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05 de junho de 2014, 17h23

Câmara aprova fim do teste com animais para fabricação de cosméticos

Projeto de Lei segue par ao Senado e, caso seja aprovado, prevê multas de até R$ 500 mil à empresas que não respeitarem as regras

Projeto de Lei segue para o Senado e, caso seja aprovado, prevê multas de até R$ 500 mil a empresas que não respeitarem as regras

Por Redação

Foi aprovado nesta quarta-feira (4), pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei que proíbe o uso de animais em pesquisas para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético. Antes de ir à sanção presidencial, o texto segue para tramitação no Senado. 

Caso a lei seja aprovada e sancionada, ficará estabelecido um prazo de cinco para que os laboratórios instalados no país parem com a utilização de animais para testar produtos. De acordo com o texto do PL, fica “vedada a reutilização do mesmo animal depois de alcançado o objetivo do projeto de pesquisa”.

As empresas que não obedecerem às regras serão multadas entre R$ 50 mil e R$ 500 mil. A lei também prevê sanções às pessoas que utilizarem animais para experiências, que são multas no valor de R$ 1 mil a R$ 50 mil.

A reivindicação pela proibição da utilização de animais em testes de produtos cosméticos não é nova, mas ganhou força com o caso do Instituto Royal, em São Roque, interior de São Paulo, quando ativistas ocuparam o laboratório e libertaram 178 cães da raça beagle que eram utilizados como cobaias para o teste de novos produtos.