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07 de julho de 2014, 17h22

Eleições 2014: quando a força do dinheiro sequestra a democracia

É preciso colocar um freio. Os gastos em campanha eleitoral no Brasil estão ultrapassando do limite. A campanha eleitoral de 11 candidatos à presidência vai ultrapassar R$ 900 milhões, sendo que 2/3 deste valor está concentrado em apenas duas candidaturas (Dilma, R$ 298 milhões e Aécio, R$ 290 milhões). Se acrescentarmos a esta despesa, mais […]

É preciso colocar um freio. Os gastos em campanha eleitoral no Brasil estão ultrapassando do limite. A campanha eleitoral de 11 candidatos à presidência vai ultrapassar R$ 900 milhões, sendo que 2/3 deste valor está concentrado em apenas duas candidaturas (Dilma, R$ 298 milhões e Aécio, R$ 290 milhões). Se acrescentarmos a esta despesa, mais R$ 2,1 bilhões de gastos entre os candidatos a governador nos 26 estados mais o distrito federal, chegaremos a R$ 3 bilhões! Mais os gastos com campanhas eleitorais para Senado, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados, quando diversos candidatos a deputado chegam a investir (investir é a palavra certa) mais de R$ 10 milhões. E tudo isso sem contar o Caixa Dois. Claro que alguns poderão alegar que estas são estimativas de teto de arrecadação e nem todos alcançarão este valor, mesmo assim, este é um indicador que demonstra a total subordinação da política ao poder do dinheiro.  E a seguirmos os dados oficiais de 2010, foram declaradas despesas totais de R$ 4,9 bilhões, tudo indica que, em 2014, o Brasil estará realizando mais uma campanha eleitoral com padrão de gastos da FIFA. E com o mesmo padrão ético e moral da FIFA, que é reconhecidamente uma das Instituições mais corruptas e larápias do mundo. E a Nação vai permanecer prostrada a mais este sequestro da democracia. Prostrada nem seria a palavra correta, pois em meio a tantos bilhões há uma enorme dose de cumplicidade entre poder político, poder jurídico, poder midiático, poder econômico e conivência/aproveitamento por boa parte dos cidadãos, uma vez que as eleições devem empregar aproximadamente um milhão de pessoas no período, desde pagamentos milionários a marqueteiros até subempregos para carregadores de bandeiras. Estes custos estão corroendo nossa democracia, destruindo serviços públicos e corrompendo corações e mentes de todo um povo. Não é possível seguir assim!

O poder do dinheiro nas eleições brasileiras chega a ser até maior que nos EUA, cuja população é 50% maior e renda per capita 5 vezes superior à brasileira. Em 2012, as campanhas eleitorais de Obama (US$ 887 mi) e Romney (US$ 777 mi) gastaram US$ 1.664 bi, ou R$ 3,660 bilhões; mas, diferente do Brasil, em que a propaganda no Rádio e Televisão é paga pelo contribuinte (cujo valor em 2010 foi de R$ 850 milhões), nos EUA, são os partidos e candidatos que precisam comprar este horário e a campanha de Obama (US$ 457 mi) e Romney (US$ 357 mi) gastou um total de US$ 814 milhões, ou quase 50% do total de gastos. Tudo leva a crer que, em 2014, o Brasil gastará mais de R$ 10 bilhões em campanha eleitoral, talvez R$ 20 bilhões, levando-se em conta o Caixa Dois. Pasmem, mais que o gasto em 12 estádios para a Copa do Mundo, que foi de R$ 8,5 bilhões. Alguma dúvida de que a base do sistema corrupto do Estado brasileiro está exatamente no custo exorbitante das campanhas eleitorais?

Seria possível ao menos diminuir o poder do dinheiro na distorção do sistema político. A própria Constituição brasileira prevê que Abuso do Poder Econômico e Político é crime. Caberia ao Congresso definir um teto para doações e gastos em campanhas eleitorais, porém, os deputados e senadores não adotam esta medida e o Tribunal Superior Eleitoral, de forma conivente, também não fixa este limite, deixando que os próprios candidatos o façam. A França adota limite nominal de gastos desde o século passado, ou seja, quem tem que definir o valor máximo tolerável em uma campanha eleitoral é a sociedade, através de suas instituições e nunca os participantes das eleições. Esta é uma medida óbvia, que, porém, não é adotada em nosso país. Em fevereiro de 2013 eu fiz um estudo neste blog, em que apontava o que poderia ser um limite máximo tolerável para despesas eleitorais; cheguei ao valor de R$ 90 milhões (calculando a partir da média de gastos entre os três candidatos à presidência mais bem colocados), para deputado, a sugestão seria de R$ 500 mil como teto. Houvessem o Congresso ou TSE adotado medida semelhante e não estaríamos vivendo mais este descalabro nas eleições. Junto a esta medida, já deveríamos estar adotando o fim de doações de Pessoa Jurídica às campanhas eleitorais e a facilitação de doações pulverizadas pelos cidadãos. Medidas simples, claras e justas, que só não são adotadas porque subvertem a lógica de um sistema de governança completamente subordinado a interesses venais. E quando valores se transformam em coisa, sendo mediados pelo dinheiro, eles perdem a sua dignidade. É o que está ocorrendo com o sistema político brasileiro.