Aeroporto de Cláudio: apenas a ponta do iceberg?

Aeroporto de Cláudio: apenas a ponta do iceberg?

Primeira parte da matéria sobre os controversos aeroportos em Minas Gerais, tendo a cidade de Cláudio – um dos redutos da família de Aécio Neve

Por Vinicius Gomes, de Cláudio (MG)

Um recente perfil do candidato presidencial do PSDB Aécio Neves, traçado pela revista Piauí, vinha com o título de “O público e o privado“. A matéria trazia como um de seus focos principais a questão do tucano sofrer com as desvantagens de se levar uma vida pública na política, mas uma analogia do “entre o privado e o público” de Aécio Neves também pode ser feita com a atual polêmica envolvendo os aeroportos nas cidades de Cláudio e Montezuma – questão essa que tem abalado a sua campanha desde que as controversas histórias a respeito da construção/reforma desses aeroportos durante sua gestão como governador de Minas Gerais vieram à tona e, em sua esteira, as denúncias de uso de verba pública que poderiam se reverter em benefício de interesses particulares.

No dia seguinte à matéria da Folha de S. Paulo revelando o caso em Cláudio, pouco antes da polêmica semelhante em Montezuma surgir, o candidato do PSDB rejeitou a alegação de qualquer irregularidade na situação. “Foi tudo feito com absoluta transparência e absoluta correção […] Foi tudo feito de forma serena e correta. É natural que quem queira disputar um cargo tem que responder a tudo, como nós estamos respondendo: tudo foi feito com base na lei e na ética, e as respostas estão no jornal hoje”, afirmou Aécio.

A reportagem de Fórum foi em busca daqueles que teoricamente teriam as reais informações sobre os polêmicos aeroportos, entre Cláudio, Montezuma e Belo Horizonte, e o que se conclui sobre as inúmeras perguntas parcamente respondidas  é que “serena e correta” parece estar longe de ser a real classificação do que realmente envolve os episódios.

Parte I: Cláudio

O portão do aeroporto de Cláudio trancado. Segundo informações inicias, as chaves e a autorização para o uso era da família Tolentino, parentes de Aécio Neves (Vinicius Gomes)

O portão do aeroporto de Cláudio trancado. Segundo informações inicias, as chaves e a autorização para o uso era da família Tolentino, parentes de Aécio Neves (Vinicius Gomes)

Cláudio, centro-oeste de Minas Gerais. População de 28 mil habitantes. Famosa por ser a “cidade dos apelidos” e, segundo a assessoria de Aécio Neves, “um próspero município, conhecido por seu grande pólo de fundições e metalúrgica, considerado um dos maiores do Brasil e da América Latina”. Mas não foram os apelidos e as fábricas de fundição que produzem panelas, tampas de bueiro e portões de ferro que colocaram a cidade no mapa durante a corrida presidencial desse ano, e sim o uso de 13,9 milhões de reais para asfaltar uma pista de pouso.

A polêmica sobre Cláudio envolve diversos fatores: ele está localizado dentro da fazenda que era do tio-avô de Aécio Neves, Múcio Guimarães Tolentino. O terreno propriamente dito está envolto em uma disputa judicial quanto ao valor de sua desapropriação e, mesmo assim, as chaves do portão do aeroporto ficavam sob controle dos filhos de Múcio, primos do presidenciável tucano.

Questionada sobre quem de fato controla o aeroporto da cidade, a assessoria da prefeitura afirmou que é o município, e não a família Tolentino, que gerencia o local. Quanto a quem autoriza os pousos e decolagens e quem mantém seus registros – uma vez que todo tráfego aéreo exige um “plano de voo”  –  a prefeitura afirmou que não permite pouso ou decolagem algum no local. Assim, eles não possuem qualquer registro destes.

Essa informação contradizia aquilo que se ouve de praticamente qualquer claudiense que dispõe a falar a respeito. Em menos de 30 minutos na cidade já era possível ouvir relatos de que o aeroporto de Cláudio era usado por empresas locais, como a PH Transporte, por cantores sertanejos, como Gino e Geno – que possuem uma bela propriedade na cidade – e, claro, de que Aécio Neves aterrissa regularmente na pista de voo de quase 14 milhões de reais. “Vem para cá no final de agosto, na festa do rodeio, para você ver se o aeroporto é usado ou não”, fez o convite um morador.

