#Direitos

06 de junho de 2007, 21h47

Ibase: combate ao racismo precisa avançar

Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) considera que o Programa de Combate ao Racismo Institucional ainda não foi capaz de superar a precariedade do acesso à Justiça


06 de junho de 2007, 19h26

Direitos Humanos: América Latina na luta contra a homofobia

Não buscamos nem um direito a mais ou a menos do que as outras pessoas, queremos exatamente os mesmos”, disse a transexual mexicana Sofia Valero, que faz parte do universo de milhões de latino-americanos rejeitados por causa de sua orientação sexual e expostos a sofrer torturas, mutilações e morte


06 de junho de 2007, 18h09

Fazendeiro acusado de mandante no assassinato de irmã Dorothy é condenado a pena máxima

O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão sob acusação de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, em 2005. A pena será cumprida em regime fechado. Se recorrer, terá de aguardar o novo julgamento detido.


06 de junho de 2007, 15h57

Plano definirá medidas de combate ao tráfico de seres humanos

Reunião do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é primeiro passo para definir políticas de combate da exploração sexual e comercial, trabalho escravo e tráfico de órgãos.


09 de maio de 2007, 01h57

TV Globo ataca direitos trabalhistas

Intitulada Brasil Informal, série de reportagens exibidas pela TV Globo teve como objetivo explícito demonstrar que o alto índice de informalidade no país decorre da legislação trabalhista.


09 de maio de 2007, 01h37

Dor na coluna, pressão alta e estresse são problemas de saúde dos bóias-frias

A marmita com alimentos ricos em sal e gordura gera hipertensão a longo prazo. Por Wellton Máximo, Agência Brasil Unaí (MG) – As marmitas feitas de madrugada e carregadas nas costas durante todo o dia podem matar a fome durante os trabalhos na lavoura, mas estão longe de representar garantia de alimentação saudável. Os bóias-frias, […]


09 de maio de 2007, 01h33

Estudo sobre bóias-frias e sem terra mostra necessidade de reforma agrária, diz pesquisador

Situação alimentar dos bóias-frias é pior que a dos assentados da reforma agrária, o que serve de alerta ao governo para a necessidade imediata de uma reforma agrária completa e efetiva


04 de maio de 2007, 19h35

Conanda vai acionar o STF para impedir redução da idade penal

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota no dia 27 de abril anunciando a elaboração de mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar para paralisar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional que reduz a idade penal.


27 de abril de 2007, 18h33

Bahia assume compromisso de agenda de trabalho decente

A Bahia é o primeiro estado brasileiro a assumir o compromisso de construção de uma agenda do trabalho decente, expandindo o acordo firmado entre o governo federal e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).


10 de abril de 2007, 14h52

Sem-terra querem inclusão de reforma agrária no PAC

Cerca de 300 trabalhadores sem-terra ligados à Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar no Estado (Fetraf-PE) ocuparam, neste domingo (8), três propriedades em Pernambuco. A mobilização faz parte da Jornada Nacional da Agricultura Familiar, coordenada pela Fetraf-Brasil