Violência na Venezuela: Uma análise de sangue

Violência na Venezuela: Uma análise de sangue

Pela primeira vez em muito tempo, tem havido uma resposta explícita por parte das autoridades, que estão promovendo mudanças drásticas na política de segurança

Por Juan Agulló, Rafael Rico Ríos y Dimitris Pantoulas, tradução por Ítalo Piva. Original em Rebelión.

Monica Spear, vítima da violência na Venezuela (Jose Aranzazu/Wikimedia Commons)

Monica Spear, vítima da violência na Venezuela (Jose Aranzazu/Wikimedia Commons)

O recente assassinato da Miss Monica Spear reabriu a discussão sobre a falta de segurança na Venezuela, um dos países mais violentos do mundo.

Pela primeira vez em muito tempo, tem havido uma resposta explícita por parte das autoridades, que estão promovendo mudanças drásticas na política de segurança: policiais civis foram substituídos por militares em pontos estratégicos; houve uma mobilização das forças de segurança sem precedentes por todo país, e se tudo antes não foi o suficiente, parece ter iniciado uma nova era de entendimento com a outrora irreconciliável oposição.

Assim se consumou uma mudança há tempos desejada tanto por setores do governo, como pela dita oposição e sua aliada inquebrável, a imprensa internacional: discursos de segurança clássicos e mão dura contra o crime. No nível latino-americano nada novo; em termos venezuelanos, algo notável: as emergências de segurança de Maduro parecem ser empurradas pela pressão da mídia, e supõem uma ruptura com as políticas mais orientadas ao longo prazo e à prevenção de seu antecessor Hugo Chávez.

Neste sentido, o cenário político deve ser considerado: as decisões do atual presidente poderiam formar parte dos sutis “reajustes” políticos que estão acontecendo no interior do chavismo após a morte do presidente/comandante.

Com visão ampla, e em defesa de Maduro, pode-se dizer que a corrente de incompetências, curvas e ajustes de conta que caracterizam a luta contra o crime, não ocorrem somente na Venezuela nem são exclusivamente atribuíveis ao chavismo. Evoquemos aqui um dado, como modo de se lembrar: antes da chegada de Chávez ao poder, a Venezuela era o sétimo país mais violento do mundo.

Vista de Caracas: exclusão e desigualdade são fatores, mas não explicam sozinhos os altos índices de violência (http://www.flickr.com/photos/franklinvenezuela/)

Vista de Caracas: exclusão e desigualdade são fatores, mas não explicam sozinhos os altos índices de violência (http://www.flickr.com/photos/franklinvenezuela/)

No entanto, nem todas as justificativas são aceitáveis: sustentar que a luta contra a pobreza terminará ao longo prazo com a falta de segurança e por fim, com a violência (como vem sustentado durante anos chavismo) é não compreender a natureza de um problema que tem na desigualdade, e portanto, na exclusão, um de seus calos.

Mesmo assim, desigualdade e exclusão tampouco explicam tudo: para começar, é necessário demarcar o problema da violência na Venezuela num contexto, e para ser mais preciso, em um contexto internacional.

A dimensão internacional: uma explicação que foi retirada

Se contemplarmos as coisas de um ponto de vista aéreo e transcendermos o território venezuelano, vamos nos deparar com um dado assustador: 22 dos 24 países mais violentos do mundo estão na América Latina e Caribe. O estopim, para quase todos eles, há de ser encontrado longe, muito longe: em 1971, quando o ex-presidente norte-americano Richard Nixon declarou guerra ao narcotráfico.

Foi naquela época que as coisas começaram a piorar, para a, até aquele momento, dócil América Latina. Simplesmente a dita guerra contra as drogas disparou o crime a níveis até então inesperados. O mecanismo não foi complexo. Esta guerra, em lugar de acabar com o contrabando, terminou alimentando um gigantesco tráfico de drogas desde a América Latina, o Caribe e América Central, até os Estados Unidos, que, como efeito colateral, inundou os citados territórios de armas.

Atualmente, os números falam por si. Cada ano, na América Latina, há tantos mortos (mais de 100 mil) quanto na Síria, Líbia, Paquistão, Afeganistão e Iraque juntos. Porém, são poucos os que têm consciência de dados tão horríveis.

