Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

26 de março de 2019, 16h40

‘Centrão’ e outros partidos anunciam posição contra pontos da reforma da Previdência

Parlamentares querem retirar mudanças no BPC, aposentadoria rural e dispositivos que desconstitucionalizam regras previdenciárias

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Treze partidos (PR, SD, PPS, DEM, MDB, PRB, PSD, PTB, PP, PSDB, Patriotas, Pros e Podemos) apresentaram nesta terça-feira (26) um documento em que se posicionam contra a inclusão do Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Juntos esses partidos somam 278 parlamentares.

No documento os líderes afirmam que, “considerando que qualquer reforma previdenciária deve ter como princípios maiores a proteção aos mais pobres e mais vulneráveis, decidiram retirar do texto a parte que trata de forma igual os desiguais e penaliza quem mais precisa”.

Na proposta do governo, o BPC iria para idosos com um salário mínimo apenas aos 70 anos, com uma variação de R$ 400 entre 60 a 70 anos. Hoje, são 65 anos. Bolsonaro admitiu que pode haver alguma revisão sobre o BPC.

Contexto

A nota dos líderes vem em um momento de atritos entre o Executivo e o Legislativo, com parlamentares favoráveis à reforma criticando a falta de articulação política do Palácio do Planalto. O documento também vem logo após a troca pública de farpas entre o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Bolsonaro. Em meio ao acirramento da atual crise política o ministro da Economia Paulo Guedes desistiu de ir à Câmara para falar sobre a Previdência.