Bancada progressista perde espaço e direita avança no Congresso Nacional

Bancada progressista perde espaço e direita avança no Congresso Nacional

Parlamentares conservadores chegam ao Legislativo como campeões de votos, o que pode dificultar ainda mais a discussão de temas ligados a direitos LGBT, aborto e legalização da maconha

Por Marcelo Hailer e Vinicius Gomes

Desde que a disputa eleitoral de 2014 começou, inúmeros grupos de ativismo político chamaram a atenção para o fato de que o eleitorado focasse no voto a deputados estaduais e sobretudo federais, pois, independentemente do candidato que vença a disputa presidencial, é na Câmara que são discutidos, aprovados ou rejeitados projetos de lei que podem interferir diretamente na vida de milhões de cidadãos.

Por conta das manifestações de junho de 2013, havia uma expectativa de que houvesse uma renovação, para melhor, do Congresso Nacional, e de que fossem eleitos parlamentares progressistas e ou ligados à parte das pautas reivindicadas nas ruas. Porém, com a apuração dos votos encerrada, constata-se justamente o contrário: a bancada conservadora avançou e a progressista perdeu espaço. O cientista político Antonio Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap),  confirma que houve a mudança. “A renovação que teve é: se um candidato conservador saiu, entrou outro da mesma linha no lugar. E o espaço deixado pelo parlamentar progressista que não se elegeu foi ocupado por um conservador”, analisa. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o especialista declarou que o novo Congresso é “seguramente, o mais conservador do período pós-1964”.

Defensor da ditadura militar, foi o deputado federal mais votado no RJ (Foto:Nadja)

Defensor da ditadura militar, foi o deputado federal mais votado no RJ (Foto:Nadja)

Embora o Senado não tenha sofrido alteração significativa na correlação de forças entre conservadores e progressistas, na Câmara dos Deputados o cenário é outro. Até este ano, pautas como aborto, casamento homoafetivo, descriminalização da maconha e outra drogas avançaram pouco no Congresso. Isso se deve, em grande parte, ao reduzido número de parlamentares identificados com o campo progressista no que tange a direitos civis. Normalmente, eles estão distribuídos em partidos como o PT, Psol, PSB e PCdoB, representados atualmente por cerca de 160 parlamentares, em um universo de 513.  É importante ressaltar que outros deputados federais, não filiados às legendas citadas, podem também votar a favor de agendas mais à esquerda, embora seja mais comum o respeito ao posicionamento oficial da sigla.

Para a legislatura de 2015 o cenário é pior. De acordo com estudo do Diap, a quantidade de congressistas ligados a causas sociais caiu drasticamente, embora os resultados finais ainda estejam sendo apurados. A frente sindical também sofreu redução expressiva: diminuiu de 83 para 46 parlamentares, quase que pela metade, segundo o levantamento.

Outro aspecto que merece atenção é o aumento consistente de policiais e militares eleitos. Antonio Queiroz projeta que o número de deputados com este perfil deve crescer em 30%. “Esse grupo, necessariamente, vai fazer parte da ‘bancada da bala’, porque defende a defesa individual”, destaca o cientista político, lembrando o lobby da indústria de armas.

Para o diretor do Diap, “independente de quem ganhe as eleições, seja Dilma (PT) ou Aécio (PSDB), terá muita dificuldade para fazer caminhar pautas progressistas. Basta vermos o desempenho do candidato pastor Feliciano (PSC-SP), com quase 400 mil votos. E, seguramente, as pautas conservadoras ganham mais força”. Além da expressiva votação de Feliciano, o candidato a deputado federal Celso Russomano (PRB-SP) se tornou o mais votado do Brasil com 1,5 milhão de votos. Por conta disso, leva consigo quatro candidatos representantes da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD): Roberto Alves, Antônio Bulhões, Vinicius Carvalho e Marcelo Squasoni. Soma-se a estes o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jair Bolsonaro (PP), o mais votado do Rio de Janeiro, com 446 mil votos. Outro fenômeno ligado ao setor da igreja ocorreu em Santa Cantarina: trata-se da candidata a deputada federal Christiane Yared (PTN), a mais votada de sua região, com 200 mil votos, que se posiciona claramente contra as questões LGBT e aborto.

