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19 de setembro de 2017, 08h08

Coletivo de psicanalistas critica autorização para tratar homossexualidade como doença

Grupo de profissionais que atua atendendo gratuitamente no centro de São Paulo afirma que a decisão busca invalidar a histórica resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1999.

Grupo de profissionais que atua atendendo gratuitamente no centro de São Paulo afirma que a decisão busca invalidar a histórica resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1999.

Da Redação*

A decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, em caráter liminar, que deixa psicólogos livres para oferecer tratamentos contra a homossexualidade, vem provocando preocupação e inúmeras críticas, inclusive, dos profissionais que atuam na área. A Clínica Aberta de Psicanálise na Praça Roosevelt, um coletivo de psicanalistas que desenvolve um importante trabalho de atendimentos gratuitos no centro de São Paulo, emitiu uma nota de repúdio à decisão.

“A Clínica Aberta de Psicanálise na Praça Roosevelt participa das disputas pela Democracia e pelos Direitos Humanos como eixo fundamental de sua atuação. A decisão liminar da Justiça do DF, que abre espaço para práticas de reversão sexual por psicólogos, busca invalidar a histórica resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 1999, sobre o tema. Tal decisão é inconstitucional, fere os princípios do Estado Laico, ignora resoluções da ONU, a ciência e os mais diversos saberes em saúde mental. Portanto, precisa ser refutada política e juridicamente.

Participamos da resistência aos retrocessos que os tempos atuais vêm impondo a todos os cidadãos. Estamos, em conjunto com todos os colegas que almejam uma vida social democrática, na frente de cuidado psicológico que visa promover saúde, o que significa refutar o preconceito, o estigma e a perpetuação da ignorância”.

A medida, que acolhe parcialmente o pedido de liminar de uma ação popular, impede que o Conselho Federal de Psicologia proíba os psicólogos do país de prestar atendimento referente a orientação sexual. Em nota, o CFP informou que vai recorrer da decisão liminar.

Tratamentos de “reversão sexual” são proibidos nos consultórios do Brasil por uma resolução do CFP de 1999. Na época, para editar o documento, o conselho se baseou num movimento da Organização Mundial da Saúde (OMS), que deixou de considerar a homossexualidade uma doença em 1990.

De acordo com a decisão do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, sua determinação tem como objetivo não privar o psicólogo de estudar ou atender a pessoas que “voluntariamente venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade”.

*Com informações do G1

Foto: Commons