A estranha negação oficial vinda do número 152 da Avenida Tancredo Neves em Cláudio pode ser justificável pela ilegalidade no uso do aeroporto: “O município não pode atestar o uso do aeroporto no passado, mas atualmente ninguém faz uso dele, pois está sendo aguardada sua homologação pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)”, lê-se em uma das respostas da prefeitura. Todavia, basta um pulo na rua de baixo para se chegar à Câmara Municipal e ouvir o atual presidente da casa, o vereador Neli Rodrigues de Moura (PSD) dizer: “No final de semana ele [o aeroporto] é usado com freqüência para voos panorâmicos ou de aeromodelismo”.

A linha de “defesa” da administração municipal é até compreensível: de repente a pequena cidade, reduto intocado do clã Neves e família, passa a ser o olho de um furacão que pode impactar diretamente na escolha para a presidência do país – pior ainda por estar prejudicando um dos seus – mas contra alguns fatos é impossível ir contra.

O presidenciável Aécio Neves assumiu nessa última semana ter usado a pista em Cláudio "algumas vezes" (Reprodução)

O presidenciável Aécio Neves assumiu nessa última semana ter usado a pista em Cláudio “algumas vezes” (Reprodução)

“O aeroporto pode atender a alguns empresários, apenas alguns. São poucos os beneficiados. Nossas prioridades devem ser saúde e segurança”, afirma Rodrigues de Moura, que completa: “Para se ter uma ideia, não temos corpo de bombeiro e uma cidade como a nossa, com várias indústrias de fundição, precisamos de bombeiros e isso é uma demanda da população. Até pouco tempo atrás nem tínhamos UTI”.

A reportagem também tentou procurar um dos nomes mais citados quando o assunto é o aeroporto:  Múcio Tolentino, dono da fazenda desapropriada para o aeroporto e tio-avô de Aécio – talvez uma das pessoas mais conhecidas da cidade e uma das mais difíceis de ser localizada. Restou apenas sair pela rua e perguntar onde ele podia ser encontrado, o que se provaria ser uma missão fadada ao fracasso, principalmente depois de um alerta: “Ele não vai falar. Então talvez seja melhor você não procurar falar com ele”.

Antes de Aécio finalmente admitir – depois de grande pressão por grande parte da imprensa, até mesmo a por vezes aliada – que pousou algumas vezes em Cláudio, onde possui uma fazenda a apenas 6 quilômetros do aeroporto, outras denúncias surgiram. A construção de pista de terra batida na fazenda de Múcio Tolentino, à época prefeito de Cláudio, foi feita com verbas do governo do estado em 1983 – quando Tancredo Neves, avô de Aécio e cunhado de Múcio, era governador –, fazendo com que o ex-prefeito parente de Aécio se tornasse réu em ação de reparação de danos ao erário. Dessa maneira, a “melhoria” do aeroporto com o uso de 14 milhões de reais para asfaltar tal pista, pode, inclusive, resolver essa questão judicial que se estende há treze anos, beneficiando o tio-avô de Aécio.

O valor a respeito da desapropriação, que teve o seu custo inicial de 1 milhão de reais ainda contestado, é um dos grandes imbróglios acerca do terreno do aeroporto. De acordo com o projeto de lei do governo de Minas Gerais que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), disponível no site da Secretaria do Planejamento do Estado de Minas Gerais, previsões da secretaria para 2015, em caso de derrota do governo na ação movida por Múcio Tolentino, indicam que os cofres públicos poderiam arcar com R$ 20.587.174,50.

LDO de 2015 (Reprodução)

LDO de 2015 (Reprodução)

Na LDO, o possível custo está na lista dos “passivos contingentes”, entendidos como risco fiscal “cuja  materialização depende de eventos futuros, que podem ou não se concretizar”. O parecer da Advocacia-Geral do Estado entende a possibilidade de derrota na ação como “possível”, o que a enquadra nas “situações que se encontram em uma faixa mediana de probabilidade de perda”. O valor consta no documento aprovado pela Assembleia Legislativa que aguarda sanção do governador, Alberto Pinto Coelho (PP-MG).