Com mais de 1,5 milhão de votos, levou quatro pastores para a Câmara (Foto: Minuto Ligado)

Com mais de 1,5 milhão de votos, levou quatro pastores para a Câmara (Foto: Minuto Ligado)

A drástica diminuição do campo progressista na Câmara dos Deputados guarda relação direta com a perda de 18 cadeiras sofrida pelo PT, que mesmo mantendo a maior bancada, perdeu espaço. Para Queiroz, o revés sofrido pelo Partido dos Trabalhadores no Congresso está vinculado às campanhas de associação do partido à corrupção. “Essa associação do PT com a corrupção surtiu efeito. Temos o caso em Pernambuco, onde o PT não elegeu ninguém. Mas considero isso um acidente de percurso”, diz o cientista político. Sobre o crescimento do PSDB, ele afirma que o partido atingiu o objetivo estabelecido por ele mesmo. “O PSDB vem com o apoio do setor empresarial e cumpriu o dever de casa: está pronto para ser oposição e também para dar sustentação em um eventual governo Aécio Neves”, avalia.

Café com leite

São Paulo reelegeu em primeiro turno Geraldo Alckmin do PSDB. O PT  desbancou com Fernando Pimentel, também na primeira etapa, a hegemonia tucana de doze anos à frente de Minas Gerais. As eleições nos dois estados da antiga política do “café-com-leite” refletem, inevitavelmente, no desempenho nacional dos candidatos à presidência da República.

Alckmin foi reeleito para o seu quarto mandato com 57% dos votos (Foto: PSDB-SP)

Alckmin foi reeleito para o seu quarto mandato com 57% dos votos (Foto: PSDB-SP)

Na análise do sociólogo e analista político Rudá Ricci, o estado paulista foi mais decisivo para o segundo turno presidencial do que o mineiro. O presidenciável tucano Aécio Neves obteve em São Paulo 30% do total de votos válidos – mais do que José Serra (senador tucano eleito), Paulo Skaf (candidato do PMDB ao governo) e Alexandre Padilha (candidato do PT ao governo) e o dobro dos recebidos por Marina e Dilma. “Sem São Paulo, Aécio teria 24% dos votos”, contabiliza Ricci, que tira duas conclusões a partir deste fenômeno: “A primeira é que o PSDB paulista, percebendo a derrota em Minas Gerais, decidiu mudar de posição e jogar sua tropa em Aécio, que agora depende dele no segundo turno”, explica. “A segunda é que o eleitor paulista é, majoritariamente, identificado com o partido e com o discurso da ética do trabalho. Não se trata de apoiar um ou outro líder tucano. Trata-se de identidade com o que o PSDB significa: rejeição às políticas de inclusão social e crença no sucesso individual pelo esforço pessoal. Assim, quem tem sucesso é merecedor por esforço próprio. Quem não é, leva a culpa pela suas escolhas.”

Além de Pimentel, o PT elegeu já no domingo outros dois governadores, Wellington Dias, no Piauí, e Rui Costa, na Bahia, enquanto o PSDB conquistou, por ora, duas reeleições – Beto Richa, no Paraná, e Alckmim em São Paulo. Mas a polarização continua: batalhas diretas ocorrerão entre as legendas antagônicas em outros dois estados, com os petistas Tião Viana e Delcídio Amaral enfrentando os tucanos Márcio Bittar e Reinaldo Azambuja, no Acre e Mato Grosso do Sul, respectivamente.

Além dessas disputas, o PT pode chegar ainda a outras duas eleições com Tarso Genro, no Rio Grande do Sul, e Camilo Santana, no Ceará, que concorrerão respectivamente com José Ivo Sartori e Eunício Oliveira, ambos do PMDB. Enquanto isso, o PSDB ainda pode abocanhar mais quatro governos estaduais: Rondônia, com Expedito Júnior; Pará, com Simão Jatene; Goiás, com Marconi Perillo, e Paraíba, com Cássio Cunha Lima.

