27 de fevereiro de 2018, 11h57

Economista aponta tributação dos bancos como solução para crise

“Os bancos brasileiros estão entre os mais bem geridos do mundo. Chegou a hora de darem uma contribuição efetiva para o país sair da crise”, aponta Paulo Feldmann

Em 2010, o então primeiro-ministro húngaro Viktor Orban apostou na tributação dos bancos e rapidamente o país saiu da crise e tornou-se uma das economias mais prósperas da Europa – Foto: Wikimedia Commons

O economista Paulo Feldmann publicou artigo na Folha de S.Paulo, nesta terça-feira (27), no qual defende a tributação dos lucros bancários como forma de minimizar os efeitos da crise brasileira. Com o título “Exemplo húngaro para sair da crise”, o texto começa alertando para necessidade de “se pensar em medidas para reduzir o imenso déficit fiscal do país, estimado em R$ 170 bilhões neste ano. A saída habitual, mas péssima, são os empréstimos: o governo aumenta seu endividamento para tapar o buraco do rombo. Forma-se, assim, uma bola de neve: a dívida é paga com juros, o governo passa a ter um gasto ainda maior para quitá-la e o rombo aumenta”.

Em outro trecho, cita que em 2010, o então primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban, adotou uma postura diferente. “Num discurso histórico em junho de 2010, afirmou que quem não desenvolve atividade produtiva e geradora de empregos deveria ser penalizado e anunciou um imposto especial, válido apenas por 3 anos, sobre o setor bancário húngaro. Segundo Orban, os bancos ganharam muito dinheiro nos anos anteriores à crise e deveriam, portanto, contribuir com a recuperação da economia. Assim, rapidamente a Hungria saiu da crise e tornou-se uma das economias mais prósperas da Europa”.

Traçando um paralelo com o Brasil, Feldmann diz que em 2018 “estima-se, numa projeção conservadora de minha equipe na USP, que os cinco maiores bancos do Brasil fecharão o ano com um lucro líquido de mais de R$ 110 bilhões. Por que, então, não impor um imposto especial de 50% a título de contribuição para sairmos da crise? Com isso o governo arrecadaria cerca de R$ 55 bilhões – ou seja quase, um terço do rombo previsto”.

E prossegue: “Qual a vantagem para os bancos se tal medida fosse aplicada? Ao contribuírem para sairmos da crise mais rapidamente, eles próprios serão os maiores beneficiários no médio prazo. Todos sabem que somos um país muito injusto em termos de tributação. Mais da metade do que se arrecada (56%) vem de impostos indiretos, como nos produtos nas prateleiras dos supermercados ou farmácias. Desse modo, ricos e pobres pagam igual”.

E finaliza com outro exemplo: “Embora citado na Constituição de 1988, o imposto sobre grandes fortunas nunca foi implantado no país.  Os bancos brasileiros estão entre os mais bem geridos do mundo. Tiveram ótimos resultados nos últimos anos, mesmo com a recessão. Chegou a hora de darem uma contribuição efetiva para o país sair da crise”.