25 de fevereiro de 2019, 15h39

Em sessão de Direitos Humanos da ONU, Damares ataca Venezuela e não cita Marielle Franco

Até hoje o crime continua sem solução. No entanto, acusados de envolvimento em sua execução, os milicianos do Escritório do Crime, são ligados ao filho do presidente Jair Bolsonaro.

Damares, a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, representante permanente do Brasil junto à ONU na Suíça, e a equipe do ministério (Foto: Divulgação)
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursou na 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta segunda-feia (25). Em sua fala, a ex-pastora se comprometeu a defender o”direito à vida desde a concepção e à segurança da pessoa, em linha com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, bem como, no âmbito regional, com o Pacto de São Jose da Costa Rica”. Às vésperas de completar um ano, um dos crimes que chocou o Brasil, o assassinato de Marielle Franco e seu...

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, discursou na 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, das Nações Unidas (ONU), em Genebra, nesta segunda-feia (25). Em sua fala, a ex-pastora se comprometeu a defender o”direito à vida desde a concepção e à segurança da pessoa, em linha com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, bem como, no âmbito regional, com o Pacto de São Jose da Costa Rica”.

Às vésperas de completar um ano, um dos crimes que chocou o Brasil, o assassinato de Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, não foi citado. Até hoje o crime continua sem solução. No entanto, acusados de envolvimento em sua execução, os milicianos do Escritório do Crime, são ligados ao filho do presidente Jair Bolsonaro. Conforme reportagem do jornal O Globo, mãe e mulher do capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, vulgo Gordinho, tido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como uma das lideranças do Escritório do Crime, trabalhavam no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro.

Nos anos de 2003 e 2004, o filho de Jair Bolsonaro (PSL) propôs homenagens ao ex-capitão do Bope Adriano Magalhães da Nóbrega e ao major da PM Ronald Paulo Alves Pereira, presos, suspeitos de integrar o Escritório do Crime.

Apesar de não citar Marielle, Damares demonstrou grande preocupação com a Venezuela. Disse que o Brasil se uniu a Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente apoiado por Donald Trump, “não para intervir, mas para prover ajuda humanitária”.  “O Brasil apela a comunidade internacional para somar-se aos esforços da libertação da Venezuela”, defendeu.

Damares também falou que o governo Bolsonaro respeita todas as religiões e citou como uma conquista um dos primeiros atos de Jair Bolsonaro, que “promulgou legislação que garante ao estudante o direito de se ausentar de aulas e provas em dia que seja vedado o exercício de tais atividades à luz de seus preceitos religiosos”.

A ex-pastora lembrou a tragédia de Brumadinho. “Empresas não ficarão isentas da obrigação de respeitar direitos humanos, como demonstrou a recente tragédia em Brumadinho. A ação ou omissão de empresas podem ter consequências concretas sobre os direitos humanos, notadamente o direito à vida.”

Os povos indígenas também tiveram destaque no discurso da ministra.”A Funai terá sua ação revigorada e fortalecida. Inúmeras ações já foram realizadas nessa direção nos 50 dias de governo.”

No entanto, segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), “por meio da Medida Provisória 870 e dos Decretos 9660 e 9667, Bolsonaro criou uma série de medidas que dificultam o andamento de processos de demarcação de terras indígenas. Desvinculou a Fundação Nacional do Índio (Funai) do Ministério da Justiça, e a vinculou ao Ministério da Família, Mulher e Direitos Humanos. Retirou da Funai a competência para demarcar terras indígenas e formular, coordenar e supervisionar as ações e diretrizes sobre licenciamento ambiental nas terras quilombolas e indígenas”.

Segundo Damares, agora o ministério tem até uma secretária de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir)   indígena, a jornalista e documentarista Sandra Terena. E declarou ser mãe da indígena mais linda do mundo, Kajutiti Lulu Kamayurá. Índios da aldeia Kamayurá, no centro da reserva indígena do Xingu, no norte do Mato Grosso, afirmaram à revista Época, que ela foi levada irregularmente. A ministra negou. Em Genebra, ao fim do discurso, Damares agradeceu em tupi e na língua brasileira de sinais.