Política externa brasileira: onde estamos e para onde iremos?

Política externa brasileira: onde estamos e para onde iremos?

Tema pouco discutido durante a corrida presidencial, a política externa enfrentará, na nova gestão de Dilma Rousseff, inúmeros desafios, tanto em seu trato com o Norte Global, quanto com a continuidade na priorização das relações Sul-Sul

Por Vinicius Gomes

Na área de imprensa, ao final do debate presidencial da TV Bandeirantes, o primeiro realizado no segundo turno, um jovem correspondente internacional do periódico português Sol indaga como era possível que os postulantes à presidência da República de um líder regional e potência internacional não tivessem debatido propostas sobre o posicionamento do país para os próximos quatro anos no cenário global. À meia-noite e meia, a resposta cansada – e consequentemente superficial – de que, àquela altura, “isso não contará muito para a maioria que está assistindo” é fraca, mas não menos verdadeira.

Entre consulados e embaixadas, o Brasil possuieá, ao final de 2014, 194 representações diplomáticas no exterior. O país é o “B” dos Brics, um dos líderes do G20 e atualmente ocupa a sétima colocação entre as maiores economias do planeta. Isso para citar apenas alguns dos mais aspectos que mostram como hoje podemos dizer que, sem sombra de dúvidas, o eterno “país do futuro” é uma referência internacional e um dos principais porta-vozes do mundo em desenvolvimento. Mas muitos brasileiros ainda não se dão conta disso.

A expectativa em torno da equilibrada disputa entre a presidenta Dilma Rousseff (PT) e o oposicionista Aécio Neves (PSDB) também atingiu os países ao redor do planeta. Poucas vezes antes o resultado de uma eleição presidencial brasileira poderia alterar tanto os rumos da política externa do “gigante sul-americano” como a de 2014. De um lado, com a petista, estava a continuidade do fortalecimento das relações com o chamado grupo dos países “não-alinhados” – mais conhecido hoje como o Sul global, iniciado com o ex-presidente Lula, em 2003; do outro, com o tucano, encontrava-se o retorno à correlação de poderes do Brasil com Estados Unidos e Europa, que muito se assemelhava à década neoliberal de 1990 – resumida, por muitos, como “falar grosso com a Bolívia, falar fino com os EUA”. Não por acaso, a reeleição de Dilma Rousseff trouxe alívio para muitos governos latino-americanos, como confirmou a senadora uruguaia Lucía Topolansky, também companheira do presidente José Mujica.

Em conversa com Fórum, dois especialistas no assunto fizeram análises sobre as recentes conquistas da política externa brasileira e os principais desafios da presidenta Dilma na condução do país no cenário internacional. São eles Felipe Amin Filomeno, economista pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e doutor em Sociologia pela Johns Hopkins University, dos EUA, e Alvaro Vasconcelos, cientista social português e professor convidado esse ano pelo Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (IRI-SP).

O ator Brasil no palco global

Para Vasconcelos, vista da Europa, a política externa brasileira será realmente de continuidade: priorizará a América do Sul, a convicção de que a ordem internacional é injusta e a autonomia em relação aos Estados Unidos. “Mas uma autonomia que não coloca o Brasil num campo antiocidental, mas com uma política externa próxima de alguns países europeus como a França e a Alemanha”, argumenta, afirmando ainda que o Brasil ganhou muito com sua política externa de softpower – poder de atração –, mas que ainda a utiliza timidamente.

Tal análise ecoa na fala de Filomeno, quando este diz que Dilma precisa retomar o ativismo internacional do Brasil no projeto político do novo mandato. “Ou seja, como traduzir o ‘Muda Mais’ para a política externa”. E o desafio de fazer isso, continua, num contexto de condições nacionais adversas: dificuldades econômicas e polarização política após uma eleição acirrada.

De fato, o Brasil ganhou uma projeção internacional muito maior nos últimos dez anos, sobretudo no que diz respeito a organismos internacionais. O país emplacou recentemente dois brasileiros como diretores-gerais de duas importantes organização ligadas à ONU – a OMC (Organização Mundial do Comércio), com Roberto Azevêdo, e a FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), com José Graziano da Silva, sendo este um dos formuladores do programa Fome Zero durante a gestão de Lula. Isso sem mencionar a atuação brasileira nas missões de paz das Nações Unidas, como a liderança no Haiti, o comando da força naval no Líbano e o general Carlos Alberto dos Santos Cruz no comando da missão na República Democrática do Congo. Embora o tão almejado sonho de conquistar um assento permanente no Conselho de Segurança da organização ainda não tenha sido alcançado, estes são fatos importantes.

