16 de agosto de 2018, 07h15

Defesa de Lula deve pedir suspensão de inelegibilidade no STJ, diz Mônica Bergamo

Para a defesa, a corte eleitoral não pode impugnar o registro de Lula antes que o Superior Tribunal de Justiça decida se ele é ou não inelegível

Lula. Foto a partir de vídeo de Ricardo Stuckert
A coluna de Mônica Bergamo afirma que a defesa de Lula deve entrar nesta quinta (16) com um pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a corte suspenda a inelegibilidade do ex-presidente. A ideia, de acordo com a jornalista, é dividir as disputas, ou seja, uma no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que na quarta (15) recebeu o registro da candidatura, e agora no STJ. Para a defesa, a corte eleitoral não pode impugnar o registro de Lula antes que o Superior Tribunal de Justiça decida se ele é ou não inelegível. ​Será usado como jurisprudência o caso do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC)...

A coluna de Mônica Bergamo afirma que a defesa de Lula deve entrar nesta quinta (16) com um pedido no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para que a corte suspenda a inelegibilidade do ex-presidente.

A ideia, de acordo com a jornalista, é dividir as disputas, ou seja, uma no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que na quarta (15) recebeu o registro da candidatura, e agora no STJ.

Para a defesa, a corte eleitoral não pode impugnar o registro de Lula antes que o Superior Tribunal de Justiça decida se ele é ou não inelegível.

​Será usado como jurisprudência o caso do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) que, mesmo cumprindo pena de prisão em regime semiaberto em Brasília, obteve liminar do STJ que suspende sua inelegibilidade e permite que ele concorra à reeleição em liberdade.

Na decisão, o ministro Rogerio Schietti Cruz diz que houve prescrição da pena e invocou o “iminente e irreversível risco” de natureza eleitoral para Rodrigues.