21 de dezembro de 2017, 13h02

Fake News: Placa da moto de Anitta não faz referência à proibição do funk

Fórum procurou o Senado. Nenhum projeto de lei sobre a proibição do funk, nem com os números 1256 e nem com nenhum outro, tramita na casa

Fórum procurou o Senado. Nenhum projeto de lei sobre a proibição do funk, nem com os números 1256 e nem com nenhum outro, tramita na casa

Da Redação

Os números 1256 na placa da moto da cantora Anitta, que aparecem no clipe da canção “Vai Malandra”, ao contrário do que foi divulgado por vários órgãos de imprensa e replicado nas redes sociais, não são referentes a projeto de lei que trata da proibição do funk. A assessoria de imprensa do Senado informou à Fórum que “não tramita no Senado Federal nenhum projeto de lei sobre a criminalização do funk”.

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O que chegou à casa, em junho deste ano, foi a Sugestão legislativa 17/2017, apresentada pelo empresário Marcelo Alonso. Vários artistas, inclusive a própria Anitta, se posicionaram contra a medida que foi, finalmente, rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Veja abaixo a nota do Senado:

A Sugestão Legislativa 17/2017 foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A matéria, portanto, deixou de tramitar no Senado Federal. As informações sobre a Sugestão 17/2017 estão disponíveis no link:

http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/129233

O relator da proposta, senador Romário (Pode-RJ), alegou que a matéria é inconstitucional, por cercear a livre manifestação cultural e de pensamento (art. 5º, da Constituição Federal). Ele ainda criticou o projeto em seu mérito, lembrando dentre outras razões que gêneros musicais hoje consagrados como o samba e o jazz também sofreram tentativas de criminalização em seus inícios.