Por outro lado, não houve posicionamento brasileiro mais “incisivo” em relação a crises internacionais, dando como exemplo os principais episódios de 2014: Ucrânia, Gaza, Estado Islâmico, surto de Ebola. Segundo Filomeno, ainda que uma participação brasileira mais intensa nestas questões seja desejável (e até recomendável, pois o país pode agregar valor às soluções buscadas), “é preciso reconhecer que as condições econômicas e políticas no Brasil hoje não são favoráveis a um ativismo forte do Estado brasileiro nas relações internacionais”. Além disso, sugere ele, exceto a pandemia do ebola, que é um problema potencialmente global, as crises da Ucrânia, de Gaza e do Estado Islâmico não afetam diretamente o Brasil. “Quando um líder político decide onde investir seus ‘recursos políticos’, este tipo de consideração pragmática entra no cálculo estratégico”, afirma.

Todavia, mesmo com esse posicionamento claramente definido, o cenário geopolítico muda constantemente e, de acordo com ele, as prioridades frequentemente se alternam. Por isso, Vasconcelos, da perspectiva de um observador internacional, aponta que há muitas interrogações em relação ao que se esperar dos próximos quatro de Dilma Rousseff. “Como irá o Brasil reagir ao mega acordo de cooperação econômica e de investimentos entre os Estados Unidos e a União Europeia? Será o Brasil capaz de tirar o Mercosul do marasmo atual e concluir o acordo entre o grupo e a União Europeia, que está para ser negociado desde 1994? Como irá o Brasil ajudar a Argentina a enfrentar a crise financeira? Irá o Brasil retirar-se do Haiti? E se o fizer, estará disponível para participar em outras missões de paz de uma forma significativa? Tudo interrogações a que o segundo governo terá que dar uma resposta”, destaca.

E quanto ao Norte?

A política externa não foi um dos principais temas de debate entre os presidenciáveis, mas quando vinha à tona, a contenda ficava na suposta “polarização ideológica” quanto ao tópico. Foi Aécio Neves quem expôs mais enfaticamente a ideia de que os rumos atuais de nossas relações exteriores eram pautados ideologicamente – com a priorização das relações com o Sul em detrimento do Norte. Seja lá qual for a análise, poucos enxergam grandes possibilidades de alteração, comparando-se ao primeiro mandato de Dilma. “Uma vitória de partidos e candidatos à direita do centro nas próximas eleições na Argentina e na Venezuela poderia contribuir para destravar as negociações de liberalização comercial entre Mercosul e União Europeia”, exemplifica Filomeno, apontando também que, no Uruguai, as eleições recentes para o parlamento apontam para a continuidade de um governo de centro-esquerda.

Já Vasconcelos argumenta que a União Europeia considera o Brasil um parceiro estratégico: “O resultado das eleições em nada altera esta parceria, bem pelo contrário, ela lhe dá continuidade. Lembremo-nos que a parceria bilateral foi assinada pelo presidente Lula”, pondera. “As dificuldades para dar substância a essa parceria – nomeadamente através de um acordo com o Mercosul – estão mais do lado da UE do que do Brasil, já que os grandes produtores agrícolas europeus se opõem a um acordo que facilite as trocas agrícolas.”

E poderia ser o caso de haver uma “divisão” nos países da UE entre os que preferiam Dilma Rousseff e os que preferiam Aécio Neves na presidência do Brasil? Para Vasconcelos, não. E caso existisse, seria mais expressiva em questões de política econômica interna do que de política internacional, campo em que as divergências eventuais não são entre esquerda e direita. “Como demonstra a convergência entre [a chanceler alemã Angela] Merkel e Dilma em questões como a aplicação do princípio da responsabilidade de proteger a Líbia, em que o Brasil e a Alemanha se abstiveram no Conselho de Segurança, ou nas questões da espionagem americana, com a chanceler alemã e a presidenta do Brasil a assumirem uma posição de liderança da critica à posição americana”, relembra o especialista.

