28 de fevereiro de 2019, 16h52

Com a desculpa de inibir candidaturas laranjas, projeto acaba com cota para mulheres nas eleições

Proposta do senador Angelo Coronel (PSD-BA) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Casa

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei que prevê o término da cota de candidaturas nas eleições proporcionais de acordo com o gênero. O PL 1.256/2019 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda pode receber emendas da comissão. A justificativa de Coronel para o projeto é, no mínimo, estranha. Ele alega que alguns partidos obrigam mulheres a ingressarem no processo eleitoral somente para assegurar o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas femininas, prática chamada de “candidaturas laranjas”. “É preciso reconhecer que desvios podem ocorrer por parte de quem só quer se beneficiar...

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) apresentou projeto de lei que prevê o término da cota de candidaturas nas eleições proporcionais de acordo com o gênero. O PL 1.256/2019 está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ainda pode receber emendas da comissão.

A justificativa de Coronel para o projeto é, no mínimo, estranha. Ele alega que alguns partidos obrigam mulheres a ingressarem no processo eleitoral somente para assegurar o percentual mínimo exigido de 30% de candidaturas femininas, prática chamada de “candidaturas laranjas”.

“É preciso reconhecer que desvios podem ocorrer por parte de quem só quer se beneficiar do sistema. Mas o projeto mantém que ao menos 5% dos recursos do Fundo Partidário serão destinados a programas de promoção e difusão da participação feminina na política”, afirma o senador.

Questões complexas

Coronel ressalta, também, que as cotas “não têm alcançado o efeito desejado”. Para ele, a pequena participação de mulheres na política é resultado de questões históricas muito mais complexas do que a disposição financeira.

Portanto, “uma medida forçada se mostra vazia de efeitos, como se tem percebido. As causas são muito mais complexas do que esta participação partidária”, completa.

Com informações da Agência Senado

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