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16 de Maio de 2013, 16h35

Evo Morales poderá se candidatar a reeleição na Bolívia

Graças à refundação do Estado da Bolívia, em 2009, deputados decidiram que apenas o atual mandato de Morales deve ser considerado, possibilitando a sua reeleição

Graças à refundação do Estado da Bolívia, em 2009, deputados decidiram que  apenas o atual mandato de Morales deve ser considerado, possibilitando a sua reeleição

Da Redação

Evo Morales poderá se reeleger presidente da Bolívia (Foto: Sebastian Baryli/CC)

Nesta quarta-feira, 15, a Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou a norma que permite que Evo Morales, atual presidente do país, se candidate a um terceiro mandato consecutivo. A proposta foi aprovada com folga. Foram 84 votos a favor e 33 contra. A eleição presidencial boliviana será realizada em dezembro deste ano.

Em abril, o Tribunal Constitucional da Bolívia julgou a constitucionalidade do projeto e entendeu que ele não desrespeita a carta magna do país. Segundo o tribunal, o atual mandato de Evo Morales, iniciado em 2009, é o que deve ser considerado na contagem de tempo. Em fevereiro de 2009, a Bolívia foi refundada como Estado Plurinacional da Bolívia em referendo que obteve 90,24% de aprovação e proclamou uma nova Constituição.

Evo Morales foi eleito presidente pela primeira vez em 2005. A Constituição boliviana limita a dois o número de mandatos presidenciais consecutivos. Entretanto, a decisão da corte boliviana afirma que a refundação do Estado boliviano deve considerar apenas o atual mandato de Morales, possibilitando assim a sua reeleição. Morales sempre argumentou que o primeiro de seus governos (2006-2010) não deve ser considerado, pois ocorreu antes da refundação do país e não completou o período integral do mandato, de cinco anos.

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Sistema Eleitoral, Héctor Arce, defendeu que a gestão de Morales no primeiro mandato em “termos jurídicos, não foi um período constitucional concluído e, portanto, não pode ser tomado como um período constitucional”.

Com informações do Opera Mundi.