19 de novembro de 2018, 08h22

Críticas e promessas de Bolsonaro contra ONGs podem tirar R$ 1 bi de projetos ambientais

Modelo de conversão de multas do Ibama desagrada Bolsonaro, que vê aí um meio de repassar verbas para ONGs ambientalistas, as quais costuma criticar.

Bolsonaro fotografado pescando em área de proteção ambiental, em 2012 (Foto: Divulgação)

Reportagem de Fabio Maisonave, na edição desta segunda-feira (19) da Folha de S.Paulo, afirma que a área ambiental pode perder R$ 1 bilhão caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra sua promessa de extinguir o programa de conversão de multas do Ibama.

O dinheiro arrecadado se destina exclusivamente a projetos de recuperação ambiental, que podem ser apresentados tanto por entidades da sociedade civil sem fins lucrativos quanto públicas. Cabe ao Ibama fazer a seleção. A prioridade no momento é a recuperação das nascentes do rio São Francisco, em Minas Gerais, por meio do fortalecimento das Áreas de Proteção Permanente, plantio de árvores e pequenas obras.

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Com o decreto, sancionado pela Presidência no fim de 2017, o infrator ganha desconto de 60% no valor devido caso opte por transformar a mula em financiamento de projetos de recuperação de áreas degradadas.

O modelo, porém, desagrada a Bolsonaro, que vê aí um meio de repassar verbas para ONGs ambientalistas, as quais costuma criticar.

Até o momento, há R$ 1 bilhão disponível, resultado de R$ 2,6 bilhões de dívidas renegociadas. O maior valor comprometido é o da Petrobras, R$ 350 milhões, já com o desconto de 60%. Isso equivale a quase três anos de orçamento discricionário do Ibama, que é de R$ 368 milhões.

Na última sexta (16), o Diário Oficial publicou a lista dos primeiros 44 projetos pré-selecionados, todos de organizações civis —a regulamentação para o setor público não está pronta. Entre os participantes estão a Fundação Banco do Brasil, a Cáritas, ligada à Igreja Católica, e o WWF Brasil.

Leia a reportagem completa.

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