Imprensa livre e independente
16 de maio de 2019, 16h32

Com novo decreto, general poderá escolher reitores de universidades federais

Decreto assinado por Bolsonaro dá ao ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, a competência de vetar ou aprovar indicações para as reitorias de universidades federais, além de postos de segundo e terceiro escalão, retirando a autonomia universitária

Divulgação
Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (14) e publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o decreto 9.794, que altera o sistema de nomeações para cargos no governo, dá a um general os poderes para vetar ou aprovar indicações para as reitorias de instituições federais de ensino superior. Agora cabe à Secretaria de Governo, pasta comandada pelo general Santos Cruz, avalizar não só a nomeação de reitores de universidades federais, como as de vice-reitores, pró-reitores e outros cargos de gestão, acabando com a autonomia universitária. O decreto estabelece ainda que Santos Cruz poderá avalizar a indicação para cargos...

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (14) e publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União, o decreto 9.794, que altera o sistema de nomeações para cargos no governo, dá a um general os poderes para vetar ou aprovar indicações para as reitorias de instituições federais de ensino superior.

Agora cabe à Secretaria de Governo, pasta comandada pelo general Santos Cruz, avalizar não só a nomeação de reitores de universidades federais, como as de vice-reitores, pró-reitores e outros cargos de gestão, acabando com a autonomia universitária.

O decreto estabelece ainda que Santos Cruz poderá avalizar a indicação para cargos em função no exterior, como embaixadores.

A mudança vem em meio a um levante nacional contra os cortes de recursos destinados à universidades e institutos feferais.

“É para organizar melhor o sistema de nomeações”, disse Santos Cruz à jornalista Andréia Sadi, da GloboNews.

PSB tenta derrubar decreto 

Nesta quinta-feira (16), o PSB apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de decreto legislativo que tem o intuito de suspender o decreto de Bolsonaro que dá mais poder a Santos Cruz para interferir nas nomeações das universidades.

Veja também:  Eduardo Bolsonaro relaciona feminicídio com acesso de mulheres a armas e é bombardeado no Twitter

De acordo com o partido,  o decreto viola a autonomia universitária prevista no artigo 207 da Constituição Federal.

“É mais uma tentativa de atacar a autonomia das universidades para enfraquecê-las. Isso vai ter o efeito contrário: os protestos vão crescer. E nós, da oposição, vamos lutar pra derrubar esse decreto aqui no Parlamento”, afirmou, em nota, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).

Você pode fazer o jornalismo da Fórum ser cada vez melhor

A Fórum nunca foi tão lida como atualmente. Ao mesmo tempo nunca publicou tanto conteúdo original e trabalhou com tantos colaboradores e colunistas. Ou seja, nossos recordes mensais de audiência são frutos de um enorme esforço para fazer um jornalismo posicionado a favor dos direitos, da democracia e dos movimentos sociais, mas que não seja panfletário e de baixa qualidade. Prezamos nossa credibilidade. Mesmo com todo esse sucesso não estamos satisfeitos.

Queremos melhorar nossa qualidade editorial e alcançar cada vez mais gente. Para isso precisamos de um número maior de sócios, que é a forma que encontramos para bancar parte do nosso projeto. Sócios já recebem uma newsletter exclusiva todas as manhãs e em julho terão uma área exclusiva.

Fique sócio e faça parte desta caminhada para que ela se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie a Fórum