputa nestas eleições presidenciais (vejaaqui a atuação de ambos na educação), Vamos falar de salário mínimo?

Você sabe quando ele foi criado e por quê foi criado?

Num país de história escravista e altíssima concentração de renda, direitos dos trabalhadores sempre foram negados. Foi apena no governo Getúlio Vargas, em 1940, por meio do Decreto-Lei no 2.162, que foi estipulado um salário mínimo para que os trabalhadores pudessem sobreviver. Só que eles eram regionais e não acessível ao trabalhador do campo.

Só com a Constituição de 1998 ele se unificou. Reza a Constituição em seu artigo 7o, inciso IV: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Como foi a política de salário mínimo nos 8 anos de governo de FHC?

Ela ficou conhecida como a época do arrocho salarial. Isso significa que os salários tiveram perdas e a política de aumento real do salário mínimo não servia pra distribuir rendas. Compare na tabela abaixo os 8 anos de FHC com os 8 de Lula e dois anos de Dilma Rousseff (Fonte Rogério Beier

Evolução do Salário Mínimo no Brasil entre os anos 1995-2012. Fonte: IBGE (Inflação IPCA), DIEESE (Cesta Básica), Revista Exame (PIB).

Como mostra a tabela em “oito anos do governo FHC, o Salário Mínimo teve um crescimento real pouco superior ao crescimento do PIB brasileiro no período. A soma dos índices mostram que houve 21,89% de aumento real do Salário Mínimo, enquanto o PIB cresceu 18,4% (diferença de 3,49%). Lembrando que nos anos de 1999 e 202, ele ficou abaixo da inflação, significando perda real do valor de compra de um salário que deve garantir ao menos as necessidades básicas do ser humano.

Já durante os oito anos do governo Lula, meno nos anos de intensa crise mundial como em 2009 que o Brasil teve crescimento negativo, o Salário Mínimo tem um aumento real de mais de 7%. Ao todo, durante os oito anos de governo Lula o salário mínimo teve aumento real de 53,60%, enquanto o PIB no mesmo período cresceu 32,5% (diferença de 21,1%).

Dilma seguiu os passos de seu antecessor e nos seus dois primeiros anos de governo o Salário Mínimo teve um aumento real de 8,61%, enquanto o PIB no período cresceu 3,7% (diferença de 4,91% pró Salário Mínimo).

Há outras comparações importantes que você pode ver aqui

Em 2011, o Congresso Nacional definiu até 2015 (último ano no qual será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo) que é a variação da inflação do ano anterior e do PIB de dois anos antes seriam os parâmetros para o aumento do salário mínimo. Hoje o salário mínimo é de R$ 724,00.

O que pensa o economista que já esteve à frente do arrocho dos tempos de FHC sobre o salário mínimo atual? Armínio Fraga, que também é cidadão dos EUA, foi presidente do Banco Central de 1999 a 2002 e é responsável pela proposta de política econômica de Aécio, que caso se tornasse presidente fraga assumiria o ministério da Fazenda.

E lembre-se que a atual lei (que permite que o salário mínimo esteja atrelado não apenas a cobrir os índices inflacionários, mas também à riqueza produzida no país) passou também por votação no senado. À época, o atual candidato à presidência do país, Aécio Neves era senador. Como foi que ele votou? A favor ou contra o aumento do salário mínimo? Assista e tire suas próprias conclusões