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29 de janeiro de 2019, 15h35

Brasil ignorou pedidos da ONU para avaliação de medidas de segurança após tragédia de Mariana

Em nova coluna, Ana Prestes informa que os pedidos vieram depois de julho de 2018, quando Relatores Especiais da ONU e um Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos terem expressado preocupação com a situação ambiental da mineração no país

– O governo brasileiro ignorou dois pedidos da ONU, protocolados em agosto e dezembro de 2018, de visitas para avaliar medidas pós-desastre de Mariana (rompimento barragem da Samarco). Os pedidos vieram após julho de 2018, quando cinco Relatores Especiais da ONU e um Grupo de Trabalho do Conselho de Direitos Humanos terem expressado ao governo sua preocupação com a situação ambiental da mineração no país. A informação é de Baskut Tuncak, relator especial das Nações Unidas para Direitos Humanos e Substâncias Tóxicas. Segundo o relator, “nem o governo nem a Vale parecem ter aprendido com seus erros e tomado as medidas preventivas necessárias após o desastre da Samarco”. Ainda segundo Tuncak: “Os números chocantes daqueles encontrados mortos e desaparecidos apontam que este é um dos piores desastres da indústria da mineração na história. O que é particularmente notório é a aparente falta de medidas preventivas tomadas pelo governo e pela empresa ao longo de três anos após o desastre da Samarco”. Segundo outra agência, a OIT, a tragédia de Brumadinho “é o pior desastre de barragem de rejeito da década”. Em 2004, o Brasil ratificou convenção da OIT para segurança e saúde nas minas.

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– O “shutdown” do governo dos EUA terá uma trégua de três semanas. Por enquanto, segundo dados da comissão orçamentária do Congresso, divulgados pela imprensa americana, a paralisação mais extensa da história do governo americano custou 11 bilhões de dólares ao PIB do país. O governo está reaberto desde sexta (25), após Trump aceitar assinar uma lei que prevê o financiamento da administração por pelo menos três semanas, até 15 de fevereiro, mas sem recursos para o muro. Nos EUA, o recuo de Trump tem sido interpretado como uma vitória da presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi. A parlamentar, que chama o comportamento do presidente de “manha de criança”, disse a jornalistas sobre o que será negociado nas próximas três semanas: “Ele (Trump) reivindicará a vitória em qualquer caso. Poderíamos plantar flores ao longo da fronteira e ele diria: ‘Já tenho o muro´”.

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– A oposição instrumentalizada pelos EUA segue sua marcha na Venezuela. A última do sem voto e autoproclamado presidente Juan Guaidó foi anunciar que estava tomando controle progressivo dos ativos venezuelanos no exterior, para, segundo ele, estancar o roubo à República. Disse também que nomeará uma nova diretoria para a PDVSA e sua subsidiária sediada nos EUA. No domingo (27), o parlamentar distribuiu panfletos para militares detalhando sua lei de anistia que os protegeria no caso deles ajudarem a derrubar Maduro. Ele tem a expectativa de que as ruas se encham amanhã (30) em uma nova jornada de protestos, desta feita com um claro recado para que as “Forças Armadas fiquem do lado do povo”. Também estão convocados atos para o sábado (2), quando expira o ultimado de oito dias dado por países europeus de convocação de novas eleições no país.

– A ONU Mulheres, a Unfpa, a Acnur e a Embaixada de Luxemburgo vão iniciar em Roraima o Programa Conjunto Liderança, Empoderamento, Proteção e Acesso direcionado às mulheres e meninas migrantes que chegam ao Brasil pelas fronteiras do norte. Segundo Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres no Brasil, será “uma forma de trabalho conjunto para garantir que as mulheres que estão migrando, que estão buscando refúgio no Brasil, tenham seus direitos respeitados”. A iniciativa parece positiva, mas chama a atenção por se tratar de um trabalho direto com migrantes venezuelanas em um momento de intensa disputa pelos rumos de seu país.

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