09 de fevereiro de 2012, 10h12

Evento debate comunicação para a cultura

Realizada de 24 a 27 de setembro em Pernambuco, a 1ª Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, elaborou propostas para as conferências de comunicação e de cultura

Por Adriana Delorenzo

 

Durante quatro dias, a cidade de Chã Grande, localizada a aproximadamente 100 km de Recife, foi palco de reflexões sobre formas de garantir o direito à comunicação. Cerca de 200 pessoas de todo o país estiveram na cidade para participar da Conferência Livre de Comunicação para a Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura. O evento reuniu representantes de boa parte das 82 iniciativas dos Pontos de Mídia Livre premiados pelo MinC, membros de Pontões de Cultura que desenvolvem projetos na área de comunicação e personalidades que atuam na defesa da diversidade informativa.

“A ideia de juntar os Pontos de Cultura em torno do eixo comunicação já existia há pelo menos dois anos. Com o chamado para a 1ª Confecom, assim como para a 2ª Conferência de Cultura, tivemos a oportunidade ideal para mobilizar e ativar os pontos de cultura para a reflexão sobre as demandas da comunicação”, relata Zonda Bez, consultor da Secretaria de Cidadania Cultural (SCC) do MinC na área de comunicação para a cultura e mídias livres.

As propostas debatidas na Conferência Livre apontam caminhos para a democratização da comunicação e de como o Estado pode incentivar, por meio de políticas públicas, a disseminação de mídias livres. As iniciativas dos pontos, na avaliação dos participantes, é um exemplo de incentivo que pode e deve ser ampliado. “Temos que defender a multiplicação dos pontos nas conferências, tem que haver centenas desses incentivos”, avalia Antônio Martins, jornalista e articulador da rede “pontos.br”. Para ele, os prêmios de mídia livre são uma forma de garantir que haja condições para que os projetos continuem. Nesta primeira edição do prêmio, o MinC repassou 4,7 milhões de reais para as 82 iniciativas premiadas.

Na opinião do Secretário Nacional de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, o modelo dos pontos de cultura e mídia livre “busca sair da lógica do controle”, uma vez que permite a cada projeto utilizar a premiação livremente. “Com os pontos de mídia livre, garantimos o direito à polifonia. A democracia precisa disso, assim como de meios públicos de financiamento.” Por isso, Turino defende que a mídia livre também tenha esses meios, já que a grande mídia, que ele chama de comercial em contraposição à livre, possui. “O Estado financia a mídia comercial, com recursos que vão além da publicidade e dos patrocínios. Só com a obrigatoriedade de publicação de editais em jornais de grande circulação o governo gasta cerca de R$ 500 milhões”, calcula. Turino também ressalta que a mídia livre é um direito básico e um bem fundamental para a construção da democracia cidadã. Ele acredita que os pontos ajudam a disseminar focos livres de informação pelo país.

Formação e garantia do acesso
Ivana Bentes, diretora da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ) e integrante do Grupo de Trabalho Executivo do Fórum de Mídia Livre avalia que é preciso pensar na formação de midialivristas a partir de uma política pública universalizada. “É preciso dar aulas de software livres na escola básica. A criança precisa aprender a programar ao mesmo tempo que é alfabetizada.”

A comunicação como um direito de todos exige que o Estado dê garantias para o cidadão exercê-lo. Por isso, propostas para a universalização do acesso à banda larga foram aprovadas como uma forma de ampliar a garantia desse direito. “O direito do cidadão não é só o de ter acesso, mas de produzir a informação, o Estado como garantidor de direitos tem que ter políticas públicas nessa área”, destacou João Brant, do Coletivo Intervozes.

Até as conferências de comunicação e cultura outros encontros como esse acontecerão. Um com data marcada é a II Fórum de Mídia Livre, que será de 12 a 15 de novembro, em Vitória (ES).

Conferência aprova 60 propostas
Da Conferência de Chã Grande saíram 60 propostas que vão desde o fomento ao desenvolvimento de tecnologias à questão do direito autoral. Abolir a criminalização das rádios comunitárias sem outorga, assegurar a exibição de produção independente regional pelas concessionárias, criar espaços públicos de comunicação em comunidades e povos tradicionais são algumas delas. A íntegra das propostas pode ser acessada na página do Cultura Viva do MinC e na no site da revista Fórum.

Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum de outubro. Nas bancas.


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