Imprensa livre e independente
23 de março de 2019, 08h14

Em contraponto à reforma da Previdência, deputado propõe mais rigor na cobrança a grandes devedores

Paulo Teixeira prepara projeto que oferecerá ao governo instrumentos para cobrar a dívida ativa com eficiência, mirando o equilíbrio fiscal

Com intuito de oferecer novos mecanismos para o governo corrigir o desequilíbrio nas contas sem retirar direitos dos mais pobres, como pretende Jair Bolsonaro com a reforma da Previdência, o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) prepara Projeto de Lei com novas regras para a cobrança da dívida ativa. Na prática, o parlamentar pretende instrumentalizar o Estado para cobrar dos grandes devedores. Há a expectativa de que o texto possa ser apresentado na próxima semana. Entre os temas que a proposta deve abordar estão as possibilidades de dação em pagamento, compensação de créditos, rapidez na cobrança e constrangimento do devedor. “Assim,...

Com intuito de oferecer novos mecanismos para o governo corrigir o desequilíbrio nas contas sem retirar direitos dos mais pobres, como pretende Jair Bolsonaro com a reforma da Previdência, o deputado federal Paulo Teixeira (PT/SP) prepara Projeto de Lei com novas regras para a cobrança da dívida ativa. Na prática, o parlamentar pretende instrumentalizar o Estado para cobrar dos grandes devedores.

Há a expectativa de que o texto possa ser apresentado na próxima semana.

Entre os temas que a proposta deve abordar estão as possibilidades de dação em pagamento, compensação de créditos, rapidez na cobrança e constrangimento do devedor.

“Assim, se tem um Estado que tem garras para cobrar seus devedores. Hoje as pessoas fazem negócios, não pagam seus impostos e fica por isso mesmo”, critica Teixeira.

Para o parlamentar, mudanças na Lei de Execuções Fiscais deveriam estar entre as prioridades da União.

“Hoje as pessoas preferem dever para a Previdência do que pagar. E o que o governo Bolsonaro tenta é cobrar dos mais pobres”, afirma.

Veja também:  Ameaça de rompimento de barragem em Barão de Cocais (MG) aterroriza população

A retirada de desonerações e a tributação de lucros e dividendos são outros instrumentos que visam o equilíbrio fiscal e deveriam ser atacados pela equipe econômica.

Nossa sucursal em Brasília já está em ação. A Fórum é o primeiro veículo a contratar jornalistas a partir de financiamento coletivo. E para continuar o trabalho precisamos do seu apoio. Saiba mais.

Fórum em Brasília, apoie a Sucursal

Fórum tem investido cada dia mais em jornalismo. Neste ano inauguramos uma Sucursal em Brasília para cobrir de perto o governo Bolsonaro e o Congresso Nacional. A Fórum é o primeiro veículo a contratar jornalistas a partir de financiamento coletivo. E para continuar o trabalho precisamos do seu apoio. Clique no link abaixo e faça a sua doação.

Apoie a Fórum