Somando-se esse valor aos R$ 14 milhões do asfaltamento da pista no aeroporto, o montante gasto poderia chegar a R$ 35,5  milhões em dinheiro público. Em nota, a Superintendência de Imprensa do Governo de Minas afirma que “a perícia que originou a provisão desse valor [R$ 20 milhões] para o aeroporto de Cláudio já foi anulada pela Justiça”. No entanto, o deputado estadual Rogério Correia (PT) ainda questiona o caso. “Foi classificado como um ‘risco possível’ e que era apenas uma previsão, mas a LDO é sempre sobre previsão”, argumenta Correia, que completa: “Só que para fazer essa previsão tem que ter algum cálculo, quem foi que fez esse cálculo de 20 milhões?”

O curioso no caso é que, em maio de 2010, a Justiça havia fixado a indenização em R$ 3,4 milhões. Quase dois anos depois, em março de 2012, um novo laudo foi apresentado com o valor para R$ 20,5 milhões. O Estado recorreu e a Justiça determinou nova perícia, tendo as LDOs de 2013 e 2014 voltando aos R$ 3,4 milhões originais da sentença de 2010, que está em fase de realização. Após a decisão de se anular o valor de R$ 20 milhões, uma nova perícia foi solicitada e Diário do Judiciário de Minas publicou nessa terça-feira (29)  a abertura de prazo de cinco dias para que o estado de Minas Gerais e o tio-avô de Aécio Neves, se manifestem sobre o novo laudo, que deve novamente voltar aos R$ 3,4 milhões.

Outro ponto levantado pelo parlamentar é quanto ao processo em que se deu a inclusão da possível indenização na LDO . “Por que apressar e colocar a indenização do terreno como prioridade, por que  passar a fazenda na frente se temos inúmeros outros casos mais antigos, principalmente se o negócio ainda está pendente na Justiça?”, questiona Correia. De acordo com o parlamentar, o estado errou em calcular uma previsão de custo altíssimo antes de saber o ganho de causa na Justiça. “O certo é esperar o resultado para depois colocar na LDO, depois ir para o orçamento e aí sim ser pago em precatórios”, afirma o deputado, que pedirá a anexação da denúncia ao requerimento anterior de pedido de CPI, com base em improbidade administrativa por conta de se estar fazendo previsão de risco antes de a Justiça determinar o ganho de causa, questionando ainda a base pela qual foi feito o cálculo precatório e verificando se está havendo superfaturamento indenizatório com ação de má fé.

No dia 22 de julho, o bloco parlamentar Minas Sem Censura, formado pelos deputados do PT, PMDB e PRB (onde Correia é o vice-líder) apresentou à Assembleia Legislativa de Minas o requerimento para a instalação da CPI, face aos indícios de irregularidade na definição, planejamento e execução das obras no aeroporto de Cláudio – principalmente no que envolver a desapropriação do terreno e a falha no envio da documentação à Anac, que acarretou no atraso do processo da homologação para o uso público do aeroporto, garantindo com essa omissão o uso apenas privado do mesmo. Os deputados retornam de seu recesso na próxima semana, quando se espera realizar o recolhimento de assinaturas para a instauração da CPI. Pelo regimento interno da Assembleia são necessárias 26 assinaturas, dentre os 77 deputados, para que o requerimento seja protocolado.

Uma última questão ainda foi feita para a prefeitura de Cláudio: se 14 milhões de reais investidos em um aeroporto mal utilizado dentro de uma cidade que tem cerca de 28 mil habitantes e algumas carências mais emergenciais, como UTIs, foi um bom investimento? A resposta da prefeitura veio límpida. “No Brasil inteiro há carências mais emergenciais que aeroportos. Sob esse prisma, não poderia haver aeródromos em nenhuma cidade brasileira, já que na linha do exemplo proposto na pergunta, é possível afirmar que em todas as cidades brasileiras há carências de UTIs (ou vagas nas mesmas). Mesmo assim, aeroportos são construídos, ampliados e reformados, pelos mais diversos motivos. Mas, o principal deles, acredita-se, é o desenvolvimento socioeconômico, que proporciona melhorias significativas na qualidade de vida da população”.

E como bem disse  o vereador Neli, “O aeroporto esta aí, de certa forma o município ganhou, precisa ver a questão da documentação para colocá-lo em operação”.

Só resta torcer para que nenhum incidente com incêndio aconteça enquanto a qualidade de vida da população melhora graças a um aeroporto que pouquíssimos usarão.

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