07 de novembro de 2018, 20h21

“Bolsonaro prega a violência, e não a paz, como prevê a Constituição”, diz Ivan Valente

Deputado federal do PSOL explica por que o presidente eleito desrespeita a Constituição Federal, apesar de ter dito o contrário em solenidade na Câmara. Segundo Ivan Valente, a violação será maior ainda quando o governo começar a “aplicar o seu programa econômico, que é a retirada de direitos dos trabalhadores”

(Foto: Divulgação/Ivan Valente)

“Na democracia só há um norte: o da Constituição.” Esta frase foi dita pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nesta semana em uma solenidade em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. No entanto, não é isso que vem sendo demonstrado. É o que aponta o deputado federal reeleito pelo PSOL-SP, Ivan Valente, em entrevista à Fórum. “É interessante que a gente venha comemorar os 30 anos da Constituição, chamada de documento da liberdade, proclamada pelo Ulisses Guimarães, no momento em que o Brasil elege como presidente da República alguém que constantemente a desrespeita, embora venha declarar que a respeita”, diz.

Valente explicou como ocorrem as violações. “Na negação da existência de uma ditadura militar, onde houve perseguição, tortura, condenações, todo tipo de atrocidades, que ele nega”, aponta. “A tortura é crime imprescritível e inafiançável e ele faz apologia à tortura em pleno processo de impeachment, colocando como seu herói, Brilhante Ustra, o maior torturador do Brasil e da ditadura militar.”

Outro desrespeito, de acordo com o psolista, ocorre em relação às terras indígenas. “Ele não entende que as terras indígenas são terras da União, de preservação e manutenção das nossas florestas, nossos rios e da cultura dos povos indígenas. Ele quer ‘integrar’ os indígenas a uma lógica capitalista e de exploração de suas terras, negando seus direitos. Não conhece o artigo 231 da Constituição, embora tenha 28 anos de atividade parlamentar.”

Sobre o Escola sem Partido, Ivan Valente afirma que se trata de mais um desrespeito, que “viola totalmente a Constituição, o direito de aprender e ensinar. Eles insistem nessa tese de criar uma pequena Gestapo em cada sala de aula”.

Para ele, no entanto, o “desrespeito vai ser muito maior quando eles começarem a aplicar o seu programa econômico, que é a retirada de direitos dos trabalhadores, como ele disse na campanha ou tem emprego ou tem direitos”.

O famoso gesto de armas com as mãos, na opinião do deputado, também contradiz os princípios constitucionais. “Prega a violência, ao contrário do que prega a Constituição, a paz, o desenvolvimento social e a igualdade.”

Ataques à liberdade de imprensa

Questionado sobre as ameaças feitas diversas vezes a veículos de imprensa, principalmente a Folha de S. Paulo, Valente alerta que Bolsonaro está atentando contra a liberdade de opinião e a liberdade de divergir, de fazer oposição. “Seus correligionários e seguidores acham que o governo eleito não pode ser criticado. A liberdade de imprensa é o enquadramento daqueles que não seguem a cartilha. A gente sabe que tem muitos órgãos de imprensa que já se venderam totalmente durante a campanha e aqueles que não se vendem e querem produzir matérias jornalísticas sérias serão perseguidos, inclusive com a punição, como ele colocou explicitamente da negação de verbas da União. Se isso não se chama governo autoritário, caminho da ditadura, não sei mais o que chama.”

Ameaça a oposição

Em entrevista ao Jornal Nacional, o presidente eleito afirmou que se referia à cúpula do PT e PSOL, quando disse, em discurso na avenida Paulista, que “essa turma, se quiser ficar aqui, vai ter se colocar sob a lei de todos nós. Ou vão para fora ou vão para cadeia”. Para Ivan Valente, se trata de uma ameaça muito grave. “O Brasil tem tradição nisso, não duvido que estejam maquinando alguma forma de eliminar a oposição. Mas nós vamos resistir, não vamos aguentar calados esse tipo de coisa. Um presidente da República que diz que vai mandar para a Ponta da Praia todos aqueles que lhe fazem oposição, criou uma narrativa de que quem é oposição quer o mal do país. Esse governo não tem um projeto para o Brasil. Não apresentou um programa, não foi a um debate público, foi só entrevistado pela imprensa sabuja. Uma ameaça real que tem que ser repudiada pela sociedade.”

Sergio Moro no governo

Valente também respondeu à pergunta sobre a nomeação de Sergio Moro como ministro da Justiça do governo Bolsonaro, o que para ele, deixou claro de que lado está o juiz da Lava Jato. “Caiu a máscara do Moro. Ele começou fazendo um trabalho de combate à corrupção. Fui da CPI da Petrobras, sou testemunha, ele já abraçava o Onix Lorenzoni, tirava selfie com ele, até aí tudo bem, mas ele cometeu erros graves acobertados pelo STF, que foi o caso da condução coercitiva do Lula, do áudio ilegal [de telefonemas entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, considerado inconstitucional pelo então ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal], onde o STF não tomou nenhuma medida contra ele, e obviamente a condenação sem provas no caso do tríplex. Ele foi incidente sobre a vida política e a eleição presidencial, inclusive com a liberação do áudio do Pallocci a poucos dias do processo eleitoral, manteve contatos com a equipe bolsonarista, ficou claro que ele tem lado.”

Assista à entrevista