Democratização da mídia X Eleições: o que você não vê na TV

Democratização da mídia X Eleições: o que você não vê na TV

No auge das disputas eleitorais, um assunto tem se destacado: o poder que a grande mídia tem de defender e beneficiar determinados candidatos. Um tema a mais a ser discutido na Semana pela Democratização da Comunicação, que ocorre todos os anos em outubro

Por Maíra Streit

A Semana pela Democratização da Comunicação, comemorada de 13 a 18 de outubro, reuniu militantes de movimentos sociais e sindicais de várias partes do país para discutir os desafios para a implementação de uma mídia mais plural, representativa e democrática. A data marca a reflexão sobre a atual situação da comunicação brasileira, apontada por especialistas como problemática em muitos aspectos. Entre eles, destaca-se o oligopólio dos veículos, em um cenário no qual poucas empresas detêm o controle do que é produzido e transmitido à população, além da falta de diversidade das opiniões apresentadas e a sub-representação de grupos ligados à população negra, indígena e de periferia.

Para o secretário-executivo do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Pedro Rafael Vilela, um dos grandes obstáculos a serem enfrentados é o que ele chama de “coronelismo eletrônico”, quando políticos comandam – diretamente ou por meio de “laranjas” – canais de rádio e televisão. Há proibições a respeito disso na Constituição Federal, mas o fato ocorre livremente por falta de uma fiscalização mais eficiente.

Vilela lembra que, de acordo com o projeto Donos da Mídia, em 2010 havia cerca de 270 políticos, entre prefeitos, deputados, senadores e governadores, controlando emissoras de radiofusão. Ele acredita que, em função do período eleitoral, esse assunto deve ser debatido com ainda mais rigor. Na opinião do secretário-executivo do FNDC, é preciso avançar em busca de um novo marco regulatório para a comunicação, uma vez que a principal lei que rege o sistema é de 1962, proveniente do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT).

Para ele, essa seria uma das formas para tentar garantir que os cidadãos, de fato, tenham acesso a uma programação diversificada e de qualidade. “No Brasil, seis grupos familiares controlam 90% do mercado de mídia. É uma obscenidade, um poder quase absoluto sobre a circulação de informações no país, com graves implicações políticas e democráticas”, defende.

Diante desse cenário, uma pesquisa realizada em 2013 pela Fundação Perseu Abramo buscou investigar as percepções da população brasileira sobre os meios de comunicação. Os dados mostraram que a TV aberta permanece como um veículo quase unânime, alcançando 19 em cada 20 pessoas (94%). O rádio vem em segundo (79%), seguido pela internet e os jornais impressos (ambos com 43%).

Informados de que a maior parte dos meios de comunicação no Brasil pertence ou é controlada por poucas famílias, a maioria dos entrevistados avalia que isso é ruim para o país (40%). Para 30% é indiferente e para 23% é bom para o Brasil. Cerca de metade da população sabe que existem regras para definir o que passa na TV (52%), embora pouco mais de 1/3 avalie que cada emissora passa o que quer (36%). De qualquer forma, a maioria é favorável a que haja mais regras (71%) para a programação veiculada na televisão.

Não costumam se reconhecer na TV 43% e 25% se veem retratados negativamente. A maioria considera que a TV retrata as mulheres às vezes (47%) ou quase sempre (17%) com desrespeito, assim como desrespeita os nordestinos às vezes (44%) ou quase sempre (19%), e ainda a população negra (49% e 17%, respectivamente) – sendo esta retratada menos do que deveria (52%). Muitos consideram que o noticiário veiculado é quase só de São Paulo e Rio de Janeiro (44%). Do total, 22% concordam plenamente que os veículos costumam ser neutros e imparciais e apenas 29% avaliaram que “quase todos só defendem os interesses das elites”.

A jornalista Ana Claudia Mielke, membro da coordenação-executiva do coletivo Intervozes, vê com urgência a necessidade de repensar o sistema de comunicação brasileiro. Ela faz uma retrospectiva histórica para explicar que, nos tempos da República Velha, a figura do grande proprietário de terras ditava as regras na cidade e no estado em que vivia. E, depois de dois séculos, a realidade pouco mudou. Segundo ela, o posto foi tomado por políticos e o poder passou a ser exercido pelos meios de comunicações comandados por eles.

Ana Claudia afirma que não são raros os casos de intervenção, para que não se publique determinadas informações que contrariem os interesses dos poderosos. “Os casos mais emblemáticos no Brasil ainda estão no Nordeste. Como exemplo, Roseana Sarney (PMDB), que é dona da TV Mirante, retransmissora da TV Globo no Maranhão. Tem o caso do Fernando Collor de Mello (PTB), que é proprietário da TV Gazeta de Alagoas, também retransmissora da TV Globo”, denuncia. “Mas existem casos assim espalhados por todo o país, inclusive em São Paulo, onde o antigo prefeito de Santos, Beto Mansur (PRB), também detém concessões de rádio”, complementa.

De acordo com a jornalista, a gravidade da situação fica bastante evidente durante o período eleitoral. Ela acredita que, mais do que um alinhamento político, haja uma ideologia de mercado, ou seja, os veículos apoiam aquele candidato que melhor traduz os anseios do setor. “A virada pró-Aécio (PSDB) que se viu do primeiro para o segundo turno, operada de forma escandalosa por grandes emissoras de TV, poderia então já ser resultado de declarações como ‘vamos fazer a regulamentação econômica da mídia’, feitas pela candidata Dilma Rousseff (PT)”, ressalta.

A regulamentação citada por Ana Claudia diz respeito às medidas que a presidenta prometeu discutir em um eventual segundo mandato. Embora tenha deixado claro que não tem a intenção de regular o conteúdo dos meios de comunicação, Dilma sinalizou a vontade de fazer mudanças na parte econômica.

Isso significaria limitar a concentração de propriedades dos veículos midiáticos, evitando a formação de oligopólios, conforme estabelece o artigo 220 da Constituição. “Isso já foi feito em outros países democráticos. No Brasil, tenta-se confundir a regulação econômica com controle de conteúdo. Uma coisa não tem nada a ver com a outra”, enfatizou a presidenta em declaração recente.

Como participar

Com o objetivo de estimular a população a se engajar nessa luta, entidades da sociedade civil se organizam para encaminhar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, que busca regulamentar o que consta na Constituição sobre as rádios e televisões nacionais. A meta é atingir 1,3 milhão de assinaturas e colocar o assunto em debate no Congresso Nacional. É possível colaborar auxiliando na coleta de assinaturas ou divulgando os materiais informativos disponibilizados pelo site.

Foto de capa: FNDC

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