De fato, o conflito que acontece na América Latina é silencioso – porque não há consciência do que realmente acontece, porque seus protagonistas são fragmentados e não há frentes de batalha formais – cimentando seu dinamismo em uma caraterística típica da região: a desigualdade, e sua aliada, a exclusão. A América Latina, além de ser uma das regiões mais pobres do mundo, é uma das mais desiguais.

Recapitulando: a circulação descontrolada de armas, agregada à desigualdade social é um combustível para a violência.

Na prática, tudo isso quer dizer que reclamar contra um governo ou outro (como se costuma fazer no caso da Venezuela) sem entender que o problema é regional, e ao mesmo tempo social, é pecar por falta de seriedade. Com certeza não existe uma solução isolada, nem uma aplicando a mão dura. Da mesma maneira, não é correto atribuir o problema todo à dinâmica internacional que acaba de ser descrita. Casos como os de Cuba, com um dos índices mais baixos de violência na região, ou a significativa queda de violência no Brasil, ocorrida nos últimos anos, demonstram que sim, há espaço para manobrar.

A dimensão nacional: uma contradição atrás da outra

Cabe perguntar como a Venezuela navega essa margem para manobrar na luta contra a violência. A resposta é simples: a recente reviravolta de Maduro parece ser apenas o último babado numa série tão grande como absurda. De fato, avaliar a política de segurança da Venezuela em geral, e particularmente do chavismo, resulta em complicações. Em menos de vinte anos houve 25 planos de segurança, variando desde políticas de tolerância zero (estilo Rudolph Giuliani), até orgulhosas afirmações de que a luta contra a pobreza acabaria no longo prazo, e quase sozinha, como num passe de mágica, com a criminalidade.

Na prática, todos os planos mencionados tiveram resultados inúteis. O número de homicídios aumentou, passando de 25 para cada 100 mil habitantes em 1999 para 39, em 2013.

Os dados atuais são inacreditáveis. A Venezuela, que tem 50 vezes mais homicídios por pessoa do que a Espanha ou a Alemanha, tem índices similares de população carcerária. Se não bastasse tudo isso, é o quarto país no mundo em termos de pessoas presas. Outro fato: o governo supostamente destruiu 287.838 armas entre 2003 e 2012. O problema é que, de acordo com os números oficiais, existem entre nove e 15 milhões de armas circulando no país. Neste ritmo, ainda restam 434 anos para destruírem todas.

Deve nos chamar a atenção, portanto, que a sensação de impunidade reina e persiste. De fato, nenhum dos aparatos de segurança clássicos (polícia, sistema judicial e sistema penitenciário) tem a confiança da população.

Paralelo a isso, nem as Missões Sociais parecem ter servido para frear o crime que se encontra, sobretudo, nas zonas urbanas marginalizadas, onde ocorrem 80% das mortes.

Em resumo, o ‘x’ da questão é que o foco das políticas de segurança venezuelanas (antes e depois de Chávez) não são apenas erráticas e contraditórias, mas são, sobretudo, ineficientes.

A violência se combate no longo prazo e é preciso de um planejamento sem interrupção. São formulados planos e mais planos, mesmo que com bons diagnósticos, mas ou não são executados como planejado ou deixam tudo pela metade. Na Venezuela, entretanto, todos os planos são de curto prazo porque buscam resultados rápidos, politicamente vendíveis: isso torna a política pública vulnerável, não só às pressões externas, mas também aos estados emocionais coletivos, como o vivido recentemente com a morte da Miss Monica Spear.

A dimensão local: um mundo desconhecido

É difícil entender os barrios(favelas). Aqui, estão à vista de todos, e mesmo que todo o mundo saiba que são causa e consequência de muitas coisas, são estruturas sociais complexas.

Antes de Chávez se tratava o problema nas ruas por um meio: as incursões violentas das forças de segurança eram recorrentes e iam acompanhadas de morte e violações de direitos humanos. Agora, mesmo que o Chavismo freou a repressão, botando os barrios na agenda política, não foi capaz de resolver o problema: a violência segue fermentando nos morros.

Casos como a de Spear nos fazem pensar que a insegurança está por toda parte, e nisso existe algo que a imprensa, nacional e internacional insiste em ignorar, que a maioria dos mortos, se encontram nas zonas periféricas das grandes cidades.

