Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

11 de maio de 2019, 08h18

Boate Kiss: pais das vítimas vão a Brasília pedir a PGR agilidade na punição de responsáveis

Seis anos após a tragédia em Santa Maria (RS), parentes dos mortos questionam demora das investigações e prometem ir à Corte Interamericana de Direitos Humanos caso impunidade permaneça

Pais de vítimas do incêndio na Boate Kiss, que matou 242 pessoas na madrugada de 27 de janeiro de 2013 em Santa Maria (RS) devem se reunir semana que vem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e com a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, em Brasília. O presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Flávio da Silva, deve reforçar às autoridades pedido pela responsabilização dos responsáveis pela tragédia.

À Fórum Paulo Carvalho, um dos representantes da AVTSM e também pai de uma das vítimas, afirma que os familiares estão incomodados com a lentidão do processo. “A esperança é grande, mas infelizmente a lentidão da justiça é desanimadora”, diz.

A AVTSM cogita inclusive acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos em ações que vão desde improbidade por omissão e até a corrupção.

“O resultado é o mesmo. Mariana (MG), Brumadinho, o CT do Flamengo. O desprezo pelas normas de segurança no Brasil continuará fazendo vítimas”, afirma Flávio da Silva, que espera na próxima semana sair com alguma boa notícia de Brasília.

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Familiares esperam por punição de responsáveis

Na decisão mais recente do TRF4, de abril do ano passado, os quatro ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento foram obrigados a ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores gastos com auxílio-doença e pensão por morte de funcionários que trabalhavam na casa noturna no dia da tragédia, ocorrida em 27 de janeiro de 2013.

O impasse que permanece, no entanto, é se haverá um júri para julgar o caso, que sofreu uma reviravolta em 2017. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia decidido que os sócios da boate Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira Luciano Bonilha e Marcelo de Jesus deveriam ir a júri pelo homicídio de 242 pessoas e a tentativa de homicídio de outras 636.

Um recurso da defesa, porém, foi julgado no fim de 2017 e o tribunal decidiu que eles não irão mais a júri popular —reservado para os crimes mais graves. Desembargadores desconsideraram que tenha havido dolo (intenção).

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Alegando que os réus assumiram o risco de matar, o Ministério Público recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). O caso espera análise e sob a supervisão do relator o ministro Rogerio Schietti Cruz.

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