Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

13 de março de 2019, 21h28

CCJ é instalada na Câmara e Francischini é eleito presidente do colegiado

CCJ terá de analisar se proposta de Reforma da Previdência do governo Bolsonaro está de acordo com a Constituição

Foto: Oliver Kornblihtt/Mídia Ninja

A Câmara dos Deputados instalou na noite desta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa. O colegiado analisará, entre outras pautas, a proposta de Reforma da Previdência.

Líderes ouvidos pelo blog criticaram a tentativa de deputados governistas de atropelarem o regimento. “Aqui não terá tempo fácil para o Governo. Vamos defender que seja cumprido rigorosamente os prazos de discussão e tramitação da Reforma”, ponderou o deputado José Guimarães (PT-CE).

“A comissão começa mal quando a população e servidores credenciados da Casa sejam impedidos de acompanhar a sessão”, ponderou a Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Maria do Rosário (PT-RS) manifestou preocupação sobre a forma que será conduzido os trabalhos no colegiado. “Nos preocupa a postura do PSL nesta comissão. Se apresentarem o mesmo comportamento antidemocrático do plenário na tentativa de atropelar o regimento teremos problema”, ponderou.

Por se tratar de emenda à Constituição (PEC), a reforma da Previdência só seguirá para o Senado se tiver o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.

Sobre o presidente

Deputado de primeiro mandato, Felipe Francischini (PSL-PR), de 27 anos, foi eleito com 47 votos de 66 para presidir a comissão. Por um acordo do partido o PSL na CCJ deve funcionar em uma escala de revezamento anual.

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A ideia do colegiado é que o deputado novato ocupe o cargo este ano e passe a cadeira para Marcelo Freitas (MG) e Bia Kicis (DF). Foi essa a forma encontrada para se alcançar um consenso entre os interessados na vaga.