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06 de agosto de 2007, 10h48

Dieese sugere novo período de valorização do salário mínimo

Reajustes previstos até 2011 não garantem todos os gastos de uma família com alimentação, saúde, educação e habitação, como prevê a Constituição.

Reajustes previstos até 2011 não garantem todos os gastos de uma família com alimentação, saúde, educação e habitação, como prevê a Constituição.

Por Redação

O governo deveria aguardar o final de vigência da política de reajuste para o salário mínimo, estabelecida para o período 2008/2011, e preparar um novo período de maior valorização, “porque ele ainda não atende – e não vai atender até 2011 – o previsto na Constituição”.

A opinião é de Frederico Melo, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de Minas Gerais e especialista no tema. Em entrevista, ele descartou a possibilidade de congelamento do valor real do salário mínimo nos próximos dez anos, em função do aumento real acumulado desde 1994, estimado em 104,3% até 2007, considerando uma inflação no ano de 3,3%.

Essa proposta é formulada pelos pesquisadores Fábio Giambiagi e Samuel Franco, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em trabalho divulgado na última semana.
Frederico Melo lembrou que a política para o salário mínimo começou a vigorar neste ano, com mecanismos de reajuste previstos: “Até então, as negociações eram feitas a cada ano, sem uma regra pré-definida”. E considerou prematuro avaliar o impacto dessa política.

“Eu acredito que o mais apropriado seria pensar em construir para um período posterior a 2011 políticas que garantissem a continuidade da elevação do salário mínimo, porque na verdade ele ainda é insuficiente para atender o preceito constitucional que determina que o seu valor deve fazer frente a todos os gastos de uma família com alimentação, saúde, educação, habitação”, afirmou.

Sobre o estudo de Giambiagi e Franco, disse entender que os dois teriam praticamente estabelecido uma diferença entre os miseráveis e os pobres, sugerindo que o salário mínimo não atinge os miseráveis, embora admitisse que um segmento da população não recebe nem mesmo o mínimo. “Mas isso não pode fazer a gente pensar que quem recebe o salário mínimo não é pobre, que é o que parece que eles pensam”, avaliou.

Para o economista do Dieese, ao estabelecer uma “falsa disputa entre o pobre e o miserável, as conseqüências de outras políticas do governo que beneficiam os ricos, como por exemplo a questão das taxas de juros, acabam esquecidas”.

Procurado, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não poderia repercutir o estudo do Ipea, pois não estava acompanhando o assunto. Também o Ministério da Fazenda preferiu não se pronunciar sobre o artigo dos pesquisadores.

Agência Brasil