Crivella veta projeto de lei que torna Quilombo da Pedra do Sal e Capoeira do Saravá patrimônios imateriais do Rio  | Revista Fórum
28 de junho de 2018, 18h04

Crivella veta projeto de lei que torna Quilombo da Pedra do Sal e Capoeira do Saravá patrimônios imateriais do Rio 

Ativistas do movimento negro consideram as medidas como um ataque direto à cultura afro no município; a Pedra do Sal, por exemplo, é considerada pela Unesco como Patrimônio Mundial 

(Pedra do Sal, Morro da Conceição /Agência Brasil/Arquivo)

Em mais uma ação considerada pelo movimento negro carioca como um ataque à cultura afro, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, vetou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que tornava o Quilombo da Pedra do Sal e a Roda de Capoeira do Saravá patrimônios imateriais da cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município.

Tanto a Capoeira do Saravá, realizada no Meier, quanto a Pedra do Sal, localizada na zona portuária, são considerados símbolos da cultura negra e da ancestralidade afro que há no Rio por conta da escravidão. A Pedra do Sal, por exemplo, representa o local onde os escravos africanos descarregavam o sal importado de Portugal. Ali nasceu a região conhecida como Pequena África, principal reduto afro-brasieliro do Rio e onde acontecem as principais manifestações ligadas ao movimento negro no município. Para se ter uma ideia, o Quilombo da Pedra do Sal, junto com o Cais do Valongo, o Cemitério dos Pretos Novos e o armazém Docas Pedro II foram, juntos, considerado patrimônio da humanidade pela Unesco em 2017.

Ao vetar o projeto de lei que torna a Pedra do Sal e a Capoeria do Saravá como patrimônios imateriais, Crivella deu uma justificativa administrativa, informando que não cabe ao legislativo municipal determinar esse tipo de classificação. “O ato de reconhecer um bem imaterial como patrimônio cultural carioca é matéria que está afetada ao Poder Executivo, inexistindo qualquer traço de generalidade e abstração que possa suscitar o exercício da competência nuclear do Poder Legislativo”, afirmou.

O vereador Fernando William (PDT), um dos autores da proposta, questionou o argumento de Crivella: “O que tem ocorrido é que praticamente todos os processos da Câmara dos Vereadores são vetados com base na mesma alegação de que não é competência nossa registros de natureza administrativa. Ou é retaliação, com base nas minhas últimas decisões em votações, ou é um ato incoerente. Não tem sentido você vetar uma área de proteção cultural com base nessa justificativa”.

A manutenção do veto de Crivella ainda precisará ser analisada pelo legislativo municipal.