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08 de fevereiro de 2019, 18h21

Eduardo Bolsonaro pretende alterar 1ª MP enviada ao Congresso pelo pai

Filho do presidente chegou a causar incômodo em determinados setores do Itamaraty por ter realizado agendas no exterior sem comunicar ao órgão

Foto: Paola de Orte/Agência Brasil
Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL-SP, pretende fazer mudanças na primeira Medida Provisória enviada ao Congresso por seu pai, Jair Bolsonaro, de acordo com informações de Eduardo Bresciani, de O Globo. Eduardo protocolou uma emenda ao texto com o intuito de retirar uma norma prevista na MP, que altera a forma de preenchimento de cargos de chefia no Ministério de Relações Exteriores. A norma tinha provocado reações negativas, pois permitia que diplomatas menos graduados ocupassem cargos mais altos. No Itamaraty, inclusive, havia queixas de que o texto deixava em aberto a possibilidade de que pessoas de fora da carreira ocupassem funções de chefia. Ambiguidade...

Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PSL-SP, pretende fazer mudanças na primeira Medida Provisória enviada ao Congresso por seu pai, Jair Bolsonaro, de acordo com informações de Eduardo Bresciani, de O Globo.

Eduardo protocolou uma emenda ao texto com o intuito de retirar uma norma prevista na MP, que altera a forma de preenchimento de cargos de chefia no Ministério de Relações Exteriores.

A norma tinha provocado reações negativas, pois permitia que diplomatas menos graduados ocupassem cargos mais altos. No Itamaraty, inclusive, havia queixas de que o texto deixava em aberto a possibilidade de que pessoas de fora da carreira ocupassem funções de chefia.

Ambiguidade

“A redação ora vigente do artigo 71 da Medida Provisória nº 870 encontra-se eivada de ambiguidade, fato que poderá prejudicar a eficácia do dispositivo. Ademais, o objetivo almejado com a modificação introduzida no artigo 1º da Lei nº 11.440/2016 já foi adequadamente regulamentado pela edição do Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019”, diz Eduardo, na justificativa de sua emenda.

O filho do presidente chegou a causar incômodo em determinados setores do Itamaraty por ter realizado agendas no exterior sem comunicar ao órgão.

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