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02 de janeiro de 2019, 08h23

Bolsonaro dá poder aos ruralistas para demarcação de terras indígenas e quilombolas

Em Medida Provisória divulgada no Diário Oficial da União poucas horas depois de sua posse nesta terça-feira (1º), o capitão transferiu para o Ministério da Agricultura a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas no país.

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Em Medida Provisória divulgada no Diário Oficial da União poucas horas depois de sua posse nesta terça-feira (1º), Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o Ministério da Agricultura a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país. A pasta, comandada pela ruralista Teresa Cristina (DEM/MS), também ficará responsável pela identificação, demarcação e registro de terras quilombolas, para descendentes de escravos. Secretário de Assuntos Fundiários, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, será o responsável pelas políticas de demarcação de terras. Leia no Blog do Rovai: Posse é um show de horrores, mas ao mesmo tempo altamente populista...

Em Medida Provisória divulgada no Diário Oficial da União poucas horas depois de sua posse nesta terça-feira (1º), Jair Bolsonaro (PSL) transferiu para o Ministério da Agricultura a identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas no país.

A pasta, comandada pela ruralista Teresa Cristina (DEM/MS), também ficará responsável pela identificação, demarcação e registro de terras quilombolas, para descendentes de escravos. Secretário de Assuntos Fundiários, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, será o responsável pelas políticas de demarcação de terras.

Leia no Blog do Rovai: Posse é um show de horrores, mas ao mesmo tempo altamente populista

Com o ato, o capitão da reserva esvazia a Fundação Nacional do Índio (Funai), que ficará à cargo da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, fundadora do Movimento Atini que, em 2015, respondeu a uma ação por “dano moral coletivo decorrente de suas manifestações de caráter discriminatório à comunidade indígena”.

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Anteriormente sob responsabilidade do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), as terras quilombolas sempre foram motivos de críticas do atual presidente, que chegou responder processo de racismo por dizer que negro se mede em arroba, em palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, quando também afirmou que, se eleito presidente, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter “um centímetro demarcado” para reservas indígenas ou quilombolas.

“Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. […] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles”, disse à época.

Com informações de Rubens Valente, na Folha de S.Paulo.

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