No que concerne aos EUA, o cenário também pouco difere: há muito tempo têm dado prioridade à Ásia e Oriente Médio, sendo que a América do Sul só aparece no radar norte-americano quando é para criticar a Venezuela, Cuba e outros “regimes bolivarianos” da região. “Com os Estados Unidos, as relações pouco mudarão com a reeleição de Dilma, assim continuarão a ser boas, mas distantes”, pondera Vasconcelos. “’A administração Obama continuará a considerar que o Brasil é uma democracia estável que deve contribuir para a estabilidade dos seus vizinhos”, conclui.

América do Sul dividida?

Uma das apostas da oposição nessas eleições se baseava na bilateralização das relações comerciais do Brasil como fórmula de superação de estagnação econômica. Um dos principais exemplos de sucesso para tal é a Aliança do Pacífico e suas relações preferenciais mantidas com os EUA. Composta pelo México, Chile, Colômbia e Peru, a Aliança é o segundo grande bloco latino-americano. “Apesar do Mercosul adotar um regionalismo mais fechado, distinto do regionalismo aberto da Aliança do Pacífico, não acho que o Estado brasileiro, o Itamaraty ou a presidenta Dilma vejam a relação entre os dois como um jogo de soma zero entre concorrentes”, afirma Filomeno.

Pelo contrário, considera o economista, uma vez que vários dos países da Aliança do Pacífico têm acordos com o Mercosul e seu crescimento econômico implicaria aumento das relações comerciais entre os dois blocos. “Até agora, não está claro se a Aliança do Pacífico impulsionou de maneira significativa o desenvolvimento dos seus países-membros”, explica. “O Chile, menina dos olhos do neoliberalismo na América Latina e membro da Aliança do Pacífico, está enfrentando dificuldades econômicas. Em contraste, a Bolívia, país andino não-membro do bloco e que segue um modelo de desenvolvimento bastante distinto do chileno, está em boa situação”. O economista ainda reconhece que o Mercosul precisa avançar em seu próprio projeto, “mas as dificuldades econômicas e a turbulência política dentro de alguns dos países-membros tornam isto difícil”.

Novas siglas e potências seriam novos caminhos?

Em 2014, o mundo testemunhou a afirmação do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como um bloco concreto. O grupo de países emergentes, antes apenas informal, por fim se consolidou, contando com reuniões de cúpula, acordos internacionais e, agora, até com um banco de desenvolvimento. Na onda da criação de siglas vieram os países combalidos pela crise financeira mundial na Europa: os PIIGS (Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) e um novo grupo de potências regionais menores, como o MINT (México, Indonésia, Nigéria e Turquia) – sendo este último bem avaliado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Mas, para Filomeno, é preciso esperar, no entanto, para verificar se o MINT será apenas mais um modismo a circular pela mídia internacional, como os BRICS foram no começo.“Além disso, os países MINT têm um peso econômico, geopolítico e populacional muito menor do que o dos BRICS e parecem sofrer das mesmas dificuldades para institucionalizar projetos internacionais comuns”, pontua.

Na visão de Vasconcelos, fosse qual fosse o vencedor das eleições presidenciais, o Brasil teria continuado a ser um membro ativo dos BRICS e do IBAS (Índia, Brasil, África do Sul). “Os BRICS representam a emergência na ordem internacional de um mundo pós-ocidental, descontente com uma ordem internacional que não lhes permite ter o peso que deviam em organizações multilaterais”, assevera, dando como exemplos o próprio Conselho de Segurança da ONU, assim como o FMI ou o Banco Mundial. “A falta de reforma do FMI e do Banco Mundial explica a criação do Banco dos BRICS.”

Porém, a dificuldade de institucionalização do bloco apontada por Filomeno também é levada em conta na análise de Vasconcelos, quando este afirma que os países se convergem na perspectiva revisionista da ordem multilateral, mas com a ausência de uma convergência política, tendem a divergir em muitas outras questões. “O grande desafio para os BRICS é passar de um multilateralismo de equilíbrio de poderes, que tem como objetivo central conter o poder do mais poderoso, para um multilateralismo eficaz capaz de resolver os problemas internacionais”, aponta o economista, sugerindo ainda que o Brasil poderia ter no quadro dos BRICS um papel chave nessa evolução, “nomeadamente em questões ambientais e de uma governança da internet que garanta o acesso livre e universal”.

(Crédito da foto de Capa: Vermelho.org)

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