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01 de fevereiro de 2019, 06h11

Congresso inicia ano legislativo com muitos novatos e eleições para as presidências da Câmara e Senado

Na Câmara, índice de renovação é de 47,37%, o maior desde a Constituinte de 1986. No Senado, dos 54 eleitos, 46 parlamentares vão exercer o primeiro mandato.

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Será um dia cheio no Congresso Nacional nesta sexta-feira (1°). No Senado e na Câmara dos Deputados, os parlamentares da nova legislatura tomam posse e depois elegem o presidente das Casas para os próximos dois anos. Os deputados serão empossados pela manhã, às 10h. Grande parte são novatos. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, houve 47,37% de renovação após as eleições de 2018. Ainda segundo dados divulgados pela Câmara dos Deputados, trata-se a maior renovação proporcional desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. Na sequência da posse, ocorrem as últimas negociações para garantir cargos na Mesa Diretora. Às...

Será um dia cheio no Congresso Nacional nesta sexta-feira (1°). No Senado e na Câmara dos Deputados, os parlamentares da nova legislatura tomam posse e depois elegem o presidente das Casas para os próximos dois anos.

Os deputados serão empossados pela manhã, às 10h. Grande parte são novatos. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, houve 47,37% de renovação após as eleições de 2018. Ainda segundo dados divulgados pela Câmara dos Deputados, trata-se a maior renovação proporcional desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

Na sequência da posse, ocorrem as últimas negociações para garantir cargos na Mesa Diretora. Às 13h30, termina o prazo para formação de blocos parlamentares. As indicações para a Mesa atendem à proporção de deputados por bancada e por bloco. As bancadas ou blocos maiores têm preferência. Por isso, parlamentares de partidos com bancada menor se articulam em blocos, buscando garantir as indicações.

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A partir das 14h30, está prevista a reunião de líderes partidários, para definição dos cargos a que têm direito pelos blocos. Às 17h termina o prazo para registro de candidaturas e, às 18h, começa a sessão da eleição.

Para vencer em primeiro turno, o candidato precisa ter o voto de metade dos 513 deputados mais um, ou seja, 257 votos.

Senado

No Senado, 54 dos 81 senadores serão empossados em novos mandatos. Destes, 46 foram eleitos para o primeiro mandato, ou seja, haverá renovação de 85%. A solenidade de posse dos parlamentares acontece às 15h.

A sessão para eleger o novo presidente do Senado também se inicia às 18h. Além dele, serão eleitos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.

Diferentemente da Câmara, o regimento do Senado não especifica se o vencedor deve ser eleito por maioria simples ou absoluta (metade dos votos mais um). Isso deve ser decidido por questão de ordem, assim como se a votação será aberta ou fechada.

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