Anarca é a mãe

09 de junho de 2015, 08h45

Democracia? Será?

malafaia

“Vivemos numa democracia”, é o que dizem por aí.

Discordo.

As premissas básicas da democracia são a igualdade e a liberdade. Sem esses valores, não estamos falando de democracia, mas de uma fachada democrática oca, como um cenário de papel capenga diante da estrutura opressiva que o utiliza para se legitimar.

Na democracia, a votação é um método por meio do qual se busca por em prática a ideia de que todas as pessoas são iguais e que não se pode interferir em suas liberdades individuais de forma arbitrária. A intenção, portanto, é a de que elas sejam todas igualmente ouvidas e consideradas no processo decisório.

No entanto, o voto acabou roubando a cena; o que era meio virou fim e a democracia foi reduzida ao ato de votar – “cada cabeça, um voto”. Logo, pensa-se, se há votos, há democracia. Mas isso não é necessariamente verdade.

Nós, pessoas brancas (ou, como no meu caso, lidas como brancas) e ricas (qualquer pessoa que não precisa fazer conta para ver se vai dar para comprar o básico para si e sua família), comemoramos outro dia trinta anos do fim da ditadura militar – para nós. Há trinta anos, ninguém invade as nossas casas, nos aterroriza e tortura no meio da noite, sem que tenhamos a quem recorrer. Ninguém mata nosses filhes na porta da nossa casa e ainda trata nosso sofrimento com desdém. Ninguém nos despe diante do mundo, para que as pessoas se divirtam com as marcas da violência que sofremos. Não a nós. Não à maioria.

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Contudo, para muita gente, a diferença entre o agora e o que havia há trinta anos, na prática, é só que, agora, a cada quatro anos existe a oportunidade de, mediante voto, tentar mudar, quem sabe, alguns nomes de quem está lá em cima. E esse voto é, inclusive, usado para a versão política da culpabilização da vítima – “quem manda não saberem votar…” – justificando-se por meio da “ignorância do eleitorado”, da “preguiça do povo de se informar” o que quer que aconteça depois dele. Como se o gesto patético de eleger os próximos usurpadores da democracia contivesse ainda algum resquício de poder democrático – o poder de ser ouvide e ter suas vontades, necessidades e opiniões consideradas, o poder real de mudança.

A ponto de ainda nos dizermos uma democracia mesmo quando pessoas continuam desaparecendo, sendo aprisionadas sem direito a defesa, torturadas, mortas, tendo seus corpos vilipendiados e seus direitos humanos pisoteados. E, mesmo que todas essas coisas continuem ocorrendo com outras pessoas, que nos importa? Celebramos a parcial democracia de que já gozamos há três décadas e que se danem as crianças alheias, os lares alheios, as torturas alheias. A dor só merece atenção, só merece ser evitada, impedida, se for a nossa própria. Afinal, somos a maioria, e usaremos o peso da nossa indiferença para asfixiar a indignação de quem ainda hoje sofre o que para nós ficou no passado.

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Esse é o desdobramento mais torpe da distorção da palavra democracia: a noção absurda de que seria democrático “fazer valer a vontade da maioria”, mesmo quando a maioria resolve agir de forma fascista. Ditadura da maioria não é democracia.

E logo alguém grita “mas temos liberdade de expressão”. Liberdade de expressão? Democracia não é só poder espernear, é ser ouvide e socorride quando se esperneia. É isso que estamos vendo acontecer? Não. O que eu vejo, pelo menos, é a amplificação da voz de alguns indivíduos bem selecionados por conhecerem ou terem no bolso as pessoas certas, despejando discurso de ódio a milhões todos os dias, enquanto às vítimas desse ódio todo só resta o abafamento.

É o fim da picada que representantes políticos eleitos “democraticamente” – especialmente os eleitos por voto proporcional, veja só! – encham a boca para dizer “Nós não vamos aceitar que uma minoria tenha voz“. Eles estão desavergonhadamente se valendo da deturpação do sistema democrático, e falando disso como se fosse algo de que se orgulhar. Como se fosse direito de que quem está em maior número impor sua vontade mesquinha e preconceituosa sobre quem está em menor número, mesmo em assuntos referentes à dignidade da própria pessoa humana, nos quais essa imposição deveria jamais ocorrer.

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Há quem defenda plebiscitos sobre questões sensíveis, como a legalização do aborto, ou a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a exemplo do que foi feito ocorreu na Irlanda no mês passado, achando linda a suposta democracia da medida. A hipótese me parece ofensiva. É indecente dar a quem quer que seja o poder de cercear ou negar a outrem seus direitos fundamentais e é ultrajante chamar a isso de democracia. Dentro de um contexto democrático, qualquer que seja o resultado dessa consulta, ele será ilegítimo por definição.

Não vivemos numa democracia quando direitos fundamentais são desrespeitados pelo Estado, ainda que com a conivência, anuência ou concordância entusiástica da maioria das pessoas nele. É como olhar um grupo de crianças se juntando para praticar bullying contra uma única outra e dizer “tudo bem, é a vontade da maioria”. A vontade da maioria não pode se tornar um rolo compressor com que se esmaga a minoria, pelo menos não num cenário que se almeja alegar ser democrático.

O direito de uma pessoa – qualquer que seja ela – de existir, ser quem é e ter sua dignidade respeitada não deveria jamais ser objeto da deliberação alheia. A democracia ou é para todes ou não é democracia. Simples assim.

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