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29 de Abril de 2011, 17h01

Cidades da região de Embu inovam modelo de gestão pública

Consórcio reúne seis cidades, com o objetivo de aumentar a força política e otimizar recursos.  Entre os frutos, já estão uma universidade federal e uma central de emergência de saúde para a região. Nesta semana, foram criadas câmaras técnicas formadas por poder público e sociedade civil para debater os problemas e soluções comuns Seis municípios […]

Consórcio reúne seis cidades, com o objetivo de aumentar a força política e otimizar recursos.  Entre os frutos, já estão uma universidade federal e uma central de emergência de saúde para a região. Nesta semana, foram criadas câmaras técnicas formadas por poder público e sociedade civil para debater os problemas e soluções comuns

Seis municípios se juntaram para buscar soluções comuns, em diversas áreas: saúde, educação, meio ambiente e desenvolvimento regional. O Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Conisud) foi formado em 2001, e desde então já conseguiu, através da articulação conjunta, alguns avanços. Entre eles está a implantação de universidade federal na região, prevista para inaugurar daqui a três anos.

O consórcio reúne as prefeituras de Embu, Embu-Guaçú, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra e Taboão da Serra. São cerca de 750 mil habitantes que vivem nas cidades. Vargem Grande Paulista e Cotia deverão se somar ao grupo, elevando o total da população para 1 milhão (IBGE, 2010).

Nesta quinta-feira, 28, aconteceu um Seminário de Políticas de Desenvolvimento Regional, no Parque do Lago Francisco Rizzo, centro de Embu – cidade que poderá passar a se chamar oficialmente Embu das Artes, se o nome for aprovado no plebiscito convocado para o próximo domingo, 1º de maio.

Seminário reuniu pessoas ligadas ao poder público e sociedade civil. Fotos: Victor Plese

Aproximadamente 300 pessoas, entre prefeitos, secretários, vereadores, líderes comunitários e representantes da sociedade civil participaram do Seminário. O principal objetivo era a formação de quatro câmaras técnicas e temáticas, compostas por poder público e sociedade civil: saúde, educação, meio ambiente e resíduos sólidos e desenvolvimento regional. Divididos por área, cada grupo deveria fazer um breve diagnóstico, formar uma comissão coordenadora, definir um calendário de reuniões e agendar um seminário específico para aprofundar as discussões.

“O objetivo desse seminário é pensar quais os problemas estruturantes que nós temos”, explica o prefeito de Embu e presidente do Conisud, Chico Brito. “A partir daí as pessoas vão se aprofundar no diagnóstico: qual é o problema, o porquê desse problema, quem são os responsáveis e qual é o projeto, qual é a ação para solucioná-lo. Daí teremos soluções a curto, médio e longo prazo.” Segundo o prefeito,  a ideia é que o consórcio tenha a participação efetiva da sociedade civil. “Porque o prefeito a cada quatro anos muda, a sociedade permanece”, diz ele.

Força política e otimização dos recursos

Para o prefeito, as cidades só apresentam fronteiras administrativamente. “As pessoas sentem os problemas individualmente, mas a solução é sempre coletiva. Não existe solução individual para nenhuma cidade. Não adianta uma cidade melhorar a saúde, que as pessoas das outras cidades vão todas correr para lá. Isso serve para todas as áreas.”

A principal vantagem do consórcio, diz ele, é que o município, ao se juntar, ganha força política. Brito afirma que a conquista da universidade federal é um exemplo. “Se não tivesse essa articulação conjunta, a universidade não teria vindo para a nossa região.” Outro ponto é a economia para os municípios, que otimizam recursos ao unificarem serviços oferecidos à população. “Se cada cidade individualmente for construir uma clínica para atender as pessoas dependentes de drogas é inviável, porque o custo é muito alto. Mas se nós juntarmos as seis cidades e construirmos uma clínica para atender as pessoas da nossa região, nós dividimos o gasto, o custeio, e atendemos a nossa população do mesmo jeito.”

Seguindo esse princípio, as cidades almejam solucionar o problema do lixo, contruindo uma usina comum, aumentar o número de leitos do Hospital Geral de Pirajussara e estão prestes a inaugurar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) regional.

Acima de bandeiras partidárias

Para a secretária de Saúde de Embu, Sandra Magali Fihlie, a regionalização do SAMU “é uma prova de que a regionalização pode acontecer acima das bandeiras partidárias”. “A saúde tem que ter essa visão”, afirma. Após cerca de um ano e meio de trabalho será instalada uma central de emergência para atender os seis municípios. “Nós temos conseguido mostrar que é possível unir os municípios em prol do bem comum”. enfatiza.

Segundo Sandra, a luta agora é pelo aumento no número de leitos no hospital de Pirajussara, que na prática tem atendido todas as cidades. Ela explica que o governo estadual é responsável pelo atendimento de alta complexidade e que há uma defasagem de leitos para a região. Com a união, ela acredita que os municípios terão força para resolver o problema. “Um dos princípios do SUS é a regionalização”, ressalta.

Em termos de educação, a secretária do Embu, Rosimary Mendes de Matos, destaca que a maior preocupação é ampliar o acesso e a qualidade do ensino médio. “Temos que superar num curto espaço de tempo, porque estamos construindo uma universidade federal para esses jovens. Se não a gente vai ter na universidade a maioria esmagadora de pessoas que não mora na região”, explica.

Outro desafio é em relação à educação infantil, que, segundo Rosi, apresenta uma defasagem, principalmente no número de creches. “A ideia não é ter um plano único, mas estabelecer metas comuns e trabalhar para alcançá-las, tomando o cuidado para não começarmos a ranquear. O principal é ver se a criança aprendeu ou não.”

Já em relação ao meio ambiente, além de lixo e saneamento, o secretário João Ramos analisa que as cidades têm um potencial para o ecoturismo, que pode ser melhor aproveitado. “Nossa região é produtora de água e por isso tem uma legislação muito rigorosa para que haja o desenvolvimento garantindo a preservação das matas, que por conseqüência preservam a água”, afirma. “Com o consórcio podemos ampliar esse olhar para a região. Não adianta Embu preservar, se a cidade vizinha não preserva.”

Alternativa para pequenos municípios

Para presidente do Conisud, o consórcio entre municípios pode dar um salto de qualidade na gestão pública

A lei que permite o consórcio entre os municípios (11.795) entrou em vigor em fevereiro de 2009. A legislação, segundo o prefeito de Embu foi importante para efetivar as ações do Conisud. “Temos condição de dar um salto de qualidade nesse instrumento maravilhoso que é a integração e articulação dos municípios para solucionar seus problemas”, comemora. “Se é difícil para cidades de grande porte, os municípios menores que dependem praticamente do repasse do governo federal através do Fundo Nacional de Participação dos Municípios, a necessidade é maior ainda. Acredito que esse é o modelo de gestão pública daqui para frente.”

Vale lembrar que dos 5.565 municípios brasileiros, cerca de 89% deles, ou seja 4.958, têm menos de 50 mil habitantes, de acordo com o Censo Demográfico de 2010 do IBGE. Já 569 cidades têm entre 50 mil e 500 mil. Iniciativas conjuntas, de fato, podem ampliar o acesso das pessoas aos serviços públicos.