Blog do George Marques

direto do Congresso Nacional

12 de fevereiro de 2019, 19h02

Deputados vão a Toffoli defender Estado Laico e criminalização da homofobia e transfobia

Parlamentares terão reunião com ministro Dias Toffoli na noite desta terça para defender o Estado Laico e a criminalização da homofobia

Agência Brasil

Um grupo de deputados liderados por Maria do Rosário (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF) e David Miranda (PSOL-RJ) irá se reunir, no início da noite desta terça-feira (12), com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, para tratar sobre a criminalização da homofobia e transfobia, prevista para entrar na pauta do Supremo nesta quarta-feira (13).

“Na reunião com o ministro iremos apresentar duas questões muito importantes pra nós: a defesa da Constituição e do Estado Laico e pela criminalização da homofobia e transfobia” comentou ao blog a deputada Maria do Rosário.

As duas ações no Supremo, uma relatada pelo ministro Celso de Mello e a outra por Edson Fachin, propõem a criminalização de todas as formas de homofobia e transfobia, incluindo ofensas, homicídio, agressões e discriminações motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero.

Uma foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) e a outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Segundo os autores, o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o assunto. (Juliana Braga)

Em Brasília, grupos ligados à causa LGBTTI irão promover um ato com o objetivo de chamar a atenção sobre a LGBTfobia e fazer pressão para que seja aprovado tanto a criminalização da homofobia quanto da transfobia.