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Trabalhadores municipais iniciaram greve contra pacotaço do prefeito Rafael Greca, que deve ser votado amanhã. Ele quer retirar direitos e passar a mão em milhões de reais de fundo de pensão
Texto e fotos por Gibran Mendes, colaborador em Curitiba
A Câmara de Vereadores de Curitiba amanheceu sitiada nesta segunda-feira, dia em que os trabalhadores iniciaram greve para impedir a votação do “pacotaço do Greca”. Por volta das 5 horas da manhã, a segurança do legislativo municipal instalou cercas para impedir que os servidores públicos fizessem qualquer tipo de manifestação por ordem do presidente da casa, Serginho do Posto (PSDB).
Outra medida inusitada da direção da Câmara foi reservar parte das galerias para entidades patronais na votação dos projetos na terça-feira. “Esta atitude (de cercar a Câmara) não surpreendeu porque conhecemos a face déspota desta gestão, já vivemos um período com Rafael Greca na Prefeitura. Mas o que causou surpresa foi a estratégia de trazer entidades patronais, que nunca estiveram em movimento algum em defesa de políticas públicas, para ocupar as nossas vagas”, afirma a coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene Rodrigues.
Entre essas entidades estão o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio), a Associação Comercial do Paraná (ACP) e a Federação dos Moradores de Curitiba (Femoclan). Esta última, segundo Irene, com forte ligação com a gestão de Greca. Por esse motivo, estão sendo convocadas outras entidades de defesa dos direitos dos trabalhadores para unirem esforços. “Esses projetos mexem diretamente com toda a população e a classe trabalhadora precisa estar unida para barrá-los”, completa Irene.
Pacotaço e críticas do Ministério da Fazenda - O chamado “Pacotaço” de Rafael Greca impõe duro golpe aos serviços públicos municipais. De acordo com o Sismuc, haverá congelamento de salário, do plano de carreiras, achatamento dos investimentos públicos, perda de direitos relativos a cada categoria, além do aumento da alíquota de contribuição dos servidores com o Instituto de Previdência, entre outros pontos.
O “pacotaço” também autoriza a administração municipal a fazer retirada de R$ 600 milhões do fundo previdenciário da categoria, contra parecer da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda. Segundo o documento, “é inadequada a aprovação do projeto de lei que autorize o município de Curitiba a promover a retirada do fundo previdenciário de mais de R$ 600 milhões, o que contraria o princípio do equilíbrio financeiro”, diz parecer assinado pelo subsecretário dos Regimes Próprios da Previdência Social, Narlon Nogueira. O documento foi protocolizado pelas entidades na Câmara Municipal.
Para o secretário-geral da CUT Paraná, Márcio Kieller, este embate faz parte de um cenário mais amplo, de retirada de direitos dos trabalhadores que acontece em todo o Brasil. “Este é o reflexo do Brasil após o golpe. A imposição de projetos de lei que saqueiam direitos dos trabalhadores. Este momento é de resistência para que não seja jogada na lata de lixo uma série de direitos conquistados ao longo das últimas décadas”, finalizou.