16 de novembro de 2018, 14h52

Enfim, Thompson Flores, presidente do TRF-4, assina exoneração de Sérgio Moro

“Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, disse o juiz

Foto: Reprodução/TV Cultura

O desembargador Thompson Flores, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), assinou, nesta sexta-feira (16), a exoneração de Sérgio Moro, juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, ele que foi responsável pelos processos da Operação Lava Jato em 1º grau, de acordo com informações da Agência Brasil. As pressões pelo fato de que Moro não tinha se afastado do cargo, mesmo tendo aceitado a nomeação para o Ministério da Justiça de Jair Bolsonaro, provocaram a antecipação do pedido.

Thompson Flores recebeu na manhã desta sexta-feira (16) o pedido de exoneração, que entrará em vigência na segunda-feira (19). Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”.

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“Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo”, destaca o juiz, em seu pedido.

Depois da publicação do ato de exoneração do magistrado federal no Diário Oficial da União (DOU), o edital para concurso de remoção deve ser publicado. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região, para preenchimento de vagas.

Depois da publicação do edital, os juízes federais que desejarem concorrer à vaga têm o prazo de 10 dias para manifestação de interesse e três dias para desistência. Depois, o processo é instruído e deve ter a duração de um mês.

O candidato deve ser escolhido de acordo com o critério da antiguidade. Primeiro leva-se em conta o tempo no cargo de juiz federal na 4ª Região. Depois, a antiguidade no exercício no cargo de juiz federal substituto na 4ª Região e, por fim, o critério de classificação no concurso público.

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