Imprensa livre e independente
05 de junho de 2014, 17h23

Câmara aprova fim do teste com animais para fabricação de cosméticos

Projeto de Lei segue par ao Senado e, caso seja aprovado, prevê multas de até R$ 500 mil à empresas que não respeitarem as regras

Projeto de Lei segue para o Senado e, caso seja aprovado, prevê multas de até R$ 500 mil a empresas que não respeitarem as regras Por Redação Foi aprovado nesta quarta-feira (4), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que proíbe o uso de animais em pesquisas para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético. Antes de ir à sanção presidencial, o texto segue para tramitação no Senado.  Caso a lei seja aprovada e sancionada, ficará estabelecido um prazo de cinco para que os laboratórios instalados no país parem com a utilização de animais para testar produtos. De acordo...

Projeto de Lei segue para o Senado e, caso seja aprovado, prevê multas de até R$ 500 mil a empresas que não respeitarem as regras

Por Redação

Foi aprovado nesta quarta-feira (4), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que proíbe o uso de animais em pesquisas para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético. Antes de ir à sanção presidencial, o texto segue para tramitação no Senado. 

Caso a lei seja aprovada e sancionada, ficará estabelecido um prazo de cinco para que os laboratórios instalados no país parem com a utilização de animais para testar produtos. De acordo com o texto do PL, fica “vedada a reutilização do mesmo animal depois de alcançado o objetivo do projeto de pesquisa”.

As empresas que não obedecerem às regras serão multadas entre R$ 50 mil e R$ 500 mil. A lei também prevê sanções às pessoas que utilizarem animais para experiências, que são multas no valor de R$ 1 mil a R$ 50 mil.

A reivindicação pela proibição da utilização de animais em testes de produtos cosméticos não é nova, mas ganhou força com o caso do Instituto Royal, em São Roque, interior de São Paulo, quando ativistas ocuparam o laboratório e libertaram 178 cães da raça beagle que eram utilizados como cobaias para o teste de novos produtos.

Veja também:  Carlos Bolsonaro iniciou processo de fritura que culminou na queda de Santos Cruz

Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum