Zé Dirceu volta para casa | Revista Fórum
27 de junho de 2018, 07h41

Zé Dirceu volta para casa

O ex-ministro José Dirceu já está em casa. Imagens da TV Globo mostraram o ex-ministro deixando o Complexo Penitenciário da Papuda de carro em direção ao apartamento em Brasília na manhaã desta quarta-feira (27). A libertação de Dirceu foi possível com o habeas corpus concedido pela Segunda Turma do STF, com votos favoráveis dos ministros […]

O ex-ministro José Dirceu já está em casa. Imagens da TV Globo mostraram o ex-ministro deixando o Complexo Penitenciário da Papuda de carro em direção ao apartamento em Brasília na manhaã desta quarta-feira (27).

A libertação de Dirceu foi possível com o habeas corpus concedido pela Segunda Turma do STF, com votos favoráveis dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O único voto contrário foi do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato.

A argumentação da defesa foi de que Dirceu não poderia permanecer na prisão uma vez que a condenação não tinha transitado em julgado.

STF liberta ex-ministro

A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) deliberou no início da tarde desta terça-feira (26) conceder liminar em habeas corpus para o ex-ministro Zé Dirceu. Com isso, ele aguardará em liberdade o término da análise de seus recursos nas cortes superiores – Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo.

A defesa do ex-ministro, comandada pelo advogado Roberto Podval, apresentou reclamação à corte, alegando que ele não poderia ficar preso, pois sua condenação não tinha transitado em julgado. Além disso, a detenção, uma iniciativa do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal, que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.