13 de novembro de 2018, 11h09

Comissão Interamericana de Direitos Humanos vai monitorar o Brasil de Bolsonaro

Uma visita desse tipo não era realizada no Brasil desde 1995

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH/OEA). Foto: José Cruz/Agência Brasil/Agência Brasil

Notas internacionais (por Ana Prestes) 13/11/18

– Mercosul e União Europeia voltaram a negociar esta semana com o objetivo de tentar alcançar algum acordo antes do início do governo Bolsonaro. Os encontros estão ocorrendo em Bruxelas e seguirão até sexta-feira. A tentativa de chegar a um acordo comercial entre os dois blocos vem desde 2000. Um dos negociadores, ministro da Economia e Finanças do Uruguai, Danilo Astori, considera difícil se chegar a um acordo dadas as diferenças internas nos blocos e a incerteza sobre o novo governo brasileiro.

– Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA finalizou sua visita a oito estados brasileiros e afirmou que vai monitorar o Brasil de Bolsonaro. Uma visita desse tipo não era realizada no Brasil desde 1995. Já há um relatório preliminar e um mais aprofundado será entregue em 6 meses. Sobre recentes declarações do presidente eleito J. Bolsonaro, no que tange ao combate à violência no país, a presidente da CIDH, Margarette May Macaulay, afirmou que “estamos preocupados com estas declarações, que a comunidade internacional dos direitos humanos qualifica como claros discursos de ódio”. Segundo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 5144 pessoas morreram em intervenções policiais em 2017, uma média de 14 por dia, representando aumento de 20% em relação ao ano anterior.

– Israel bombardeou fortemente Gaza no dia de ontem (12). A tensão aumentou consideravelmente na Faixa de Gaza desde o fim de semana quando, no domingo, uma operação israelita (presente de forma ilegal em Gaza) matou sete pessoas em território palestino, uma delas era um líder importante do Hamas. Os estúdios da televisão Al-Aqsa, dirigida pelo Hamas, também foi bombardeada. Em resposta aos ataques, desde domingo o Hamas tem lançado foguetes em direção ao território de Israel.

– Toda a comunidade internacional questionou o fato de Israel estar realizando uma operação especial dentro do território palestino na Faixa de Gaza, o que não é permitido, ao que as autoridades israelitas responderam que se tratou de uma operação de recolhimento de informação que apresentou falhas na sua execução. Uma declaração polêmica do general Tal Russo, da reserva do exército israelense e que estava na reunião de avaliação da situação, rodou o mundo nas últimas horas. Segundo ele, a operação “não foi uma tentativa de assassinato, temos outras formas de assassinar pessoas, e sabemos fazê-lo de forma muito mais elegante”.

– Por conta da escalada do conflito na Faixa de Gaza, o primeiro ministro de Israel, Benjamin Netanyahu encurtou sua estada na França para as comemorações dos 100 anos do fim da Primeira Guerra. Segundo o premier, um grande conflito em Gaza “pode ser necessário”, pois “não há uma solução diplomática para Gaza, tal como não há solução diplomática para o ISIS” (grupo terrorista Estado Islâmico).

– A situação está mais tensa em Gaza desde o dia 30 de março deste ano, com o início do movimento Grande Marcha do Retorno. A ONU e o Governo do Egito têm tentado mediar conversações entre as partes, mas sem sucesso.

– Um primeiro grupo da Caravana Migrante da América Central rumo aos EUA já chegou na fronteira do México com os EUA. São cerca de 80 pessoas que se encontram em Tijuana, que faz fronteira com a Califórnia. Serão os primeiros a pedir asilo às autoridades estadunidenses.

– Na Colômbia, segundo o instituto Indepaz, já são 69 os líderes sociais assassinados durante os três meses de Governo Ivan Duque. O Movimento Marcha Patriótica também comunicou que só em 2018 já são 219 líderes ou defensores dos direitos humanos assassinados.

– No Chile, esta semana foi aprovado um projeto de lei na Câmara dos Deputados que leva o nome de “Aula Segura” e que trata da convivência escolar. A aprovação se deu por 107 votos, 26 contrários e 13 abstenções. Lideranças estudantis denunciam o projeto como uma tentativa de institucionalizar o uso da violência por parte do governo, polícia e autoridades escolares contra grupos de estudantes indiscriminadamente. Uma vez aprovada, a lei dará aos diretores de estabelecimentos educacionais maior facilidade para expulsar e cancelar matrícula em casos de violência. A justificativa para a criação da legislação foi um conflito ocorrido entre jovens estudantes e a polícia no colégio Instituto Nacional, um dos mais emblemáticos de Santiago.

– Na Ucrânia, os cidadãos de Donetsk e Lugansk, territórios que foram incorporados à Rússia há quatro anos, foram às urnas no final de semana. Tanto o presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, como a União Europeia, através da chefa da diplomacia Federica Mogherini, afirmam que as eleições são “ilegais e ilegítimas” e que não serão reconhecidas. Porta voz do departamento de Estado dos EUA, Heather Nauert, também afirmou que “os EUA se juntam a seus aliados europeus e parceiros para condenar a farsa das eleições de 11 de novembro no leste da Ucrânia, controladas pela Rússia. Os cidadãos dos dois territórios aprovaram via referendo a incorporação de seus territórios à Rússia.

– A aprovação do acordo do Brexit voltou a ser ameaçada no Reino Unido e analistas falam que Theresa May pode ser derrotada no parlamento, o que zeraria o jogo da construção do Brexit. Movimentos pedem novo referendo e líderes europeus como o premier espanhol Pedro Sanches corroboram a ideia de um novo referendo no Reino Unido sobre a saída da União Europeia.

– EUA, Coreia do Sul e Coreia do Norte voltam a ter conflitos na construção da pacificação da península, enquanto norte-americanos divulgam imagens de possíveis bases de desenvolvimento de mísseis balísticos na Coreia do Norte, esta ataca a Coreia do Sul por descumprimento de acordo e execução de exercícios militares com norte-americanos.

– A ASEAN (associação de nações do sudeste asiático) e a APEC (cooperação econômica da Ásia e do Pacífico) se reúnem esta semana em Singapura. Em meio a uma das maiores guerras comerciais dos últimos anos, os dois grandes ausente do encontro foram Xi Jinping e Donald Trump. Participam do encontro as lideranças máximas da Rússia, do Japão e da Índia, além dos demais países membros dos blocos.

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