10 de novembro de 2018, 09h30

CNJ deve aprovar reajuste automático dos juízes estaduais ligado a aumento do STF

Do total de 15 integrantes do CNJ, oito já votaram a favor do aumento automático

STF. Foto: Divulgação
A coluna de Mônica Bergamo deste sábado (10) informa que a determinação de que todos os juízes estaduais do Brasil tenham seus salários reajustados automaticamente depois de aumento dado aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Constituição prevê que a correção dos valores da remuneração dos magistrados estaduais só passe a valer depois de ser autorizada por leis locais. O CNJ, no entanto, derrubou a exigência em 2015. Com o argumento de que os governos e assembleias locais muitas vezes não autorizavam os aumentos, o conselho apoiou, por meio de liminar, reivindicação da...

A coluna de Mônica Bergamo deste sábado (10) informa que a determinação de que todos os juízes estaduais do Brasil tenham seus salários reajustados automaticamente depois de aumento dado aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deve ser confirmada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Constituição prevê que a correção dos valores da remuneração dos magistrados estaduais só passe a valer depois de ser autorizada por leis locais. O CNJ, no entanto, derrubou a exigência em 2015.

Com o argumento de que os governos e assembleias locais muitas vezes não autorizavam os aumentos, o conselho apoiou, por meio de liminar, reivindicação da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) para que os reajustes fossem automáticos.

Depois disso, a proposta entrou em discussão mais de 40 vezes no plenário do CNJ —mas o julgamento nunca foi concluído. Um novo pedido para que o processo entre em pauta foi feito no dia 1º de outubro.

Do total de 15 integrantes do CNJ, oito já votaram a favor do aumento automático.

Depois que o Senado autorizou, na quarta (7), um aumento de mais de 16% para os ministros do STF, que deve ser estendido a todos os juízes do país, a questão voltou a ser discutida.

 


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