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22 de maio de 2019, 16h36

“Comentarista” de notícias na internet é condenado por discriminação racial contra nordestinos

Homem de Sorocaba (SP) fez dois comentários em notícias de portais na internet em que, segundo a juíza, denotaram descriminação e preconceito contra nordestinos; em uma das postagens, o "comentarista" criticou de forma pejorativa os beneficiários do Bolsa Família. Saiba como denunciar casos do tipo

Foto: Wikemedia Commons
Muitos dos discursos de ódio hoje comuns na internet começaram, em outros tempos, nos comentários de portais de notícias. Nesta terça-feira (22), veio à público que um desses “comentaristas” foi condenado por discriminação racial contra nordestinos. De acordo com informações divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo, a juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 3ª Vara Federal em Sorocaba (SP), condenou um homem da cidade do interior paulista por comentários preconceituosos e ofensivos feitos em 2015 e 2016. Em 2015, na caixa de comentários de uma notícia que informava que um candidato do Enem em...

Muitos dos discursos de ódio hoje comuns na internet começaram, em outros tempos, nos comentários de portais de notícias. Nesta terça-feira (22), veio à público que um desses “comentaristas” foi condenado por discriminação racial contra nordestinos.

De acordo com informações divulgadas pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo, a juíza federal Sylvia Marlene de Castro Figueiredo, da 3ª Vara Federal em Sorocaba (SP), condenou um homem da cidade do interior paulista por comentários preconceituosos e ofensivos feitos em 2015 e 2016.

Em 2015, na caixa de comentários de uma notícia que informava que um candidato do Enem em Natal (RN) havia sido eliminado por portar uma moeda que foi identificada pelo detector de metais, o homem comentou: “Nordestino não precisa de carteira, não tem dinheiro pra nada, a não ser se for o dinheiro do bolsa família! Moeda! Aposto que era moeda de 5 centavo que sobro quando ele compro o passe de ônibus”.

Já em 2016, em outra notícia, o homem, que não teve a identidade revelada, comentou: “Não senhor, vai estudar, tá pensando que aqui é Pernambuco é?!” e “Amaldiçoado seja o povo do Nordeste!!! Culpa de termos esta presidente é toda suas!”.

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Para a juíza, ficou claro nas postagens que “o conteúdo destas mensagens não está inserido nos limites da liberdade de manifestação de pensamento, assegurada como direito fundamental, desbordando do razoável – mesmo visto sob o prisma da tolerância […]. As condutas do acusado extrapolam o direito à liberdade de expressão”.

“Some-se a isso o fato de que o réu, em outras ocasiões, conforme apurado nos autos, manifestou-se de forma discriminatória/preconceituosa em relação à população do nordeste, revelando seu desprezo pelas pessoas de determinada procedência regional”, completou a magistrada em sua decisão.

A pena privativa de liberdade de 2 anos e 4 meses de reclusão foi substituída, pela juíza, por duas penas restritivas de direitos, sendo uma de prestação pecuniária e outra de prestação de serviços à comunidade.

Como denunciar casos do tipo 

Há diferentes maneiras de denunciar xenofobia e ódio contra nordestinos, seja ele proferido verbalmente ou via internet.

Uma delas é através da plataforma SaferNet.

Outra alternativa é denunciar diretamente no site do Ministério Público Federal. Clique aqui.

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