15 de março de 2019, 16h30

Em Araraquara, prefeito aposta na participação popular contra a crise da democracia

Em entrevista à Fórum, Edinho Silva fala sobre a realização do I Congresso Internacional de Democracia Participativa, que acontece na cidade do interior paulista, e as iniciativas implantadas em sua gestão. “Temos a participação popular como concepção de organização de governo”, diz

Edinho Silva na abertura do Congresso de Democracia Participativa (Foto: Divulgação)
Começou na última quinta-feira (14) e vai até este sábado (16) o I Congresso Internacional de Democracia Participativa: Participação Popular e Economia Solidária, em Araraquara (SP), município localizado a 270 quilômetros da capital paulista. O evento realizado pela prefeitura, com apoio da Universidade de Araraquara (Uniara) e Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (Unesp), traz debates sobre ampliação de espaços e instrumentos de transparência, controle social, participação da população e fortalecimento da democracia. Num momento, em que a democracia representativa parece estar colocada em descrédito, a atividade ganha ainda mais importância. “Neste momento o congresso acaba tendo um papel...

Começou na última quinta-feira (14) e vai até este sábado (16) o I Congresso Internacional de Democracia Participativa: Participação Popular e Economia Solidária, em Araraquara (SP), município localizado a 270 quilômetros da capital paulista. O evento realizado pela prefeitura, com apoio da Universidade de Araraquara (Uniara) e Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (Unesp), traz debates sobre ampliação de espaços e instrumentos de transparência, controle social, participação da população e fortalecimento da democracia.

Num momento, em que a democracia representativa parece estar colocada em descrédito, a atividade ganha ainda mais importância. “Neste momento o congresso acaba tendo um papel importante, ao demarcar qual é a resposta para este desafio que nós temos de superar essa crise de representatividade desse modelo de Estado democrático que se construiu durante o século 20”, afirmou à Fórum o prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT).

O congresso é realizado quando a população local é convidada a participar das plenárias do Orçamento Participativo, que tiveram início em fevereiro e vão até julho. Araraquara é uma das poucas cidades do país hoje que adotam a iniciativa em seu planejamento orçamentário, convidando a população a participar dos processos decisórios. Segundo Edinho, o OP foi implantado pela primeira vez em 2001, quando ele foi eleito prefeito da cidade. Ele foi reeleito, ficando no cargo até 2008. Desde 2016, Edinho está à frente do Executivo do município novamente, tendo a participação popular uma marca de sua gestão.

O I Congresso Internacional de Democracia Participativa levou para a cidade pensadores como Jorge de Sá, professor doutor da Universidade Lusófona de Lisboa, e o professor da UFABC Jessé de Souza, entre outros. Leia a seguir entrevista com Edinho Silva.

Revista Fórum – Qual a importância em debater a democracia participativa, principalmente num momento em que a democracia representativa é tão questionada?

Edinho Silva – Penso que é fundamental, exatamente por isso. Estamos vivendo uma crise do modelo de Estado na concepção democrática, daquilo que se desenvolveu como Estado democrático no século 20 e neste começo do 21. A crise é inegável, existe uma crise de representatividade, existe um fosso entre o eleito e o eleitor, um descrédito da democracia representativa, as pessoas se afastam da política, se afastam das instituições construídas por esse modelo de Estado. O voto não é obrigatório e temos visto a dificuldade de se mobilizar a sociedade para o voto, no caso brasileiro o nível de abstenção vem crescendo muito. E neste último período vemos o crescimento de candidaturas de negação do sistema. Então se a sociedade está se abstendo ou está procurando aquilo que nega o sistema é porque estamos vivendo de fato uma crise. Penso que esse modelo ruiu, e o novo modelo ainda não foi constituído. Não há um novo modelo para colocar no lugar, algo pronto, formulado, e nem sei se isso vai se dar dessa forma. Haverá uma mudança no desenho do Estado, e esse novo Estado vai sendo construído no processo. Mas a democracia direta, criando instrumentos onde a sociedade participa efetivamente do processo democrático, participa da política, dos processos decisórios, de construção e fiscalização das políticas públicas, me parece que é efetivamente o caminho para a construção desse novo modelo. Esse congresso que estamos realizando neste momento acaba tendo um papel muito importante para que a gente faça essa reflexão. O congresso tem por objetivo formular. Pensar e elaborar propostas.

Revista Fórum – Em Araraquara, o sr. tem adotado uma série de medidas participativas em sua gestão. Como tem sido o desafio? As pessoas estão preparadas para a participação popular?

Edinho – É exatamente isso. O Orçamento Participativo é uma bandeira antiga de democracia direta. Araraquara, desde que eu fui prefeito a primeira vez, em 2001, já exercita esse modelo. Neste momento da história que nós estamos vivenciando acaba assumindo um papel estratégico, não só para a democratização do processo decisório, mas quando estimula novas relações políticas, nas construções de políticas públicas. Porque não é só o Orçamento Participativo, são os conselhos municipais, as conferências, é a aprovação dos planos municipais nas conferências, são os conselhos com poder de fiscalizar a implantação desses planos municipais. Portanto, são conselhos fiscalizadores que acabam tendo um papel na elaboração das políticas públicas, mesmo porque eles zelam pela deliberação das conferências. O Orçamento Participativo acaba sendo aquilo que mais é visualizado pela sociedade, porque resolve o problema imediato da região e do bairro. Conseguimos materializar ali uma nova relação de poder e a construção de uma nova forma de gestão, de um novo desenho de modelo de Estado.

Revista Fórum – Na cidade, há mais de 20 conselhos municipais, o Orçamento participativo e diversas conferências. Qual a avaliação que os sr. faz dessas iniciativas implantadas?  

Edinho – A avaliação é positiva. Porque estamos vivendo uma crise de representatividade, um distanciamento da sociedade do aparelho de Estado, o descrédito da sociedade na política, nos processos decisórios, portanto um fosso entre representante e representado, todo esforço para diminuir esse distanciamento, a largura desse fosso, é positivo. E nós temos a participação popular como concepção de organização de governo. A orientação do governo é envolver a sociedade. O Orçamento Participativo que é anual passa por aí, assim como as conferências, a aprovação dos planos que na verdade é discutir as políticas públicas, não é só o investimento orçamentário, e a fiscalização dessas políticas públicas, por meio dos conselhos. Fortalecemos os órgãos fiscalizadores e os espaços de participação do servidor público municipal na gestão. É o servidor que tem que se apropriar da gestão, porque tudo isso que estamos falando, se ele não estiver incorporado na cultura administrativa, a chance de se desfazer é muito grande. Por isso, procuramos envolver o servidor público em todos os processos decisórios.