Generalizando, o problema dos barrios é a exclusão. Desde a chegada de Chávez, dentro dos barrios se come, as pessoas se curam e tem acesso a educação. Mas por trás disso, a desolação se afirma: não há ruas urbanizadas, não há praças, não há jardins, não há espaços nem serviços públicos. Tão pouco existem farmácias, nem cinemas, nem lojas, nem escritórios. Muito menos há policiais, jornalistas, gerentes e assistentes sociais. Os barrios vivem nas margens de quase tudo e estão armados: nisso gera a matriz da violência na Venezuela.

Quando em 1999, Chávez assumiu a presidência, se entendeu muito rapidamente que o principal obstáculo para acabar com a citada exclusão, não só era político (até então, os barrios ou “não existiam” ou eram vistos apenas como problemas) mas também administrativo. Por isso se criaram as famosas Missões Bolivarianas: para proporcionar uma atenção de urgência e prioritária às enormes áreas que a necessitavam.

Uma década depois, esse modelo, que já foi válido e exemplar, está exposto a críticas: sem dúvida, nos dias de hoje, o estado continua sendo quase inexistente nas periferias deprimidas das grandes cidades. Na prática, com ou sem missões, o estado tenta integrar ao quadro urbano essas estruturas sociais complexas…e é esse o desafio: conseguir será começar a desarticular a violência; não conseguir será pôr mais forças de segurança e mais balas na rua, um fracasso.

Conclusões: outra política de segurança é possível (e necessária)

As generalizações e maniqueísmos sobre o crime na Venezuela são abundantes. Algumas observações, das muitas que se fazem sobre o tema na imprensa nacional e internacional, são mal intencionadas; outras estão governadas pela urgência, e a maioria, desconhece a raiz dos problemas.

Neste assunto complexo, não existe um lado bom. Por uma parte é difícil detectar culpados definitivos, e que a razão da violência não tem uma dimensão nacional, mas sim regional. Por outra, é fato que ao todo nos últimos anos, o estado – que tem espaço para manobrar – foi incapaz de elaborar uma política de segurança séria, contínua e constante.

Criticar o perverso capitalismo tem sido uma das tentações mais recorrentes do chavismo, na mesma maneira que, apontar os dedos ao socialismo, tem sido uma das atividades prediletas da oposição. Obviamente, nem uma explicação nem outra ajudam a resolver o problema, quando o que está fazendo falta é diagnósticos rigorosos.

Ditos diagnósticos devem focar mais nas causas – das quais todos sempre falam mais que quase ninguém se esforça para melhorar – e menos nas consequências. Falar das causas, na Venezuela, é falar de barrios; e falar de bairros é fazer disso uma marginalização, sobretudo espacial.

Até agora, o chavismo, conquistou importantes avanços na luta com a pobreza, porém se tem mostrado incapaz de integrar, realmente, os bairros periféricos ao quadro urbano maior: a violência, que a todos impressiona, é uma amostra clara de tal falha.

Hoje mesmo, a Venezuela precisa de planos e ações centradas em mudar o perfil urbano e geográfico do país. Fazer isto, se parece óbvio, não depende de políticas fáceis de “mão dura”, mass sim de políticas profissionais de transformação social.

Nesse sentido, há de se compreender que os serviços de assistência social, os de planejamento urbano, são tão importantes quanto, ou mais, do que qualquer aparato repressivo clássico do estado (policiais, advogados, juízes). Nas favelas, não é apenas necessário perseguir os delinquentes: também, prevenir a delinquência em primeiro lugar…e para prevenir é preciso se assegurar de coisas tão simples como as crianças indo à escola, os pais e as mães aos seus trabalhos; que os doentes mentais recebam a atenção médica necessária; que não haja violência intrafamiliar; que os jovens busquem e encontrem emprego; que exista o mínimo planejamento familiar; que a cultura de violência não espalhe; que o trabalho e o estudo sejam um valor contra a exclusão, etc.

Nos barrios, definitivamente, falta a ‘normalidade’ pura e simplesmente. As zonas excluídas das grandes cidades devem parecer que são parte da cidade. Para que isso acontece, falta um estado, um estado que transforme a alma do tecido urbano e deixe de pintar as casas de cores bonitas.

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