Obras da cantora Gal Costa, que morreu em novembro de 2022, correm o risco de não serem mais expostas em produções culturais como filmes, peças, novelas e mostras. Isso ocorre devido a um processo judicial movido pela viúva Wilma Petrillo, que luta para que sua união estável com a cantora seja reconhecida. Caso isso aconteça, ela terá direito a 50% dos bens, e administrará junto ao filho adotivo de Gal, Gabriel Costa Penna Burgos, de 18 anos.
O problema está no fato de que Petrillo é acusada de ter um histórico de boicote aos direitos da artista, de acordo com relatos de produtores culturais e ex-funcionários. Um deles afirma que Wilma quase sempre ignorava as solicitações para cessão de direitos de Gal, o que dificultava o uso da obra em produções culturais.
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Um exemplo disso ocorreu durante a exposição "Utopia Brasileira: Darcy Ribeiro 100 anos", recém-encerrada no Sesc 24 de Maio. Isa Grinspum Ferraz, organizadora do evento, relata que tentou incluir uma foto de Gal em uma colagem de imagens de artistas centrais da cultura brasileira, nomeada"Constelação". Porém, teve seu pedido ignorado.
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"Tentamos de tudo, mas os nossos contatos nunca foram respondidos, então não pude incluir essa foto", diz ela. O primeiro e-mail foi enviado em 3 de novembro de 2022, uma semana antes da morte da cantora.
O processo
O processo judicial em torno do reconhecimento de uma união estável corre em segredo de justiça. Além desse pedido, Petrillo também solicitou posição de inventariante dos bens deixados por Gal e a guarda de Gabriel.
Segundo a Defensoria Pública, que precisou entrar no caso devido a uma incompatibilidade de interesses entre o filho e a viúva, falta documentação para confirmar a união estável. A Justiça então solicitou que Gabriel fizesse uma declaração reconhecendo ou não o relacionamento.
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o especialista em planejamento patrimonial e sucessório Felipe Russomanno afirmou que o processo tende a se estender e pode ter diferentes desfechos. "Quando o inventariante for nomeado, ele passa a ceder ou não os direitos até a conclusão do julgamento".
Ele também chama atenção para um ponto importante no Fantástico, da TV Globo, sobre a morte de Gal. Nele, o repórter diz que Gabriel trata Petrillo como sua madrinha. "Muito provavelmente Petrillo terá o reconhecimento da união estável, mas é estranho o filho de Gal tratar Wilma como madrinha. Ele não fala madrasta, nem mesmo mãe", diz Russomanno.
A questão econômica sobre o conjunto de bens de Gal também é um ponto importante do processo. Guta Braga, especialista em direitos autorais na música, informa que os rendimentos oriundos das gravações, segundo a lei, ficam represados numa conta do espólio. Até o julgamento do inventário, que decidirá a partilha dos bens, ninguém pode efetuar movimentações financeiras sem a autorização da Justiça.
Wilma administra a carreira de Gal desde o disco "Mina d’Água do Meu Canto", de 1995, comandando três empresas: Wilclick Produções Artísticas, Baraka Produções Artísticas e GMC Produções Artísticas. Assim, se um produtor quiser utilizar uma gravação dela em uma novela, por exemplo, terá de pedir às empresas, que condicionam o consentimento dos herdeiros.
Outros casos de boicote
A produtora cultural Katia Cesana, que durante 25 anos teve uma agência de música, a Solano Agência, conta que ao produzir o show "Waly Salomão: Poesia Total", no Sesc Vila Mariana, chamou Gal para interpretar três três canções, mas as lembranças desse episódio não são boas. "Essa mulher [Wilma] fez da minha vida um inferno", conta. "Foi o pior momento da minha carreira. Wilma era uma estúpida, uma grossa".
No contrato estava previsto, para dois dias de show, o pagamento de R$ 50 mil, mais R$ 4.800 para maquiagem, contratação de uma produtora pessoal e fornecimento de um teleprompter. As quantias seriam pagas após 30 dias das apresentações. Wilma, porém, exigiu o pagamento integral do cachê a dois dias do show. "Tinha um desmerecimento com a Gal. Ela ficou até um pouco irritada, e não sabíamos se ela ia aparecer ou não nos ensaios. Foi um caos”, diz Cesana.
A produtora assinou a direção do Sesc e Petrillo recuou. Gal fez shows, nas condições estipuladas pelo contrato. "Outras unidades do Sesc quiseram receber o espetáculo, mas neguei. Nunca mais quis fazer nada, mesmo sendo a Gal."