Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

20 de março de 2019, 17h41

Cercado por generais, Bolsonaro entrega proposta da Previdência dos militares

Presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta nesta quarta-feira (20) ao Congresso. Proposta de reforma do regime também engloba reestruturação das carreiras do setor

Bolsonaro entrega proposta da Previdência de militares (Foto: J. Batista / Câmara dos Deputados)

Após chegar da viagem que fez aos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) esteve na Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (20) para entregar a proposta de reforma de aposentadoria dos militares ao presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Acompanhado de generais e dos ministro da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do ministro da Defesa Fernando Zevedo e Silva, além do secretário de Previdência, Rogério Marinho, o texto da proposta aumenta o tempo de serviço na ativa e, também, a alíquota de contribuição da categoria.

Entre as mudanças que o governo propõe estão:

  • elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 8,5% em 2020, para 9,5% em 2021 e para 10,5% de 2022 em diante.
  • aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
  • taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.
Após entregar texto a Maia, Bolsonaro despistou a imprensa e saiu sem emitir comentários.

Regra de transição

Pela proposta, quem já tiver 30 anos de serviço quando as novas regras entrarem em vigor terá direito a transferência para reserva remunerada.

Quem ainda não tiver requisitos para a transferência terá que cumprir o tempo que falta para os 30 anos, mais um pedágio de 17% da quantidade de anos que faltam.

Assista, abaixo, ao boletim Direto do Congresso sobre o assunto.