Pimentel impôs derrota ao candidato de Aécio Neves e impulsionou voto local em Dilma Rousseff (Foto: Coligação Minas pra Você_

Pimentel impôs derrota ao candidato de Aécio Neves e impulsionou voto local em Dilma Rousseff (Foto: Coligação Minas pra Você_

Com esse cenário, é possível imaginar uma divisão geográfica do país que traduziria a polarização dessas eleições. “[O Brasil] está dividido politicamente de São Paulo para baixo e de Minas Gerais para cima”, aponta Ricci. Em sua avaliação, o nordeste é lulista e, por isso, o PSDB só disputa segundo turno em umdos estados nordestinos. Já o sul é anti-lulista, tanto que o PT só passa à etapa final turno em um dos estados do sul. “As chances reais do PT parecem estar no Ceará, Mato Grosso do Sul e Acre, onde se chegou a cogitar vitória no primeiro turno”, pondera o sociólogo, salientando ainda que no Rio Grande do Sul a reeleição de Genro é uma incógnita, afirmação que se aplica também às candidaturas tucanas no Pará, Paraíba e Goiás.

Assim sendo, não seria um equívoco afirmar que os resultados dessas disputas possam influenciar diretamente a corrida presidencial entre Dilma e Aécio. “O lugar comum que diz que segundo turno é uma segunda eleição não é desprovido de sentido, principalmente se casar com a polarização ideológica que é prometida para o segundo turno da eleição presidencial”, avalia Ricci.

E como caracterizar o PMDB, que já elegeu quatro governadores (Renan Calheiros Filho em Alagoas; Paulo Hartung no Espírito Santo; Jackson Barreto em Sergipe e Marcelo Miranda em Tocantins) e briga ainda em oito estados no segundo turno? O maior partido do país se encaixa na polarização? Para o sociólogo, há locais onde a disputa pode levar o PMDB a se aproximar mais de um dos candidatos a presidente. “Por exemplo, em Goiás, Iris Resende disputará com o PSDB. Algo parecido em Rondônia, embora seja um estado menos populoso. No Rio de Janeiro, os dois que disputam o segundo turno estão no campo lulista. Ceará apresenta um embate contrário ao que vinha citando: o PMDB disputará com o PT. Enfim, as peculiaridades da disputa regional podem definir o alinhamento com a disputa federal”, considera.

Quanto ao Rio de Janeiro, é importante citar que o estado não é apenas importante por seu segundo turno, mas também pelo fato de Marina Silva ter sido a segunda presidenciável com maior número de votos, assim como em Pernambuco, onde Paulo Câmara do PSB já foi eleito. Considerando isso, estes dois estados podem ser ainda mais decisivos no embate travado entre Dilma e Aécio: “No Rio de Janeiro, os dois candidatos ao governo que disputam o segundo turno são lulistas. O PT tem dificuldades reais no Rio de Janeiro e vem perdendo espaço para o Psol que, aliás, comanda a Rede Sustentabilidade no estado [liderada por Jefferson Moura e Valéria Tatti, filiados ao partido]. Não são lideranças que tendem a se aliar ao PSDB. Contudo, o eleitorado do norte do Rio é majoritariamente evangélico e pode refutar agendas mais progressistas. Já o eleitorado de Pernambuco vem rejeitando o PSDB há anos. O dado novo é a ruptura de Eduardo Campos com o PT. Se a maioria do eleitorado desses estados pender para Dilma ou Aécio, pode definir o segundo turno”, conclui.

Tarcísio Motta, do PSOL, surpreendeu e teve 9% dos votos para o governo estadual do RJ (Foto: PSOL-RJ)

Tarcísio Motta (à direita), do PSOL, surpreendeu e teve 9% dos votos para o governo estadual do RJ (Foto: PSOL-RJ)

(Crédito da foto de capa: WikiCommons)

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