28 de novembro de 2018, 18h35

Brasil já concedeu 134 pedidos de refúgio por perseguição sexual

Pelo menos, 369 solicitações de refúgio relacionados a casos de perseguição por orientação sexual e identidade de gênero ocorreram de 2010 a 2016

(Coordenador-geral do Conare, Bernardo Laferté Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Dados divulgados nesta quarta-feira (28), em Brasília, pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), informam que o órgão recebeu, pelo menos, 369 solicitações de refúgio relacionados a casos de perseguição por orientação sexual e identidade de gênero de 2010 a 2016. Desse total, foram reconhecidos 134 pedidos da condição de refugiado e outros 195 estão pendentes de análise, de acordo com informações da  Agência Brasil.

O Conare é vinculado ao Ministério da Justiça e à Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). O Brasil é o quarto país do mundo, depois de Inglaterra, Bélgica e Noruega, a fazer levantamento específico sobre as solicitações da condição de refugiados, considerando os motivos associados à população LGBTI. Os números estão disponíveis em uma plataforma online e serão atualizados anualmente.

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De acordo com a pesquisa, a maioria dos países de origem dos refugiados LGBTI é do continente africano. Os países que mais forçam a migração da população LGBTI são os que criminalizam a homossexualidade ou não têm condições de proteção dessas pessoas. Nigéria, Gana, Camarões e Serra Leoa lideram a lista de nações de onde saíram os refugiados LGBTI que vivem no Brasil.

O Conare esclareceu que, nesse universo, nem todas as pessoas que solicitaram refúgio são LGBTI. No entanto, foram perseguidas em seus países por serem identificadas com a causa das minorias sexuais – como ativistas e militantes – ou por serem portadoras do vírus HIV.

O Comitê Nacional para Refugiados também reconhece que o número de solicitantes pode ser maior, pois nem todos os casos puderam ser identificados no sistema de busca dos dados do governo federal, uma vez que muitos solicitantes não se sentem à vontade para expor os reais motivos da perseguição sofrida no país de origem ao fazer o pedido de refúgio.

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