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02 de agosto de 2013, 19h07

Eduardo Cunha quer revogar projeto que regulamenta atendimento a vítimas de estupro

Líder do PMDB afirmou que o PL 03/2013, sancionado integralmente por Dilma, permite e "estimula" o aborto no país

Líder do PMDB afirmou que o PL 03/2013, sancionado integralmente por Dilma, permite e “estimula” o aborto no país

Da Redação

Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara, lutará pela revogação do PL 03/2013 (Foto: Renato Araújo/ABr)

Após a sanção integral da presidenta Dilma Rousseff do PL 03/2013, que regulamenta o atendimento de saúde a vítimas de estupro pelo SUS, o deputado Eduardo Cunha (PMDB) afirmou que fará de tudo que estiver ao seu alcance para reverter esse “lamentável quadro”.

Segundo o líder do PMDB na Câmara, o projeto de autoria da deputada Iara Bernardi (PT-SP) permite o aborto no país e estimula a prática do mesmo. “Atuarei em duas frentes em relação ao assunto, ou seja, a sanção deste PLC: primeiramente, apresentarei um projeto de lei revogando essa lei sancionada e em toda medida provisória editada apresentarei emenda com mesmo teor para revogar essa lei. A segunda ação será pedir para que parlamentares que defendem a vida e são contra o aborto me acompanhem nessa luta para derrubarmos essa lei contra a vida. São parlamentares que também foram enganados. Fomos todos enganados na boa fé, mas isso não tira a responsabilidade de todos nós, inclusive a minha. Quem for a favor da vida nos acompanhe”, afirmou o parlamentar em seu site.

De acordo com o deputado, a expressão “profilaxia da gravidez” é uma armadilha que abre brechas para a realização de abortos em qualquer etapa da gestação, mesmo sem a comprovação da violência sexual. Porém, o governo já esclareceu que a expressão refere-se a contracepção de emergência em caso de estupro, conhecida como pílula do dia seguinte, que não é considerada uma prática abortiva, e sim uma forma de evitar que o óvulo seja fecundado pelo espermatozoide.

O Executivo encaminhará ao Legislativo, na próxima semana, um projeto que substitui o termo “profilaxia da gravidez” por “medicação com eficiência precoce para a gravidez decorrente de estupro”. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a alteração no texto original sancionado evita qualquer interpretação no sentido de que o projeto poderia estimular a realização de abortos.

O deputado Eduardo Cunha afirmou ainda que os deputados que aprovaram o projeto, incluindo ele próprio, foram enganados e não atentaram à “armadilha” contida na expressão “profilaxia”. O líder do PMDB disse ainda que a sanção presidencial “trará o tema aborto para o centro da campanha eleitoral e todos terão de explicar isso ao eleitor”.

O parlamentar afirmou que a sua iniciativa de lutar para que o projeto seja revogado tem caráter individual e não de líder do PMDB na Câmara. “Friso, contudo, que essa iniciativa empenhada por mim é individual e não como líder do PMDB na Câmara. Essa luta a favor da vida é a razão do meu mandato (…)Assinado: deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB na Câmara Federal”, afirmou o parlamentar.